Prezados Integrantes,
Ao cumprimentá-los, de ordem do Promotor de Justiça Dr. Daniel Dias Zanatta, encaminhamos cópias dos ofícios respostas enviados pelo DER e DNIT, a respeito das solicitações feitas pela Coordenadoria Administrativa das Promotorias de Justiça de Brazlândia, relacionadas à duplicação da BR 080 e a instalação de redutores de velocidade na área que dá acesso ao Hospital Regional de Brazlândia, conforme deliberado nas ultimas reuniões da Rede Social de Brazlândia.
Em suma, os órgãos responderam o seguinte:
1) O Departamento de Estrada e Rodagem do DF- DER, aguarda a execução do projeto básico de duplicação da BR 080 pelo DNIT, para firmarem o convênio de duplicação da referida Rodovia.
2) Conforme resposta apresentada pelo DNIT, existe em curso um edital de licitação para contratação da empresa que elaborará o projeto básico e executivo (estudos técnicos que informarão o custo e pormenorização dos serviços que contemplarão a obra) para
duplicação da BR 080. O Edital foi homologado em 27/04/2020 e a empresa vencedora é a Geosistemas Engenharia e Planejamento Ltda. A respeito da notícia de formalização de um convênio entre o DNIT e o DER para construção da rodovia 080, o DNIT informou que
solicitou ao DER o projeto para analisar a proposta do convênio.
3) Com relação aos redutores de velocidade, as informações prestadas pelo DNIT foram no sentido de que o órgão não tem previsão para instalação de equipamentos de lombada ou faixa de pedestre na BR 080, nas imediações do HRBz, no entanto a Coordenação
de Engenharia de Trânsito recomenda à Superintendência Regional do DNIT que avalie a viabilidade de atendimento do pleito, através do Plano Anual de Trabalho e Orçamento.
Atenciosamente,
Rozimeire Xavier Batista
Chefe de Gabinete
CGAB/CPJBZ
3479-9903