Minuta da Ata da reunião de (re)criação da Rede NIT PB
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Ramiro Manoel Pinto Gomes Pereira
Jul 6, 2015, 12:02:58 PM7/6/15
to rede...@googlegroups.com
Boa tarde a todas e todos! Meus cumprimentos!
Encaminho a (minuta) da Ata de (re)criação da Rede NIT PB para contribuições dos participantes, ocorrido no dia 02 de julho de 2015, na FIEP.
Aproveito para encaminhar as Atas iniciais da Rede NIT PB para conhecimento dos novos integrantes.E informar que ainda existe um grupo ativo virtual de comunicação pública https://groups.google.com/forum/#!forum/redenitpb e o e-mail ativo <rede...@googlegroups.com>
Alerto para as fragilidades da Rede de Inovação Tecnológica e Transferência de Tecnologia da Paraíba trabalhar na informalidade. Na minha opinião, existem situações que a informalidade nos causará problemas, por exemplo, creio que não terá força suficiente, e nem institucionalidade, para cobrar a criação da Lei de Incentivo a Inovação na Paraíba. Bem como, participar de recursos financeiros em Editais de Fomento dentre outras questões.
A título de informação e para conhecimento de todos. São dezesseis (16) estados que já possuem suas leis estaduais de inovação promulgadas, três (3) estão implantando e sete (07) NÃO TEM leis de incentivo a inovação, dentre eles está o estado da Paraíba. Veja a distribuição no Mapa da Inovação no Brasil, anexo, e a situação descrita abaixo:
16 Estados que JÁ TEM a Legislação e sua entrada em vigor do incentivo a INOVAÇÃO
Alagoas - Lei nº 7.117 - 12 de Novembro de 2009.
Amazonas - Lei Ordinária nº 3.095 - 17 de Novembro de 2006
Bahia - Lei Estadual nº 11.174 - 09 de Dezembro de 2008
Ceará - Lei Estadual nº 14.220 - 16 de Outubro de 2008
Espirito Santo - Lei Estadual nº 642 - 15 de outubro de 2012
Goiás - Lei nº 16.922, de 08 de fevereiro de 2010
Mato Grosso - Lei Complementar nº 297 - 07 de Janeiro de 2008
Mato Grosso do Sul – Decreto Legislativo nº 489 - 16 de novembro de 2010
Minas Gerais - Lei Estadual nº 17.348 - 17 de Janeiro de 2008
Pernambuco - Lei Estadual nº 13.690 - 16 de Dezembro de 2008
Rio de Janeiro - Lei Estadual n° 5.361 - 29 de Dezembro de 2008/Decreto nº 42.302 - 12 de fevereiro de 2010
Rio Grande do Sul - Lei Estadual nº 13.196 - 13 de Julho de 2009
São Paulo - Lei Complementar nº 1049 - 19 de Junho de 2008
Santa Catarina - Lei Estadual nº 14.348 - 15 de Janeiro de 2008
Sergipe - Lei Estadual nº 6.794 - 02 de Dezembro de 2009
Tocantins - Lei nº 2.458 - 5 de julho de 2011
03 Estados que ESTÃO IMPLANTANDO a Legislação de incentivo a INOVAÇÃO
Maranhão, Pará e Paraná
07 Estados que NÃO TEM a Legislação de incentivo a INOVAÇÃO
Acre, Amapá, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Roraima
Fontes: http://www.senado.gov.br/noticias/Jornal/emdiscussao/inovacao/leis-federais-estaduais-incentivo-ciencia-tecnologia-e-inovacao-no-brasil.aspx e http://eduardogrizendi.blogspot.com/2011/02/as-leis-de-inovacao-estaduais.html, acesso em 3 de julho de 2015.
Atenciosamente,
--
Ramiro Manoel Pinto Gomes Pereira
Assessor Especial para Inovação e Empreendedorismo
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB
Administrador, Dr. em Recursos Naturais, MsC. Engenharia de Produção, Especialista em Inovação e Difusão de Tecnologia
Contatos
Telefone Celular +55 (83) 99659 2223
E-mail ramiro....@ifpb.edu.br
E-mail ramiro....@embrapa.br
E-mail prof.ram...@gmail.com
--
Ramiro Manoel Pinto Gomes Pereira
Assessor Especial para Inovação e Empreendedorismo
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB
Administrador, Dr. em Recursos Naturais, MsC. Engenharia de Produção, Especialista em Inovação e Difusão de Tecnologia
Contatos
Telefone Celular +55 (83) 99659 2223
E-mail ramiro....@ifpb.edu.br
E-mail prof.ram...@gmail.com
Encaminho a (minuta) da Ata de (re)criação da Rede NIT PB para contribuições dos participantes, ocorrido no dia 02 de julho de 2015, na FIEP.
Aproveito para encaminhar as Atas iniciais da Rede NIT PB para conhecimento dos novos integrantes.E informar que ainda existe um grupo ativo virtual de comunicação pública https://groups.google.com/forum/#!forum/redenitpb e o e-mail ativo <rede...@googlegroups.com>
Alerto para as fragilidades da Rede de Inovação Tecnológica e Transferência de Tecnologia da Paraíba trabalhar na informalidade. Na minha opinião, existem situações que a informalidade nos causará problemas, por exemplo, creio que não terá força suficiente, e nem institucionalidade, para cobrar a criação da Lei de Incentivo a Inovação na Paraíba. Bem como, participar de recursos financeiros em Editais de Fomento dentre outras questões.
A título de informação e para conhecimento de todos. São dezesseis (16) estados que já possuem suas leis estaduais de inovação promulgadas, três (3) estão implantando e sete (07) NÃO TEM leis de incentivo a inovação, dentre eles está o estado da Paraíba. Veja a distribuição no Mapa da Inovação no Brasil, anexo, e a situação descrita abaixo:
16 Estados que JÁ TEM a Legislação e sua entrada em vigor do incentivo a INOVAÇÃO
Alagoas - Lei nº 7.117 - 12 de Novembro de 2009.
Amazonas - Lei Ordinária nº 3.095 - 17 de Novembro de 2006
Bahia - Lei Estadual nº 11.174 - 09 de Dezembro de 2008
Ceará - Lei Estadual nº 14.220 - 16 de Outubro de 2008
Espirito Santo - Lei Estadual nº 642 - 15 de outubro de 2012
Goiás - Lei nº 16.922, de 08 de fevereiro de 2010
Mato Grosso - Lei Complementar nº 297 - 07 de Janeiro de 2008
Mato Grosso do Sul – Decreto Legislativo nº 489 - 16 de novembro de 2010
Minas Gerais - Lei Estadual nº 17.348 - 17 de Janeiro de 2008
Pernambuco - Lei Estadual nº 13.690 - 16 de Dezembro de 2008
Rio de Janeiro - Lei Estadual n° 5.361 - 29 de Dezembro de 2008/Decreto nº 42.302 - 12 de fevereiro de 2010
Rio Grande do Sul - Lei Estadual nº 13.196 - 13 de Julho de 2009
São Paulo - Lei Complementar nº 1049 - 19 de Junho de 2008
Santa Catarina - Lei Estadual nº 14.348 - 15 de Janeiro de 2008
Sergipe - Lei Estadual nº 6.794 - 02 de Dezembro de 2009
Tocantins - Lei nº 2.458 - 5 de julho de 2011
03 Estados que ESTÃO IMPLANTANDO a Legislação de incentivo a INOVAÇÃO
Maranhão, Pará e Paraná
07 Estados que NÃO TEM a Legislação de incentivo a INOVAÇÃO
Acre, Amapá, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Roraima
Fontes: http://www.senado.gov.br/noticias/Jornal/emdiscussao/inovacao/leis-federais-estaduais-incentivo-ciencia-tecnologia-e-inovacao-no-brasil.aspx e http://eduardogrizendi.blogspot.com/2011/02/as-leis-de-inovacao-estaduais.html, acesso em 3 de julho de 2015.
Atenciosamente,
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Ramiro Manoel Pinto Gomes Pereira
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Telefone Celular +55 (83) 99659 2223
E-mail ramiro....@ifpb.edu.br
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E-mail prof.ram...@gmail.com
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