Projeto nacional de apoio a telecentros está em consulta pública
Marco A. Figueiredo
*Projeto nacional de apoio a telecentros está em consulta pública*
/Objetivo é qualificar a implantação e o funcionamento de espaços de
inclusão digital. Audiência pública sobre a proposta será realizada em
19/05./
O Governo Federal vai apoiar a implantação e o fortalecimento de centros
públicos de acesso gratuito à internet no país. O Projeto Nacional de
Apoio a Telecentros visa ampliar a inclusão digital junto à população
que ainda não dispõe de renda para aquisição de um computador e dos
serviços de conexão à Internet.
O projeto pretende oferecer apoio à implantação de dois a três mil novos
telecentros e ao fortalecimento de cinco a dez mil unidades já
existentes no país. O Observatório Nacional de Inclusão Digital (Onid)
já mapeou os dados de localização e contatos de mais de cinco mil
telecentros e a estimativa é de que a quantidade total seja superior a
esse número. O Governo prevê a adesão de iniciativas de órgãos federais,
estaduais, municipais e da sociedade civil responsáveis pela implantação
e funcionamento de espaços públicos e comunitários de inclusão digital
da população.
Para isso, está em consulta pública até o dia 29 de maio no endereço
http://www.governoeletronico.gov.br/consulta-publica um conjunto de três
documentos relativos ao Projeto Nacional de Apoio a Telecentros. Os
documentos consistem na proposta preliminar do projeto, na minuta de
chamada para adesão de iniciativas responsáveis por telecentros a serem
apoiados e na minuta de edital para seleção de entidades que ofertarão
atividades de formação a monitores que atuam nesses locais.
O apoio se dará com o oferecimento de conexão, computadores, bolsas de
auxílio financeiro a jovens monitores e formação de monitores bolsistas
e não-bolsistas que atuem nos telecentros. Segundo a responsável pela
coordenação do projeto no Ministério do Planejamento, Cristina Mori, o
objetivo é oferecer condições ao aperfeiçoamento da qualidade e à
continuidade das iniciativas em curso, além da instalação de novos espaços.
A coordenadora ressaltou a importância das parcerias. “A intenção de
colocar o projeto em consulta pública é conhecer as sugestões dos
interessados, principalmente das iniciativas que são potencialmente
aderentes ao projeto, aquelas que já possuem um conjunto de telecentros
sob sua responsabilidade e que querem ampliar essa atuação”, afirmou. O
projeto também prevê a adesão de novas iniciativas com objetivos
convergentes às suas diretrizes.
Para realizar a qualificação, será constituída uma rede nacional de
formação de monitores, composta por instituições selecionadas pelo
Ministério do Planejamento, em diálogo e interação com as atividades já
oferecidas pelas iniciativas aderentes e por parceiros do projeto. “Os
agentes de inclusão digital são fundamentais para que a comunidade se
aproprie das tecnologias que estão nesses espaços”, explicou a
coordenadora. “A formação de monitores é o eixo central deste projeto.”
A ação é resultado de um esforço conjunto do Governo Federal para
ampliar a inclusão digital no país por meio dos telecentros. Pelas
diretrizes do projeto, são considerados telecentros espaços sem fins
lucrativos de acesso público e gratuito às Tecnologias da Informação e
da Comunicação (TICs), com computadores conectados à Internet,
disponíveis para múltiplos usos, incluindo navegação livre.
O projeto foi elaborado a partir das conclusões do grupo operacional de
inclusão digital coordenado pela Presidência da República, do qual
participaram diversos ministérios e órgãos atuantes no tema. A decisão
de apoiar os telecentros também levou em conta as considerações de
representantes da sociedade civil.
São responsáveis pela coordenação geral do Projeto Nacional os
Ministérios das Comunicações, da Ciência e Tecnologia e do Planejamento,
sendo este último o responsável pela coordenação executiva. “A idéia é
que os telecentros funcionem, cada vez mais, como espaços de uso efetivo
e cotidiano dessas tecnologias, e que integrem uma política pública de
caráter nacional e permanente, pactuada entre os vários atores
envolvidos”, salientou Cristina.
Segundo o coordenador de inclusão digital da Presidência da República,
Cezar Alvarez, o projeto faz parte do esforço do Governo Federal na
ampliação da inclusão digital no país. Com a disseminação e o
fortalecimento de telecentros, a intenção é incluir o segmento da
população que ainda não dispõe de renda suficiente para a aquisição de
serviços e equipamentos.
É a parcela não beneficiada, por exemplo, pelo Programa Computador para
Todos (www.computadorparatodos.gov.br
<http://www.computadorparatodos.gov.br/>), que reduziu a carga de
impostos para reduzir o custo da aquisição de micro computadores. O
projeto também visa complementar outras iniciativas em andamento, como a
de uso intensivo de Tecnologias da Informação e da Comunicação na
educação, na qual se inserem o aperfeiçoamento do ProInfo, o Portal do
Professor e o projeto Um Computador por Aluno.
Outra ação relevante, de acordo com Alvarez, é o Programa Banda Larga
nas Escolas que vai levar conexão à Internet em banda larga a 100% dos
municípios brasileiros até o final de 2010, possibilitando que todos os
alunos das escolas públicas do ensino fundamental e médio situadas na
área urbana das cinco regiões do Brasil tenham acesso a essa
infra-estrutura.
*Consulta Pública*
As contribuições e sugestões para o Projeto Nacional de Apoio a
Telecentros devem ser encaminhadas preferencialmente por meio do
formulário eletrônico disponível na consulta relativa a seus documentos,
no endereço Internet
http://www.governoeletronico.gov.br/consulta-publica, até às 24h do dia
29 de maio de 2009. Também serão também consideradas as manifestações
encaminhadas por carta, fax ou correio eletrônico recebidas até às 17h
do dia 29 de maio de 2009, para: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, Esplanada
dos Ministérios, Bloco C, sala 300, CEP: 70046-900 - Brasília – DF ou
pelo Fax: (0xx61) 3322-4410, Correio Eletrônico:
telec...@planejamento.gov.br <mailto:telec...@planejamento.gov.br>.
*Audiência Pública*
Além da consulta pública disponível na internet, haverá ainda uma
audiência pública para os interessados em participar desse processo, no
dia 19 de maio, das 14h às 18h. A audiência será realizada em Brasília e
transmitida por videoconferência para regionais e escritórios do Serviço
Federal de Processamento de Dados (Serpro) das seguintes cidades: Belo
Horizonte, Salvador, Rio de Janeiro (bairro Lapa), Regional São Paulo
(bairro Socorro), Regional Recife, Regional Belém, São Luis,
Florianópolis, Teresina, Palmas, Campo Grande, Goiânia, Cuiabá, Boa
Vista, Rio Branco, Manaus, Macapá, Porto Velho, Maceió, João Pessoa,
Natal, Vitória e Ribeirão Preto (SP). Os interessados em participar da
audiência devem estar atentos aos procedimentos e à capacidade dos
auditórios e salas das localidades. É necessário realizar inscrição
prévia. Os procedimentos e os endereços das localidades estão em:
http://www.inclusaodigital.gov.br/telecentros.
*Links relacionados*
http://www.governoeletronico.gov.br/consulta-publica
http://www.inclusaodigital.gov.br/telecentros
http://www.onid.org.br <http://www.onid.org.br/>
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