FW: SENAD - III Edital de Chamamento Público

[Patrício Barros Paz e Bem]

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Prezad@s

 

 

Ao cumprimentá-los cordialmente, informamos que a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas -SENAD, em vista do Programa Crack, É Possível Vencer, publicou no Diário Oficial da União  (DOU), de 2 de julho de 2014, o III Edital de Chamamento Público para habilitação e pré-qualificação de entidades com vistas à celebração de contrato para prestação de serviços de acolhimento de pessoas ‘com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância  psicoativa. O prazo para envio das propostas é de até 60 dias. Os valores, requisitos e condições para a contratação constam do edital que poderá ser acessado em qualquer dos endereços abaixo.

 

Este processo será composto de 2 (duas) FASES:

 

I. Habilitação e pré-qualificação (Fase 1), que correspondem à  verificação das condições técnicas da entidade, bem como da  regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e da situação econômico-financeira;

 

II. Celebração de contrato (Fase 2), precedida de verificação on line no SICAF, como condição necessária para emissão de nota de empenho e do instrumento de contrato.

 

Nesse contexto, solicito as Vossas Senhorias o apoio institucional para orientar as entidades interessadas em participar da habilitação e pré-qualificação que poderão obter maiores informações nos endereços eletrônicos www.senad.gov.br<http://www.senad.gov.br/,  www.obid.senad.gov.br<http://www.obid.senad.gov.br/ e www.brasil.gov.br/crackepossivelvencer.

 

 

 

Atenciosamente,

 

 

Coordenação-Geral do Plano de Implantação e Acompanhamento dos Programas Sociais de Prevenção à Violência

Departamento de Políticas, Programas e Projetos

Secretaria Nacional de Segurança Pública – Ministério da Justiça

Esplanada dos Ministérios, Bloco T – Anexo II – Sala da Polícia Comunitária

Brasília – DF – CEP 70064-900