Edital de Apoio a Coletivos da Sociobioeconomia na Amazônia Legal (FAS - Fundação Amazônia Sustentável)

[Ana Isabel]

"O edital integra o Programa Nacional de Sociobioeconomia – Prospera, sendo realizado no âmbito do Projeto Sociobioeconomia na Amazônia, sendo fruto de cooperação financeira entre os governos da Alemanha e do Brasil por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW) e com a execução da Fundação Amazônia Sustentável (FAS).

A chamada pública é direcionada a coletivos que atuam de forma articulada nas cadeias produtivas da sociobioeconomia na Amazônia Legal. Seu principal objetivo é fortalecer a governança desses arranjos coletivos , ou seja, aprimorar a forma como se organizam, tomam decisões e se articulam entre si e com outros parceiros.

Elegibilidade 

1. Coletivos Produtivos da sociobioeconomia na Amazônia Legal, formais ou informais, incluindo redes, grupos, fóruns e observatórios que atuem no fortalecimento de cadeias produtivas da sociobiodiversidade. 2. Não são elegíveis coletivos sem atuação comprovada nessas cadeias.

3. Cada coletivo poderá trabalhar com uma a três cadeias produtivas, garantindo foco e consistência no desenvolvimento das suas propostas.

4. Áreas de atuação: Amazônia Legal - Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão (porção oeste do estado).

5. Valor da proposta: até R$ 500 mil por projeto. 

6. A proposta deverá prever contrapartida mínima de 25% do valor solicitado.

7. A execução financeira do projeto é de responsabilidade exclusiva da organização proponente, sendo vedado o repasse direto de recursos financeiros às organizações integrantes do coletivo.

8. A organização proponente deverá abrir conta bancária específica, vinculada ao CNPJ, destinada exclusivamente à movimentação dos recursos do projeto.

9. As organizações proponentes e parceiras deverão cumprir as diretrizes de conformidade socioambiental previstas no edital, incluindo a observância do Marco de Gestão Ambiental e Social (MGAS), da legislação aplicável e dos instrumentos relacionados à Estratégia Nacional de Bioeconomia.

10. Prazo de execução: Até 36 meses.

Coletivos são arranjos de cooperação entre diferentes iniciativas ou organizações que atuam no fortalecimento de cadeias produtivas da sociobiodiversidade, podendo ser constituídos por povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, organizações da sociedade civil, instituições de pesquisa, órgãos públicos entre outros.

As propostas poderão ser enviadas até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 20 de maio de 2026."

Para mais informações favor acessar 
https://fas-amazonia.org/coletivos/ 

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