Fwd: ÚLTIMO DIA - Consulta Pública Sistema Estadual de Cultura

[Barbara Rey]

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De: GERENCIA DE POLITICAS DE CULTURA <gec...@sol.sc.gov.br>

Assunto: ÚLTIMO DIA - Consulta Pública Sistema Estadual de Cultura

Data: 28 de julho de 2014 14:49:35 BRT

Para: undisclosed-recipients:;

Boa tarde,

Gostaríamos de lembrar que a Consulta Pública estará disponível até as 23:59 pm. do dia 28 de julho. 

Aberta consulta pública para criação do Sistema Estadual de Cultura Abre nesta segunda-feira, dia 14, a consulta pública da minuta do projeto de lei que institui o Sistema Estadual de Cultura em Santa Catarina. Interessados em contribuir podem acessar o site da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (sol.sc.gov.br), no ícone Consulta Pública, e preencher o formulário indicando sugestões de mudança no texto. O Sistema Estadual de Cultura é um instrumento para fortalecer a gestão das políticas públicas de uma forma integrada e participativa.  O Sistema é constituído por elementos de articulação e gestão, como o Plano Estadual, já em tramitação na Assembleia, o Fundo e o Conselho de Cultura (CEC), já instituídos, mas que passarão por reestruturações. “Dessa forma, a proposta é que SC esteja alinhada ao Sistema Nacional, melhorando a gestão estadual para garantir a efetividade e a continuidade de suas políticas públicas”, salienta a diretora de Políticas Integradas do Lazer da SOL, Rosângela de Castro. A consulta estará aberta a contribuições de toda a sociedade até o dia 28 de julho. ​Após esse período, a minuta de projeto deve retornar ao CEC para validação e posterior tramitação nos poderes Executivo e Legislativo.  Para acessar o documento e o formulário, visite o site da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte: http://www.sol.sc.gov.br.

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