9.São essas contradições dramáticas entre a forma cada vez mais social da produção e a já caduca forma privada da apropriação da riqueza socialmente produzida que determinam as tarefas históricas revolucionárias do proletariado, bem como a resistência reacionária da burguesia.
4.Aumento do salário mínimo até um nível capaz de sustentar as necessidades de cada trabalhador e trabalhadora e seus dependentes. Garantir particularmente a elevação imediata da remuneração nas categorias mais precarizadas, ocupadas majoritariamente pelos setores mais oprimidos do proletariado. Reajuste mensal dos salários conforme a inflação.
E. A maior parte dessas medidas é realizável, mesmo dentro dos limites da sociedade capitalista. Em seu conjunto, contudo, apontam necessariamente para a transição rumo a uma nova sociedade sob controle dos trabalhadores, uma sociedade socialista. Por isso mesmo, são exigências capazes de conectar as lutas imediatas e cotidianas à luta revolucionária pela reorganização socialista da sociedade. Não esperamos que qualquer poder burguês aprove mesmo a mais tímida dessas medidas, a menos que esteja sob a pressão ameaçadora do movimento de massas. É por isso mesmo que, mesmo nas lutas imediatas, o proletariado não pode baixar suas bandeiras revolucionárias, ou deixar de apontar que apenas uma revolução social pode resolver os profundos dramas da humanidade de maneira abrangente.
3 Desde a Segunda Guerra Mundial, em oposição ao bloco dos países socialistas, toda a cadeia imperialista global conformou-se em uma pirâmide relativamente estável, com os EUA no topo, seguidos pelas potências europeias e pelos seus sócios menores subimperialistas, e por fim por uma série de países dependentes e semicoloniais na base dessa pirâmide. Apesar disso, a liberalização e a desregulamentação financeira, que passaram a predominar a partir da década de 70, aprofundaram as contradições capitalistas. A extrema mobilidade dos fluxos de capitais de aplicação e a imensa flexibilidade nas operações de investimento no capital produtivo, aliados ao vigoroso avanço nas tecnologias da informação e comunicação e transporte, integraram, difundiram e intensificaram a exploração da classe operária em nível planetário.
31 Quanto às demais organizações proletárias e revolucionárias de fora do PSOL, o PCB manteve uma política de distanciamento tanto em relação a todas as organizações não-legalizadas quanto em relação ao PCR/UP e a ao PSTU. No entanto, o Partido nunca sustentou abertamente quais as profundas divergências que justificassem esse distanciamento. É evidente que elas existem, ou então sequer existiria a divisão entre todos esses partidos. Também deve ser evidente que, quando falamos em uma Frente, estamos tratando do esforço de construção da unidade de ação entre distintas organizações partidárias, naquilo que as une, a despeito detoda a profundidade de suas divergências ideológicas.
68 A tarefa que está posta hoje é a de reorganização do movimento sindical sob uma perspectiva classista e independente, com um programa claro capaz de unir as lutas operárias no Brasil. Esse processo não se dará por cima, a partir das cúpulas e burocracias sindicais. É preciso isolar os chefes sindicais, demonstrando através de um robusto trabalho político de oposição seu caráter contraditório aos interesses da massa trabalhadora e atrair os mais amplos setores do povo trabalhador para a luta de classes.
71 Não há sindicalismo revolucionário: há comunistas e revolucionários que atuam no movimento sindical. Portanto, a política comunista é sempre a política partidária no seio dos sindicatos. Contudo, o papel dos comunistas no movimento sindical não deve ser a de forçar resoluções favoráveis ao Partido, mas dirigir a luta de forma educativa e combativa. Lutar apresentando sempre as posições revolucionárias, mas respeitando a democracia operária de base e ampliando-a sempre que possível.
73 Devemos estar sempre dispostos a aplicar, nas lutas sindicais, uma política de frente única proletária, de unidade de ação pelas bases em torno das reivindicações proletárias até mesmo com simpatizantes da política reformista sem que isso signifique rebaixar ou abdicar da posição comunista.
21 As células ligadas a trabalhos estritamente juvenis (particularmente o movimento estudantil) serão células da União da Juventude Comunista, integradas organicamente como células partidárias para todos os efeitos. Os Comitês organizarão Comissões de Juventude, compostas por militantes eleitos pelas células da UJC por meio de Conferências periódicas.
28Ao mesmo tempo, as formas virtuais de difusão e arregimentação não eliminam a importância fundamental do jornal impresso como meio de organização da nossa intervenção entre as massas. Uma panfletagem pode atingir menos pessoas do que uma postagem virtual, mas oferece oportunidade para uma abordagem mais qualificada e detida, bem como contribui para a organização e ativação das nossas próprias forças. Portanto, devemos devotar todas nossas energias à consolidação de uma publicação jornalística periódica impressa e de distribuição nacional.
32Através da combinação de diferentes formas de agitação e de propaganda, os comunistas criam as condições para se apresentar como força social capaz de transformar radicalmente a sociedade burguesa. A profissionalização da comunicação com as massas trabalhadoras e a inserção orgânica no proletariado são indispensáveis para que as ideias comunistas e revolucionárias ganhem adesão dentro da classe trabalhadora e da sociedade como um todo.
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