--- Em qui, 27/9/12, Pedro Pomar <pedro...@gmail.com> escreveu:
De: Pedro Pomar <pedro...@gmail.com>
Assunto: (aenacional) RACISMO
Para: "aenacional" <aenac...@googlegroups.com>
Data: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012, 16:46
Seguranças privados
Em SC, racismo, agressões e eletrochoques
publicada quinta-feira, 27/09/2012
Por Pedro Pomar, colunista do Escrevinhador
Aconteceu em São Miguel do Oeste, cidade de 35 mil habitantes na
região oeste de Santa Catarina. No último dia 21/9, três rapazes negros
foram agredidos e expulsos da área VIP do show do conjunto Charlie Brown
Jr., para onde haviam sido convidados pela organização do evento, por
seguranças da empresa Patrimonial armados com dispositivos de choque
elétrico. O irônico em tudo isso é que o show fazia parte da Festa das
Etnias.
Os jovens são Luís Henrique de Sousa, 25 anos, professor de
condicionamento físico, colaborador de uma ONG que trabalha com jovens
em conflito com a lei; Luahn Henrique da Conceição Almeida, 22 anos,
estudante de contabilidade do Instituto de Ensino Superior de Brasília
(IESB), morador de Sobradinho, cidade satélite de Brasília; Marco
Aurélio Barbosa dos Santos, 37 anos, motorista e microempresário. Fazem
parte de um grupo de dez militantes petistas que excursiona pelo sul do
país, a Caravana da Juventude do PT do Distrito Federal.
“Assim que eles entraram na área VIP, um grupo começou a fazer
chacota”, relata Iara Cordeiro, da direção nacional da Juventude do PT.
“Luis Henrique foi provocado e levou um empurrão. Logo em seguida vieram
os seguranças e deram choques nos meninos: ‘O que vocês, pretos, estão
fazendo na área VIP?’ Quando Luis Henrique mostrou a pulseira fornecida
pela organização, um segurança disse: ‘De onde é que vocês roubaram
isso?’ E dando choque”.
Luahn, que é asmático, levou uma gravata dos seguranças, cacetadas e
eletrochoques, e desmaiou. Os jovens foram chamados de “urubus”,
“macacos”, “pretos safados”. A Polícia Militar, chamada a prender os
agressores, recusou-se. Posteriormente, o segurança que liderou as
agressões procurou a Caravana para tentar negociar a retirada do boletim
de ocorrência, sugerindo, sem nenhuma sutileza, que o episódio pode ser
prejudicial ao PT, partido do prefeito, que busca a reeleição. Na
conversa, ele admitiu as agressões, chegando a alegar que precisou dar
uma cacetada em Luahn, porque era mais fácil fazê-lo descer as escadas
desmaiado do que se debatendo…
A seguir, os principais trechos da Nota emitida pela Caravana:
Nota da Caravana da Juventude do PT-DF
A Caravana da Juventude do PT-DF chegou em São Miguel do Oeste (SC)
no dia 13 de setembro, depois de passar por cidades de GO, MG e PR.
Na noite de sexta-feira (21), aconteceu a abertura da Festa das
Etnias da cidade e os integrantes da Caravana que são negros foram
convidados para fazer uma apresentação. Luís Henrique e Luahn fizeram um
stand-up chamado “Coisa de Preto”. Após uma semana na cidade, andando
em uma van plotada com a logo da JPT, todos já nos reconheciam na rua.
Movimentamos a campanha do candidato a prefeito nas redes sociais, que é
o único prefeito ex-assentado do país, e depois da apresentação dos
meninos, ganhamos cortesias para o camarote do Show do Charlie Brown
Jr., que aconteceria na mesma noite, com direito a conhecer a banda e
tirar fotografias com eles no Hotel antes da apresentação.
Logo depois, o grupo se encaminhou para o local do show e ao entrar
na área VIP, uma parte do grupo foi para frente do palco e a outra, os
negros, ficou no fundo, na parte mais afastada do palco. Neste momento
um grupo de jovens da cidade (onde um deles é filho de uma candidata a
vereadora pelo PSD, que é oposição na cidade, e tem uma produtora que é
apoiadora da candidatura do adversário PMDB), começou a ironizar os
meninos e um deles esbarrou no Luís Henrique, que levantou as mãos e
disse que não estava lá para brigar e sim para curtir o show. Alguns
segundos depois, um grupo de seguranças da empresa Patrimonial (cujo
dono já foi candidato a vereador pelo PMDB e também é apoiadora do
adversário), deu um choque no Luís Henrique que tinha acabado de abaixar
as mãos.
Ele virou e perguntou o que estava acontecendo e recebeu como
resposta um questionamento: o que eles, PRETOS, estavam fazendo na área
VIP? Ele mostrou que estava com a pulseirinha e levou novo choque com um
questionamento de onde eles haviam roubado aquela pulseirinha. Outros
seguranças se juntaram, num total de 8, e começaram a empurrar e bater
nos meninos. Eles levantaram a mão novamente em sinal de rendição e
disseram que não representavam perigo e que poderiam, mas não iriam
oferecer resistência. Um segurança imediatamente deu uma gravata no
Luahn, que é asmático. O Luís Henrique pediu para soltarem o Luahn,
explicou que ele tinha asma e que era perigoso dar choque nele. Um dos
seguranças imediatamente desferiu uma cacetada e choques, empurrando os
meninos escada abaixo. Eles foram escorraçados da área VIP sob
xingamentos de urubus, macacos, pretos safados e outras infinidades de
ofensas.
Ao perceber a movimentação, Pedro, que é integrante da Caravana e é
natural de São Miguel do Oeste, mas vive há quase 10 anos no DF, correu
para socorrer os meninos, mas nesse momento o Luahn já estava desmaiado
no chão. Ele foi até uns guardas da Polícia Militar que estavam no local,
explicando o acontecido e exigindo que eles o acompanhassem para
identificar os agressores. Os policiais se recusaram e quando o Pedro os
chamou de preconceituosos e provincianos, ouviu voz de prisão por
desacato à autoridade. Um outro policial veio intermediar a conversa e
disse que se responsabilizaria pelo Pedro, orientando-o a abrir um
boletim de ocorrência.
Eles então aguardaram a chegada dos bombeiros para prestar os
primeiros socorros ao Luahn, que ainda estava desmaiado. Depois seguiram
para a Delegacia para prestar o depoimento e não foi possível fazer o
exame de corpo de delito, que só pode ser realizado na segunda-feira
(24).
Em nenhum momento houve revide, nem contra-ataque da parte dos
meninos. Luís Henrique trabalha em uma ONG que presta assistência a
jovens em conflito com a lei e é lutador de Muay Thai há 15 anos,
federado, poderia ter revidado, mas não revidou. O que aconteceu foi um
massacre, pelo simples motivo de os negros estarem na área VIP de um
show, na área reservada para as elites. No Boletim de ocorrência ficou
registrado como Injúria e Lesão Corporal Dolosa.
Juridicamente a injúria é crime contra a honra, que consiste em
ofender alguém, proferindo contra a vítima palavras que atentam contra
sua dignidade. A Lei entendeu que quando esta ofensa estiver relacionada
com elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem, o
crime de injúria merece uma punição mais grave, tornando-se qualificado,
sendo prevista uma pena de um a três anos de reclusão. Mas o crime de
injúria qualificada pelo preconceito é diferente do delito de racismo,
previsto na Lei 7.716/89. Enquanto na injúria preconceito é atribuída
qualidade negativa à vítima, no racismo a vítima é segregada do convívio
social em razão de sua cor, raça etc. O crime de injúria preconceito é
prescritível, afiançável e de ação penal pública condicionada (Lei
12.033/09). Já o racismo é imprescritível, inafiançável e de ação penal
pública incondicionada.
O que aconteceu não foi injúria apenas, como pode ser evidenciado na
diferenciação entre os crimes de Injúria Racial e Racismo. Apesar de
todos os xingamentos recebidos, os meninos foram vítimas de RACISMO.
Foram agredidos verbal, moral e fisicamente. Eles foram privados do
direito de ir e vir. Foram vítimas de um crime que ronda o Brasil e se
evidenciou nos golpes desferidos por causa da cor da pele em uma noite
que era para ser de festa. E se o asmático tivesse tido um colapso com
os choques, teria sido apenas mais um negro para as estatísticas. Já
estávamos identificados na cidade e acreditamos que foi crime de racismo
sim, mas também teve como agravante sermos do Partido dos
Trabalhadores.
Sabemos que há no Brasil o genocídio da Juventude negra e estudos
divulgados pela ONU atestam que 70% dos jovens com idade entre 15 e 24
anos, vítimas de homicídio no Brasil, são jovens negros. São mortes
evitáveis, embasadas no preconceito, no racismo. Mortes que viram
estatísticas e que na maioria das vezes não vão para o jornal. O número
não dói quando não é um amigo, um companheiro que você conhece. É um
desconhecido que cai no senso comum de que é um bandido e “bandido bom é
bandido morto”.
“A ideologia racista inculcada nas pessoas e nas instituições leva à
reprodução, na sucessão das gerações e ao longo do ciclo da vida
individual, do confinamento dos negros aos escalões inferiores da
estrutura social, por intermédio de discriminação de ordens distintas,
explícitas, veladas ou institucionais, que são acumuladas em
desvantagens” (Rafael Guerreiro, IPEA). Que nada mais é do que a
institucionalização da violência racial há séculos.
O racismo no Brasil é camuflado e hipócrita, está escondido nas
piadas, nas seleções para empregos, no vocabulário (denegrir), nas
brincadeiras (nega maluca), nos doces (negrinho ou negão, como é
conhecido o brigadeiro aqui no Sul do país). A maioria das coisas
pejorativas são negras, seja a lista negra, a ovelha negra, o humor
negro.
A Caravana ainda está muito abalada com tudo o que aconteceu. Nunca
tínhamos vivenciado tão de perto uma situação de terror como esta,
violência gratuita e banal.
Diante disso tudo, declaramos todo nosso repúdio à empresa
Patrimonial, que fez a segurança do show e cometeu esta barbárie. Por
isso declaramos que daremos continuidade ao processo criminal e esta
empresa irá se responsabilizar pelo ato dos seus funcionários, tão
despreparados. Não adianta mais denunciar o racismo apenas nas letras
das músicas, nos poemas, nos grafites, nas redes sociais. Os racistas
têm que responder criminalmente por seus atos.
Iara Cordeiro
Direção Nacional da Juventude do PT --------- Pedro Estevam da Rocha Pomar (11) 3091-4465/4466 e 85681925
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