Prezados,
Informamos que a Edição nº 115 da Revista Jurídica da Presidência já
encontra-se publicada em nosso site.
Nesta edição, temos:
- Contratação direta de advogado particular pelo Poder Público por meio
de inexigibilidade de licitação, de Tarcisio Vieira de Carvalho Neto
(
https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/1316);
- Prueba indiciaria - Reina de las pruebas en el combate contra corrupción,
de Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos
(
https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/1297);
- Perdedores no Congresso Nacional e no STF? A judicialização das
questões interna corporis do Legislativo, de Flávia Danielle Santiago Lima
(
https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/1259);
- Entre a promessa e a efetividade da mediação: uma análise da mediação
no contexto brasileiro, de Adriana Goulart de Sena Orsini e Nathane
Fernandes da Silva
(
https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/1148);
- Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post
mortem, de Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral, Margareth Vetis
Zaganelli e Vanessa Cruz dos Santos Peres
(
https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/1160);
- Multiculturalismo: entre o Universalismo e o Relativismo dos Direitos
Humanos, de Willame Parente Mazza e Marcelo Cacinotti Costa
(
https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/1335);
- Análise econômica da homossexualidade: custos e benefícios do
comportamento sexual na perspectiva do Direito brasileiro, de Eloi Rodrigues
Barreto Pethechust e Oksandro Osdival Gonçalves
(
https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/1145);
e
- Modulação das decisões tributárias do Supremo: Autopoiesis e o
argumento econômico no controle de constitucionalidade, de Clara Marcelle
Alves Meneses
(
https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/1309).
Para acessar a versão integral da Revista, acesse:
https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/issue/view/125.
Atenciosamente,
Equipe da Revista Jurídica da Presidência
Centro de Estudos Jurídicos da Presidência
Subchefia para Assuntos Jurídicos - SAJ
Casa Civil da Presidência da República