URGENTE: Apelo à subscrição de Comunicado de Solidariedade com as Assembleias Populares "Democracia Já!"

[lidia fernandes]

Apelo à subscrição de um Comunicado de

Solidariedade com as Assembleias Populares "Democracia Já!"

Apela-se à subscrição, por organizações e movimentos, de um comunicado [ver texto abaixo] de solidariedade com as assembleias populares do rossio, pretendendo-se que seja divulgado com a maior brevidade possível, através dos meios das organizações que o subscreverem. Até ao momento foi subscrito pelo M12M, Panteras Rosa, Portugal Uncut e UMAR.

A subscrições pode ser feitas para os seguintes contactos:

Diana Dionísio - deusa...@yahoo.com

Lídia Fernandes - lidia...@gmail.com

Abraço, Lídia

"As organizações da sociedade civil portuguesa representadas neste comunicado expressam o seu repúdio veemente à acção policial do dia 4 de Junho, na praça do Rossio, contra os participantes na Assembleia Popular "Democracia Verdadeira Já".

Exprimem, ainda, profunda consternação com a demonstração da ignorância dos agentes policiais a respeito de direitos consagrados na Constituição da República Portuguesa, em particular o Direito de Reunião (nº 1 do artº 45º): "Os cidadãos têm o direito de se reunir, pacificamente e sem armas, mesmo em lugares abertos ao público, sem necessidade de qualquer autorização." Tratou-se de um duplo atentado à ordem democrática e à integridade da comunidade de cidadãs e cidadãos.

Acresce, a tudo isto, a gravidade do dia da acção policial; no dia anterior ao exercício de um dos direitos cívicos conquistados com Abril, qualquer acção repressiva ganha uma dimensão simbólica adicional. O grupo profissional dos agentes policiais deve reflectir, em conjunto, acerca das razões que têm levado, nos últimos tempos, a uma escalada de violência que prenuncia novos e intensificados actos de violência.

Os acontecimentos de Setúbal, do Rossio e do Bairro 6 de Maio demonstram que é necessário repudiar toda a repressão policial, criticar as suas origens e é necessário questionar todas as instituições envolvidas na tomada de decisões que resulta em actos de violência e repressão policial, incluindo o Ministério da Administração Interna, as divisões relevantes da Polícia de Segurança Pública e da Guarda Nacional Republicana, além dos departamentos da Polícia Municipal. Embora os actos ocorridos a 4 de Junho se refiram à Polícia Municipal de Lisboa (cujos agentes pertencem aos quadros da PSP), este comunicado visa expressar um repúdio generalizado a todo e qualquer acto de repressão policial cujas razões não sejam justificáveis à luz do ordenamento jurídico relevante.

Assinalando a relevância dos objectivos destas Assembleias, em particular o de intervir efectivamente em todos os processos da vida política, social e económica, organizações signatárias manifestam a sua total solidariedade com a referida Assembleia Popular."

As organizações/movimentos subscritores:

Movimento 12 de Março

Panteras Rosas

Portugal Uncut

UMAR

[Solidariedade Imigrante Defesa dos Direitos dos Imigrantes]

Car@s companheir@s
A Solidariedade Imigrante - Associação para a defesa dos direitos dos imigrantes, subscreve o Comunicado de Solidariedade, Luta e Denúncia de mais um crime de violência policial, contra a Liberdade e a Justiça, ao serviço de quem não está interessado na democracia participativa, dos e das cidadãs das suas organizações da sociedade civil que efectivamente lutam pela emancipação da sociedade e das relações que produzem novos activismos e o direito à dignidade.
Abraços
Timóteo Macedo

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