Consulta pública: anteprojeto de lei de revisão da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC)
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Ana Isabel
Nov 27, 2025, 6:23:55 AM11/27/25
to OFFICIO e Ambiente - Inovar
"Como você vê o futuro da ação climática no Brasil?
Participe da consulta pública sobre o Anteprojeto de Lei de revisão da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).
A proposta visa atualizar a PNMC, alinhando-a aos compromissos do Brasil no Acordo de Paris e fortalecendo a governança e as políticas climáticas. Além disso, o texto incorpora princípios fundamentais como justiça climática, equidade e transição justa, reconhecendo a necessidade de proteger as populações mais vulneráveis. A proposta também atualiza conceitos e diretrizes, colocando a urgência climática como elemento central das políticas públicas.
A consulta pública é sua chance de contribuir para o compromisso do país em atingir emissões líquidas zero até 2050. Envie suas sugestões até 01-Dez-25 e ajude a promover um futuro sustentável e resiliente.
[...[."
Para mais informações favor acessar
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