Consulta Pública: anteprojeto de Lei de revisão da Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC

[Ana Isabel]

"Como você vê o futuro da ação climática no Brasil? 

Participe da consulta pública sobre o Anteprojeto de Lei de revisão da  Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). 

A proposta visa atualizar a PNMC, alinhando-a aos compromissos do Brasil no Acordo de Paris e fortalecendo a governança e as  políticas climáticas. Além disso, o texto incorpora princípios fundamentais como justiça climática, equidade e transição justa, reconhecendo a necessidade de proteger as populações mais vulneráveis. A proposta também atualiza conceitos e diretrizes, colocando a urgência climática como elemento central das políticas públicas. 

A consulta pública é sua chance de contribuir para o compromisso do país em atingir emissões líquidas zero até 2050. 

Envie suas sugestões até 25-Dez-25 e ajude a promover um futuro sustentável e resiliente.

[...[."

Para mais informações favor acessar 

https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/pnmc 

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