Direito Processual Penal Aury Lopes Jr Download Pdf
Malena Bower
O trabalho analisa a figura do juiz das garantias implementada pela Lei 13.964/2019. Pretende demonstrar, a partir de estudos da psicologia social - teoria da dissonância cognitiva e efeito primazia -, a inevitabilidade da contaminação psíquica do juiz decorrente da sua participação na investigação preliminar, evidenciando a necessidade de juízes diferentes para as fase pré-processual e processual, em prol da imparcialidade da jurisdição penal.
Este artigo objetiva revelar que as dificuldades para coibir a violência letal contra as mulheres nas relações domésticas e familiares estão relacionadas, entre outros aspectos, à remota conivência do Estado que ratificou os desmandos da cultura patriarcal no Brasil, por mais de 500 anos. Para tanto, a metodologia aplicada foi a realização de estudos de caso e a análise da produção feminista que contribuiu para a criminalização de condutas machistas e misóginas, bem como da dogmática processual penal para aplicação da qualificadora do Feminicídio pelo Tribunal do Júri. Como resultado, aponta-se a necessidade de capacitação do Sistema de Justiça Criminal.