A idéia aqui é ter um repositório com as principais rotinas para cálculo de impostos
Atualmente os seguintes impostos são suportados:
- ICMS — cst, csosn, tipo_desconto, modalidade_determinacao
- ICMS ST — cst, csosn, percentual_mva, percentual_reducao_st
- ICMS Desonerado — cst, tipo_calculo
- ICMS Efetivo — cst
- ICMS Monofásico — cst
- Crédito de ICMS — cst
- DIFAL — (percentuais) percentual_difal_interna, percentual_difal_interestadual
- FCP — percentual_fcp
- FCP ST — percentual_fcp_st, percentual_fcp_st_retido
- PIS — cst (PIS), deduz_icms, tipo_desconto
- COFINS — cst (COFINS), deduz_icms, tipo_desconto
- IPI — cst, tipo_desconto
- ISSQN — calcular_retencoes, percentual_issqn
- CSOSN — csosn
- IBPT — percentual_federal, percentual_estadual, percentual_municipal
- IBS/CBS — percentual_ibs_uf, percentual_ibs_municipal, percentual_cbs
Cada conjunto de regras inclui decisões (tabelas/condições) que avaliam o contexto do documento/produto e produzem saídas estruturadas (bases, alíquotas, valores, créditos) usadas pela fachada para retornar o resultado final da tributação.