XXIV Legislatura • VIII.ª Sessão - XXIV.ª Legislatura – Homologação de resultados (II)

0 views
Skip to first unread message

Províncias Unidas de Maurícia

unread,
Jun 4, 2026, 7:26:13 PMJun 4
to provinci...@googlegroups.com
XXIV Legislatura • VIII.ª Sessão - XXIV.ª Legislatura – Homologação de resultados (II)
II. PERÍODO APÓS A ORDEM DO DIA


II.1. – No tocante ao Régio Decreto(-Lei) no. 526, de 08 de março de 2025 (Altera a Lei Nacional no. 48), exarado pela Augustíssima Coroa, APROVAR, contabilizando-se
  • 192 votos Ja (Padre Vieira, São João do Soter, Gartsmanstad, Feira Nova de Santo Antônio das Minas Geraes do Rio das Balsas, Villanova de Santo Antônio do Cré-cré-cré do Xipsuhy das Minas Geraes no Rio Pardo, Priorado de Ávila, Engenho de São Bento, Sint Felix-Waterval, Sint Stefan, Nazareth-Sint Philipp, Zuid-Sint Antoniusstad, Zielenkruis, Toledo-Osório, Rio Real da Bahia, Tussenstromen, Olhão-o-Novo, Chèvrebouc du Sud, Jeremoabo, Rivieroever Sint Theresia, Badwarm, Weinigbergen, Santíssimo Coração de Jesus de Valença, Nossa Senhora da Victória no Planalto da Conquista, Forte de Henrique Dias, Santo Abelardo do Gongogy, Régia Passagem de Santo Alexandre, Santo Agustín de Vigo dos Montes, São Raimundo de Penaforte (BA), Cupaguaó, Ypuarana, Jarerohy, Nosso Senhor Bom Jesus, São Gonçalo do Amarante, Monte-Mor-o-Velho, Monte-Mor-o-Novo, Arguin, Stadhouder-Gustavus-de-Derde-Stad, Woesteinsbaai, Rijnbach, Koningin-Neustad, Santo Eduardo de Pontevedra-a-Nova, Arraial das Lavras Novas dos Campos de São Pedro do Fanado, São Miguel do Jequitinhonha, Santa Sara Kali das Minas de Diamantes, São João de Ytamarandiba das Esmeraldas, Santo Antônio da Fronteira, Santo Antônio do Córrego do Jacinto [Ávila]; Inoby, Gravatá, Nieuw-Lieden, Irecê [Inoby]; Sint Michael, Esperança, Cunhaú, Kasjoeboom, Westervolt, Trappenbanckert, Forêt du Pajeou, Sint Maria, Majerkreek, Grajahú, Taquaritinga-Capibarybe, Schkoppe, São Jorge dos Ilhéus, Zuidgrens , Sint Agnes [Majerkreek]; Albuquerque, Oranje, Igarassu, Itamaracá, Heynsberg, Nieuw-Emmen, Apody, Brijles, Bravo, Carnaubais, Denniger, Encanto, Monte Alegre, Santa Cecília, São Gonçalo do Amarante, São José do Campestre, Uruaçu, Vingboons, Poststad, As Ilhas, Vila Nova de Nossa Senhora do Livramento das Minas de Rio de Contas, Backis-Agis, Vesting Siegen, Cotegype van der Ley, Hendrikhuis, Passo de Calabar, Loos, Grootekreek, Nova Breda, Rozenkrans, Orangerie, Campos do Rio Real, Zwartstein, Zuid Brugge, Poço das Trincheiras, Dois Riachos [Albuquerque]; Frag, Ararype, Beaumont, Hoogstberg, Neolothringen, Neuhaus, Sobradinho, De Grens, Villa Régia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida de Pirapora dos Caipiras e Babeiros, Villa do Paracatu do Príncipe, São Gonçalo de Lagamar, Arapyraca, Régio Porto de Willekens, Nova Estugarda, São Lucas Evangelista, Zijst, Itabuna, Tremedal, Lonckburg, Saint-Benoit du Belleau, Saint-Bernard d’Araioses, Baía Formosa, Noordmark, Pilar, Pureza, Macao, Pilões, Pombal, Borborema, Serra Branca, Baía Farta, Catumbela, Jol, Mattos-Guerra, Ilhas de Corisco, Cacongo, Sobral, Iracema, Joazeiro do Norte, Nabucostad, Die Baai, Houtebeen De Jol, Goudbergen-Jakobina, Bad Jacuhype, Sant'Anna do Camisão [Frag]; Koin, São Lucas da Una, Fernandinha, Engenho Camaragybe, Engenho Jaguarybe, São Raimundo do Curralinho, Sucupyra, Beckmann, Herbe du Nord, Arraial do Porto de Têta dos Urubus de Timbyras, São Raimundo do Curralinho, Citroenboomp, Houtmann-Mosselstein [Camaragybe]; Paraupaba, Macahyba, Francheport Saint-Pierre, Guaracyaba, Araujo Sarney [Paraupaba]; Dalenklein, Nieuw-Landshut, Nieuwhof, Nieuw-Holstein, Zwartstein, São Vilibordo, Laurentia, Baía da Traição, São João de Sabugy, Vila do Príncipe, Groteveld, Waerdembuch, Sint Agnes [Petroburgo]; Serinhaém, Rajada, Cariris Ocidentais, Cariris Orientais, Niew Gelderland, Vila das Alagoas, Kap Saint Augustinus, Engenho Moreno, Nossa Senhora de Piedade, Nazareth, Mirityba, Santo Amaro do Ipitanga, Nossa Senhora das Candeias, Casa da Torre de São Pedro de Rates [Serinhaém]);
  • 0 votos Nee;
  • 0 Abstenções in persona;
  • e 66 Não votantes (Acary, Angicos, Araruna, Blijfeld, Cajazeiras, Canindé, Cariryassu, Carrapateira, Catingueira, Crato, Cuhyté, Guarabyra, Jardim do Seridó, Jucurutu, Mangabeira, Marckheijd, Matury, Maurity, Nossa Senhora da Candelária, Nossa Senhora da Imaculada Conceição do Piancó, Orós, Peñafort, Picuhy, Quixabeira, Sant'Anna dos Curraes Novos, São Bento do Trairy, Sint Joachim, Sint Ritha, Sint Sebastian, Sint Thomas, Sint Vincent Ferrer, Soledade, Sousa, Taboleiro, Westermark, Ytaupaba, Parandu [Marckheijd]; Lobito, Diogo Cão, Belize, Cubal [Fonseca]; Noortarx, Dicht-bos von Congo, Acayaba de Monctezuma, Khabbaz em Belas, Vila Nova da Rainha Jinga, Ícolo e Bengo, Quissamã, Viana, Kaap-Winelands, Caimbambo, Moorthamer, Ouman, Blawesteen, Santa Rosa do Panasco, Minas do Rio Brumado, Tapujenland, Kleinesteen, Honinggrot [Chalegre]; Goyana, Port Rex, Sint Antonius, Cradock, Graaff-Reinet [Goyana]; Nieuw-Amsterdam [Olijfboom]; Ytaporanga [J. de Paraupaba]).
II.2. – No tocante ao Régio Decreto(-Lei) no. 528, de 10 de março de 2025 (Cria a Régia Ordem Nacional de Matias I), exarado pela Augustíssima Coroa, APROVAR, contabilizando-se
  • 188 votos Ja (Padre Vieira, São João do Soter, Gartsmanstad, Feira Nova de Santo Antônio das Minas Geraes do Rio das Balsas, Villanova de Santo Antônio do Cré-cré-cré do Xipsuhy das Minas Geraes no Rio Pardo, Priorado de Ávila, Engenho de São Bento, Sint Felix-Waterval, Sint Stefan, Nazareth-Sint Philipp, Zuid-Sint Antoniusstad, Zielenkruis, Toledo-Osório, Rio Real da Bahia, Tussenstromen, Olhão-o-Novo, Chèvrebouc du Sud, Jeremoabo, Rivieroever Sint Theresia, Badwarm, Weinigbergen, Santíssimo Coração de Jesus de Valença, Nossa Senhora da Victória no Planalto da Conquista, Forte de Henrique Dias, Santo Abelardo do Gongogy, Régia Passagem de Santo Alexandre, Santo Agustín de Vigo dos Montes, São Raimundo de Penaforte (BA), Cupaguaó, Ypuarana, Jarerohy, Nosso Senhor Bom Jesus, São Gonçalo do Amarante, Monte-Mor-o-Velho, Monte-Mor-o-Novo, Arguin, Stadhouder-Gustavus-de-Derde-Stad, Woesteinsbaai, Rijnbach, Koningin-Neustad, Santo Eduardo de Pontevedra-a-Nova, Arraial das Lavras Novas dos Campos de São Pedro do Fanado, São Miguel do Jequitinhonha, Santa Sara Kali das Minas de Diamantes, São João de Ytamarandiba das Esmeraldas, Santo Antônio da Fronteira, Santo Antônio do Córrego do Jacinto [Ávila]; Sint Michael, Esperança, Cunhaú, Kasjoeboom, Westervolt, Trappenbanckert, Forêt du Pajeou, Sint Maria, Majerkreek, Grajahú, Taquaritinga-Capibarybe, Schkoppe, São Jorge dos Ilhéus, Zuidgrens , Sint Agnes [Majerkreek]; Albuquerque, Oranje, Igarassu, Itamaracá, Heynsberg, Nieuw-Emmen, Apody, Brijles, Bravo, Carnaubais, Denniger, Encanto, Monte Alegre, Santa Cecília, São Gonçalo do Amarante, São José do Campestre, Uruaçu, Vingboons, Poststad, As Ilhas, Vila Nova de Nossa Senhora do Livramento das Minas de Rio de Contas, Backis-Agis, Vesting Siegen, Cotegype van der Ley, Hendrikhuis, Passo de Calabar, Loos, Grootekreek, Nova Breda, Rozenkrans, Orangerie, Campos do Rio Real, Zwartstein, Zuid Brugge, Poço das Trincheiras, Dois Riachos [Albuquerque]; Frag, Ararype, Beaumont, Hoogstberg, Neolothringen, Neuhaus, Sobradinho, De Grens, Villa Régia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida de Pirapora dos Caipiras e Babeiros, Villa do Paracatu do Príncipe, São Gonçalo de Lagamar, Arapyraca, Régio Porto de Willekens, Nova Estugarda, São Lucas Evangelista, Zijst, Itabuna, Tremedal, Lonckburg, Saint-Benoit du Belleau, Saint-Bernard d’Araioses, Baía Formosa, Noordmark, Pilar, Pureza, Macao, Pilões, Pombal, Borborema, Serra Branca, Baía Farta, Catumbela, Jol, Mattos-Guerra, Ilhas de Corisco, Cacongo, Sobral, Iracema, Joazeiro do Norte, Nabucostad, Die Baai, Houtebeen De Jol, Goudbergen-Jakobina, Bad Jacuhype, Sant'Anna do Camisão [Frag]; Koin, São Lucas da Una, Fernandinha, Engenho Camaragybe, Engenho Jaguarybe, São Raimundo do Curralinho, Sucupyra, Beckmann, Herbe du Nord, Arraial do Porto de Têta dos Urubus de Timbyras, São Raimundo do Curralinho, Citroenboomp, Houtmann-Mosselstein [Camaragybe]; Paraupaba, Macahyba, Francheport Saint-Pierre, Guaracyaba, Araujo Sarney [Paraupaba]; Dalenklein, Nieuw-Landshut, Nieuwhof, Nieuw-Holstein, Zwartstein, São Vilibordo, Laurentia, Baía da Traição, São João de Sabugy, Vila do Príncipe, Groteveld, Waerdembuch, Sint Agnes [Petroburgo]; Serinhaém, Rajada, Cariris Ocidentais, Cariris Orientais, Niew Gelderland, Vila das Alagoas, Kap Saint Augustinus, Engenho Moreno, Nossa Senhora de Piedade, Nazareth, Mirityba, Santo Amaro do Ipitanga, Nossa Senhora das Candeias, Casa da Torre de São Pedro de Rates [Serinhaém]);
  • 0 votos Nee;
  • 0 Abstenções in persona;
  • e 70 Não votantes (Inoby, Gravatá, Nieuw-Lieden, Irecê [Inoby]; Acary, Angicos, Araruna, Blijfeld, Cajazeiras, Canindé, Cariryassu, Carrapateira, Catingueira, Crato, Cuhyté, Guarabyra, Jardim do Seridó, Jucurutu, Mangabeira, Marckheijd, Matury, Maurity, Nossa Senhora da Candelária, Nossa Senhora da Imaculada Conceição do Piancó, Orós, Peñafort, Picuhy, Quixabeira, Sant'Anna dos Curraes Novos, São Bento do Trairy, Sint Joachim, Sint Ritha, Sint Sebastian, Sint Thomas, Sint Vincent Ferrer, Soledade, Sousa, Taboleiro, Westermark, Ytaupaba, Parandu [Marckheijd]; Lobito, Diogo Cão, Belize, Cubal [Fonseca]; Noortarx, Dicht-bos von Congo, Acayaba de Monctezuma, Khabbaz em Belas, Vila Nova da Rainha Jinga, Ícolo e Bengo, Quissamã, Viana, Kaap-Winelands, Caimbambo, Moorthamer, Ouman, Blawesteen, Santa Rosa do Panasco, Minas do Rio Brumado, Tapujenland, Kleinesteen, Honinggrot [Chalegre]; Goyana, Port Rex, Sint Antonius, Cradock, Graaff-Reinet [Goyana]; Nieuw-Amsterdam [Olijfboom]; Ytaporanga [J. de Paraupaba]).
II.3. – No tocante ao Régio Decreto(-Lei) no. 535, de 12 de junho de 2025 (Marco definitivo da regência de Noronha), exarado pela Augustíssima Coroa, APROVAR, contabilizando-se
  • 188 votos Ja (Padre Vieira, São João do Soter, Gartsmanstad, Feira Nova de Santo Antônio das Minas Geraes do Rio das Balsas, Villanova de Santo Antônio do Cré-cré-cré do Xipsuhy das Minas Geraes no Rio Pardo, Priorado de Ávila, Engenho de São Bento, Sint Felix-Waterval, Sint Stefan, Nazareth-Sint Philipp, Zuid-Sint Antoniusstad, Zielenkruis, Toledo-Osório, Rio Real da Bahia, Tussenstromen, Olhão-o-Novo, Chèvrebouc du Sud, Jeremoabo, Rivieroever Sint Theresia, Badwarm, Weinigbergen, Santíssimo Coração de Jesus de Valença, Nossa Senhora da Victória no Planalto da Conquista, Forte de Henrique Dias, Santo Abelardo do Gongogy, Régia Passagem de Santo Alexandre, Santo Agustín de Vigo dos Montes, São Raimundo de Penaforte (BA), Cupaguaó, Ypuarana, Jarerohy, Nosso Senhor Bom Jesus, São Gonçalo do Amarante, Monte-Mor-o-Velho, Monte-Mor-o-Novo, Arguin, Stadhouder-Gustavus-de-Derde-Stad, Woesteinsbaai, Rijnbach, Koningin-Neustad, Santo Eduardo de Pontevedra-a-Nova, Arraial das Lavras Novas dos Campos de São Pedro do Fanado, São Miguel do Jequitinhonha, Santa Sara Kali das Minas de Diamantes, São João de Ytamarandiba das Esmeraldas, Santo Antônio da Fronteira, Santo Antônio do Córrego do Jacinto [Ávila]; Sint Michael, Esperança, Cunhaú, Kasjoeboom, Westervolt, Trappenbanckert, Forêt du Pajeou, Sint Maria, Majerkreek, Grajahú, Taquaritinga-Capibarybe, Schkoppe, São Jorge dos Ilhéus, Zuidgrens , Sint Agnes [Majerkreek]; Albuquerque, Oranje, Igarassu, Itamaracá, Heynsberg, Nieuw-Emmen, Apody, Brijles, Bravo, Carnaubais, Denniger, Encanto, Monte Alegre, Santa Cecília, São Gonçalo do Amarante, São José do Campestre, Uruaçu, Vingboons, Poststad, As Ilhas, Vila Nova de Nossa Senhora do Livramento das Minas de Rio de Contas, Backis-Agis, Vesting Siegen, Cotegype van der Ley, Hendrikhuis, Passo de Calabar, Loos, Grootekreek, Nova Breda, Rozenkrans, Orangerie, Campos do Rio Real, Zwartstein, Zuid Brugge, Poço das Trincheiras, Dois Riachos [Albuquerque]; Frag, Ararype, Beaumont, Hoogstberg, Neolothringen, Neuhaus, Sobradinho, De Grens, Villa Régia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida de Pirapora dos Caipiras e Babeiros, Villa do Paracatu do Príncipe, São Gonçalo de Lagamar, Arapyraca, Régio Porto de Willekens, Nova Estugarda, São Lucas Evangelista, Zijst, Itabuna, Tremedal, Lonckburg, Saint-Benoit du Belleau, Saint-Bernard d’Araioses, Baía Formosa, Noordmark, Pilar, Pureza, Macao, Pilões, Pombal, Borborema, Serra Branca, Baía Farta, Catumbela, Jol, Mattos-Guerra, Ilhas de Corisco, Cacongo, Sobral, Iracema, Joazeiro do Norte, Nabucostad, Die Baai, Houtebeen De Jol, Goudbergen-Jakobina, Bad Jacuhype, Sant'Anna do Camisão [Frag]; Koin, São Lucas da Una, Fernandinha, Engenho Camaragybe, Engenho Jaguarybe, São Raimundo do Curralinho, Sucupyra, Beckmann, Herbe du Nord, Arraial do Porto de Têta dos Urubus de Timbyras, São Raimundo do Curralinho, Citroenboomp, Houtmann-Mosselstein [Camaragybe]; Paraupaba, Macahyba, Francheport Saint-Pierre, Guaracyaba, Araujo Sarney [Paraupaba]; Dalenklein, Nieuw-Landshut, Nieuwhof, Nieuw-Holstein, Zwartstein, São Vilibordo, Laurentia, Baía da Traição, São João de Sabugy, Vila do Príncipe, Groteveld, Waerdembuch, Sint Agnes [Petroburgo]; Serinhaém, Rajada, Cariris Ocidentais, Cariris Orientais, Niew Gelderland, Vila das Alagoas, Kap Saint Augustinus, Engenho Moreno, Nossa Senhora de Piedade, Nazareth, Mirityba, Santo Amaro do Ipitanga, Nossa Senhora das Candeias, Casa da Torre de São Pedro de Rates [Serinhaém]);
  • 0 votos Nee;
  • 0 Abstenções in persona;
  • e 70 Não votantes (Inoby, Gravatá, Nieuw-Lieden, Irecê [Inoby]; Acary, Angicos, Araruna, Blijfeld, Cajazeiras, Canindé, Cariryassu, Carrapateira, Catingueira, Crato, Cuhyté, Guarabyra, Jardim do Seridó, Jucurutu, Mangabeira, Marckheijd, Matury, Maurity, Nossa Senhora da Candelária, Nossa Senhora da Imaculada Conceição do Piancó, Orós, Peñafort, Picuhy, Quixabeira, Sant'Anna dos Curraes Novos, São Bento do Trairy, Sint Joachim, Sint Ritha, Sint Sebastian, Sint Thomas, Sint Vincent Ferrer, Soledade, Sousa, Taboleiro, Westermark, Ytaupaba, Parandu [Marckheijd]; Lobito, Diogo Cão, Belize, Cubal [Fonseca]; Noortarx, Dicht-bos von Congo, Acayaba de Monctezuma, Khabbaz em Belas, Vila Nova da Rainha Jinga, Ícolo e Bengo, Quissamã, Viana, Kaap-Winelands, Caimbambo, Moorthamer, Ouman, Blawesteen, Santa Rosa do Panasco, Minas do Rio Brumado, Tapujenland, Kleinesteen, Honinggrot [Chalegre]; Goyana, Port Rex, Sint Antonius, Cradock, Graaff-Reinet [Goyana]; Nieuw-Amsterdam [Olijfboom]; Ytaporanga [J. de Paraupaba]).
II.4. – No tocante ao Régio Decreto(-Lei) no. 543, de 02 de julho de 2025 (Altera a Lei Nacional no. 48), exarado pela Augustíssima Coroa, APROVAR, contabilizando-se
  • 174 votos Ja (Padre Vieira, São João do Soter, Gartsmanstad, Feira Nova de Santo Antônio das Minas Geraes do Rio das Balsas, Villanova de Santo Antônio do Cré-cré-cré do Xipsuhy das Minas Geraes no Rio Pardo, Priorado de Ávila, Engenho de São Bento, Sint Felix-Waterval, Sint Stefan, Nazareth-Sint Philipp, Zuid-Sint Antoniusstad, Zielenkruis, Toledo-Osório, Rio Real da Bahia, Tussenstromen, Olhão-o-Novo, Chèvrebouc du Sud, Jeremoabo, Rivieroever Sint Theresia, Badwarm, Weinigbergen, Santíssimo Coração de Jesus de Valença, Nossa Senhora da Victória no Planalto da Conquista, Forte de Henrique Dias, Santo Abelardo do Gongogy, Régia Passagem de Santo Alexandre, Santo Agustín de Vigo dos Montes, São Raimundo de Penaforte (BA), Cupaguaó, Ypuarana, Jarerohy, Nosso Senhor Bom Jesus, São Gonçalo do Amarante, Monte-Mor-o-Velho, Monte-Mor-o-Novo, Arguin, Stadhouder-Gustavus-de-Derde-Stad, Woesteinsbaai, Rijnbach, Koningin-Neustad, Santo Eduardo de Pontevedra-a-Nova, Arraial das Lavras Novas dos Campos de São Pedro do Fanado, São Miguel do Jequitinhonha, Santa Sara Kali das Minas de Diamantes, São João de Ytamarandiba das Esmeraldas, Santo Antônio da Fronteira, Santo Antônio do Córrego do Jacinto [Ávila]; Sint Michael, Esperança, Cunhaú, Kasjoeboom, Westervolt, Trappenbanckert, Forêt du Pajeou, Sint Maria, Majerkreek, Grajahú, Taquaritinga-Capibarybe, Schkoppe, São Jorge dos Ilhéus, Zuidgrens , Sint Agnes [Majerkreek]; Albuquerque, Oranje, Igarassu, Itamaracá, Heynsberg, Nieuw-Emmen, Apody, Brijles, Bravo, Carnaubais, Denniger, Encanto, Monte Alegre, Santa Cecília, São Gonçalo do Amarante, São José do Campestre, Uruaçu, Vingboons, Poststad, As Ilhas, Vila Nova de Nossa Senhora do Livramento das Minas de Rio de Contas, Backis-Agis, Vesting Siegen, Cotegype van der Ley, Hendrikhuis, Passo de Calabar, Loos, Grootekreek, Nova Breda, Rozenkrans, Orangerie, Campos do Rio Real, Zwartstein, Zuid Brugge, Poço das Trincheiras, Dois Riachos [Albuquerque]; Frag, Ararype, Beaumont, Hoogstberg, Neolothringen, Neuhaus, Sobradinho, De Grens, Villa Régia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida de Pirapora dos Caipiras e Babeiros, Villa do Paracatu do Príncipe, São Gonçalo de Lagamar, Arapyraca, Régio Porto de Willekens, Nova Estugarda, São Lucas Evangelista, Zijst, Itabuna, Tremedal, Lonckburg, Saint-Benoit du Belleau, Saint-Bernard d’Araioses, Baía Formosa, Noordmark, Pilar, Pureza, Macao, Pilões, Pombal, Borborema, Serra Branca, Baía Farta, Catumbela, Jol, Mattos-Guerra, Ilhas de Corisco, Cacongo, Sobral, Iracema, Joazeiro do Norte, Nabucostad, Die Baai, Houtebeen De Jol, Goudbergen-Jakobina, Bad Jacuhype, Sant'Anna do Camisão [Frag]; Koin, São Lucas da Una, Fernandinha, Engenho Camaragybe, Engenho Jaguarybe, São Raimundo do Curralinho, Sucupyra, Beckmann, Herbe du Nord, Arraial do Porto de Têta dos Urubus de Timbyras, São Raimundo do Curralinho, Citroenboomp, Houtmann-Mosselstein [Camaragybe]; Paraupaba, Macahyba, Francheport Saint-Pierre, Guaracyaba, Araujo Sarney [Paraupaba]; Dalenklein, Nieuw-Landshut, Nieuwhof, Nieuw-Holstein, Zwartstein, São Vilibordo, Laurentia, Baía da Traição, São João de Sabugy, Vila do Príncipe, Groteveld, Waerdembuch, Sint Agnes [Petroburgo]);
  • 0 votos Nee;
  • 14 Abstenções in persona (Serinhaém, Rajada, Cariris Ocidentais, Cariris Orientais, Niew Gelderland, Vila das Alagoas, Kap Saint Augustinus, Engenho Moreno, Nossa Senhora de Piedade, Nazareth, Mirityba, Santo Amaro do Ipitanga, Nossa Senhora das Candeias, Casa da Torre de São Pedro de Rates [Serinhaém]);
  • e 70 Não votantes (Inoby, Gravatá, Nieuw-Lieden, Irecê [Inoby]; Acary, Angicos, Araruna, Blijfeld, Cajazeiras, Canindé, Cariryassu, Carrapateira, Catingueira, Crato, Cuhyté, Guarabyra, Jardim do Seridó, Jucurutu, Mangabeira, Marckheijd, Matury, Maurity, Nossa Senhora da Candelária, Nossa Senhora da Imaculada Conceição do Piancó, Orós, Peñafort, Picuhy, Quixabeira, Sant'Anna dos Curraes Novos, São Bento do Trairy, Sint Joachim, Sint Ritha, Sint Sebastian, Sint Thomas, Sint Vincent Ferrer, Soledade, Sousa, Taboleiro, Westermark, Ytaupaba, Parandu [Marckheijd]; Lobito, Diogo Cão, Belize, Cubal [Fonseca]; Noortarx, Dicht-bos von Congo, Acayaba de Monctezuma, Khabbaz em Belas, Vila Nova da Rainha Jinga, Ícolo e Bengo, Quissamã, Viana, Kaap-Winelands, Caimbambo, Moorthamer, Ouman, Blawesteen, Santa Rosa do Panasco, Minas do Rio Brumado, Tapujenland, Kleinesteen, Honinggrot [Chalegre]; Goyana, Port Rex, Sint Antonius, Cradock, Graaff-Reinet [Goyana]; Nieuw-Amsterdam [Olijfboom]; Ytaporanga [J. de Paraupaba]).
II.5. – No tocante ao Régio Decreto(-Lei) no. 548, de 27 de julho de 2025 (Orçamento-Geral do Governo Khabbaz II), exarado pela Augustíssima Coroa, APROVAR, contabilizando-se
  • 188 votos Ja (Padre Vieira, São João do Soter, Gartsmanstad, Feira Nova de Santo Antônio das Minas Geraes do Rio das Balsas, Villanova de Santo Antônio do Cré-cré-cré do Xipsuhy das Minas Geraes no Rio Pardo, Priorado de Ávila, Engenho de São Bento, Sint Felix-Waterval, Sint Stefan, Nazareth-Sint Philipp, Zuid-Sint Antoniusstad, Zielenkruis, Toledo-Osório, Rio Real da Bahia, Tussenstromen, Olhão-o-Novo, Chèvrebouc du Sud, Jeremoabo, Rivieroever Sint Theresia, Badwarm, Weinigbergen, Santíssimo Coração de Jesus de Valença, Nossa Senhora da Victória no Planalto da Conquista, Forte de Henrique Dias, Santo Abelardo do Gongogy, Régia Passagem de Santo Alexandre, Santo Agustín de Vigo dos Montes, São Raimundo de Penaforte (BA), Cupaguaó, Ypuarana, Jarerohy, Nosso Senhor Bom Jesus, São Gonçalo do Amarante, Monte-Mor-o-Velho, Monte-Mor-o-Novo, Arguin, Stadhouder-Gustavus-de-Derde-Stad, Woesteinsbaai, Rijnbach, Koningin-Neustad, Santo Eduardo de Pontevedra-a-Nova, Arraial das Lavras Novas dos Campos de São Pedro do Fanado, São Miguel do Jequitinhonha, Santa Sara Kali das Minas de Diamantes, São João de Ytamarandiba das Esmeraldas, Santo Antônio da Fronteira, Santo Antônio do Córrego do Jacinto [Ávila]; Sint Michael, Esperança, Cunhaú, Kasjoeboom, Westervolt, Trappenbanckert, Forêt du Pajeou, Sint Maria, Majerkreek, Grajahú, Taquaritinga-Capibarybe, Schkoppe, São Jorge dos Ilhéus, Zuidgrens , Sint Agnes [Majerkreek]; Albuquerque, Oranje, Igarassu, Itamaracá, Heynsberg, Nieuw-Emmen, Apody, Brijles, Bravo, Carnaubais, Denniger, Encanto, Monte Alegre, Santa Cecília, São Gonçalo do Amarante, São José do Campestre, Uruaçu, Vingboons, Poststad, As Ilhas, Vila Nova de Nossa Senhora do Livramento das Minas de Rio de Contas, Backis-Agis, Vesting Siegen, Cotegype van der Ley, Hendrikhuis, Passo de Calabar, Loos, Grootekreek, Nova Breda, Rozenkrans, Orangerie, Campos do Rio Real, Zwartstein, Zuid Brugge, Poço das Trincheiras, Dois Riachos [Albuquerque]; Frag, Ararype, Beaumont, Hoogstberg, Neolothringen, Neuhaus, Sobradinho, De Grens, Villa Régia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida de Pirapora dos Caipiras e Babeiros, Villa do Paracatu do Príncipe, São Gonçalo de Lagamar, Arapyraca, Régio Porto de Willekens, Nova Estugarda, São Lucas Evangelista, Zijst, Itabuna, Tremedal, Lonckburg, Saint-Benoit du Belleau, Saint-Bernard d’Araioses, Baía Formosa, Noordmark, Pilar, Pureza, Macao, Pilões, Pombal, Borborema, Serra Branca, Baía Farta, Catumbela, Jol, Mattos-Guerra, Ilhas de Corisco, Cacongo, Sobral, Iracema, Joazeiro do Norte, Nabucostad, Die Baai, Houtebeen De Jol, Goudbergen-Jakobina, Bad Jacuhype, Sant'Anna do Camisão [Frag]; Koin, São Lucas da Una, Fernandinha, Engenho Camaragybe, Engenho Jaguarybe, São Raimundo do Curralinho, Sucupyra, Beckmann, Herbe du Nord, Arraial do Porto de Têta dos Urubus de Timbyras, São Raimundo do Curralinho, Citroenboomp, Houtmann-Mosselstein [Camaragybe]; Paraupaba, Macahyba, Francheport Saint-Pierre, Guaracyaba, Araujo Sarney [Paraupaba]; Dalenklein, Nieuw-Landshut, Nieuwhof, Nieuw-Holstein, Zwartstein, São Vilibordo, Laurentia, Baía da Traição, São João de Sabugy, Vila do Príncipe, Groteveld, Waerdembuch, Sint Agnes [Petroburgo]; Serinhaém, Rajada, Cariris Ocidentais, Cariris Orientais, Niew Gelderland, Vila das Alagoas, Kap Saint Augustinus, Engenho Moreno, Nossa Senhora de Piedade, Nazareth, Mirityba, Santo Amaro do Ipitanga, Nossa Senhora das Candeias, Casa da Torre de São Pedro de Rates [Serinhaém]);
  • 0 votos Nee;
  • 0 Abstenções in persona;
  • e 70 Não votantes (Inoby, Gravatá, Nieuw-Lieden, Irecê [Inoby]; Acary, Angicos, Araruna, Blijfeld, Cajazeiras, Canindé, Cariryassu, Carrapateira, Catingueira, Crato, Cuhyté, Guarabyra, Jardim do Seridó, Jucurutu, Mangabeira, Marckheijd, Matury, Maurity, Nossa Senhora da Candelária, Nossa Senhora da Imaculada Conceição do Piancó, Orós, Peñafort, Picuhy, Quixabeira, Sant'Anna dos Curraes Novos, São Bento do Trairy, Sint Joachim, Sint Ritha, Sint Sebastian, Sint Thomas, Sint Vincent Ferrer, Soledade, Sousa, Taboleiro, Westermark, Ytaupaba, Parandu [Marckheijd]; Lobito, Diogo Cão, Belize, Cubal [Fonseca]; Noortarx, Dicht-bos von Congo, Acayaba de Monctezuma, Khabbaz em Belas, Vila Nova da Rainha Jinga, Ícolo e Bengo, Quissamã, Viana, Kaap-Winelands, Caimbambo, Moorthamer, Ouman, Blawesteen, Santa Rosa do Panasco, Minas do Rio Brumado, Tapujenland, Kleinesteen, Honinggrot [Chalegre]; Goyana, Port Rex, Sint Antonius, Cradock, Graaff-Reinet [Goyana]; Nieuw-Amsterdam [Olijfboom]; Ytaporanga [J. de Paraupaba]).
II.6. – No tocante ao Régio Decreto(-Lei) no. 558, de 11 de outubro de 2025 (Lei do Segredo de Estado), exarado pela Augustíssima Coroa, APROVAR, contabilizando-se
  • 188 votos Ja (Padre Vieira, São João do Soter, Gartsmanstad, Feira Nova de Santo Antônio das Minas Geraes do Rio das Balsas, Villanova de Santo Antônio do Cré-cré-cré do Xipsuhy das Minas Geraes no Rio Pardo, Priorado de Ávila, Engenho de São Bento, Sint Felix-Waterval, Sint Stefan, Nazareth-Sint Philipp, Zuid-Sint Antoniusstad, Zielenkruis, Toledo-Osório, Rio Real da Bahia, Tussenstromen, Olhão-o-Novo, Chèvrebouc du Sud, Jeremoabo, Rivieroever Sint Theresia, Badwarm, Weinigbergen, Santíssimo Coração de Jesus de Valença, Nossa Senhora da Victória no Planalto da Conquista, Forte de Henrique Dias, Santo Abelardo do Gongogy, Régia Passagem de Santo Alexandre, Santo Agustín de Vigo dos Montes, São Raimundo de Penaforte (BA), Cupaguaó, Ypuarana, Jarerohy, Nosso Senhor Bom Jesus, São Gonçalo do Amarante, Monte-Mor-o-Velho, Monte-Mor-o-Novo, Arguin, Stadhouder-Gustavus-de-Derde-Stad, Woesteinsbaai, Rijnbach, Koningin-Neustad, Santo Eduardo de Pontevedra-a-Nova, Arraial das Lavras Novas dos Campos de São Pedro do Fanado, São Miguel do Jequitinhonha, Santa Sara Kali das Minas de Diamantes, São João de Ytamarandiba das Esmeraldas, Santo Antônio da Fronteira, Santo Antônio do Córrego do Jacinto [Ávila]; Sint Michael, Esperança, Cunhaú, Kasjoeboom, Westervolt, Trappenbanckert, Forêt du Pajeou, Sint Maria, Majerkreek, Grajahú, Taquaritinga-Capibarybe, Schkoppe, São Jorge dos Ilhéus, Zuidgrens , Sint Agnes [Majerkreek]; Albuquerque, Oranje, Igarassu, Itamaracá, Heynsberg, Nieuw-Emmen, Apody, Brijles, Bravo, Carnaubais, Denniger, Encanto, Monte Alegre, Santa Cecília, São Gonçalo do Amarante, São José do Campestre, Uruaçu, Vingboons, Poststad, As Ilhas, Vila Nova de Nossa Senhora do Livramento das Minas de Rio de Contas, Backis-Agis, Vesting Siegen, Cotegype van der Ley, Hendrikhuis, Passo de Calabar, Loos, Grootekreek, Nova Breda, Rozenkrans, Orangerie, Campos do Rio Real, Zwartstein, Zuid Brugge, Poço das Trincheiras, Dois Riachos [Albuquerque]; Frag, Ararype, Beaumont, Hoogstberg, Neolothringen, Neuhaus, Sobradinho, De Grens, Villa Régia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida de Pirapora dos Caipiras e Babeiros, Villa do Paracatu do Príncipe, São Gonçalo de Lagamar, Arapyraca, Régio Porto de Willekens, Nova Estugarda, São Lucas Evangelista, Zijst, Itabuna, Tremedal, Lonckburg, Saint-Benoit du Belleau, Saint-Bernard d’Araioses, Baía Formosa, Noordmark, Pilar, Pureza, Macao, Pilões, Pombal, Borborema, Serra Branca, Baía Farta, Catumbela, Jol, Mattos-Guerra, Ilhas de Corisco, Cacongo, Sobral, Iracema, Joazeiro do Norte, Nabucostad, Die Baai, Houtebeen De Jol, Goudbergen-Jakobina, Bad Jacuhype, Sant'Anna do Camisão [Frag]; Koin, São Lucas da Una, Fernandinha, Engenho Camaragybe, Engenho Jaguarybe, São Raimundo do Curralinho, Sucupyra, Beckmann, Herbe du Nord, Arraial do Porto de Têta dos Urubus de Timbyras, São Raimundo do Curralinho, Citroenboomp, Houtmann-Mosselstein [Camaragybe]; Paraupaba, Macahyba, Francheport Saint-Pierre, Guaracyaba, Araujo Sarney [Paraupaba]; Dalenklein, Nieuw-Landshut, Nieuwhof, Nieuw-Holstein, Zwartstein, São Vilibordo, Laurentia, Baía da Traição, São João de Sabugy, Vila do Príncipe, Groteveld, Waerdembuch, Sint Agnes [Petroburgo]; Serinhaém, Rajada, Cariris Ocidentais, Cariris Orientais, Niew Gelderland, Vila das Alagoas, Kap Saint Augustinus, Engenho Moreno, Nossa Senhora de Piedade, Nazareth, Mirityba, Santo Amaro do Ipitanga, Nossa Senhora das Candeias, Casa da Torre de São Pedro de Rates [Serinhaém]);
  • 0 votos Nee;
  • 0 Abstenções in persona;
  • e 70 Não votantes (Inoby, Gravatá, Nieuw-Lieden, Irecê [Inoby]; Acary, Angicos, Araruna, Blijfeld, Cajazeiras, Canindé, Cariryassu, Carrapateira, Catingueira, Crato, Cuhyté, Guarabyra, Jardim do Seridó, Jucurutu, Mangabeira, Marckheijd, Matury, Maurity, Nossa Senhora da Candelária, Nossa Senhora da Imaculada Conceição do Piancó, Orós, Peñafort, Picuhy, Quixabeira, Sant'Anna dos Curraes Novos, São Bento do Trairy, Sint Joachim, Sint Ritha, Sint Sebastian, Sint Thomas, Sint Vincent Ferrer, Soledade, Sousa, Taboleiro, Westermark, Ytaupaba, Parandu [Marckheijd]; Lobito, Diogo Cão, Belize, Cubal [Fonseca]; Noortarx, Dicht-bos von Congo, Acayaba de Monctezuma, Khabbaz em Belas, Vila Nova da Rainha Jinga, Ícolo e Bengo, Quissamã, Viana, Kaap-Winelands, Caimbambo, Moorthamer, Ouman, Blawesteen, Santa Rosa do Panasco, Minas do Rio Brumado, Tapujenland, Kleinesteen, Honinggrot [Chalegre]; Goyana, Port Rex, Sint Antonius, Cradock, Graaff-Reinet [Goyana]; Nieuw-Amsterdam [Olijfboom]; Ytaporanga [J. de Paraupaba]).
II.7. – No tocante ao Régio Decreto(-Lei) no. 565, de 23 de outubro de 2025 (Revoga diversos dispositivos), exarado pela Augustíssima Coroa, APROVAR, contabilizando-se
  • 143 votos Ja (Padre Vieira, São João do Soter, Gartsmanstad, Feira Nova de Santo Antônio das Minas Geraes do Rio das Balsas, Villanova de Santo Antônio do Cré-cré-cré do Xipsuhy das Minas Geraes no Rio Pardo, Priorado de Ávila, Engenho de São Bento, Sint Felix-Waterval, Sint Stefan, Nazareth-Sint Philipp, Zuid-Sint Antoniusstad, Zielenkruis, Toledo-Osório, Rio Real da Bahia, Tussenstromen, Olhão-o-Novo, Chèvrebouc du Sud, Jeremoabo, Rivieroever Sint Theresia, Badwarm, Weinigbergen, Santíssimo Coração de Jesus de Valença, Nossa Senhora da Victória no Planalto da Conquista, Forte de Henrique Dias, Santo Abelardo do Gongogy, Régia Passagem de Santo Alexandre, Santo Agustín de Vigo dos Montes, São Raimundo de Penaforte (BA), Cupaguaó, Ypuarana, Jarerohy, Nosso Senhor Bom Jesus, São Gonçalo do Amarante, Monte-Mor-o-Velho, Monte-Mor-o-Novo, Arguin, Stadhouder-Gustavus-de-Derde-Stad, Woesteinsbaai, Rijnbach, Koningin-Neustad, Santo Eduardo de Pontevedra-a-Nova, Arraial das Lavras Novas dos Campos de São Pedro do Fanado, São Miguel do Jequitinhonha, Santa Sara Kali das Minas de Diamantes, São João de Ytamarandiba das Esmeraldas, Santo Antônio da Fronteira, Santo Antônio do Córrego do Jacinto [Ávila]; Sint Michael, Esperança, Cunhaú, Kasjoeboom, Westervolt, Trappenbanckert, Forêt du Pajeou, Sint Maria, Majerkreek, Grajahú, Taquaritinga-Capibarybe, Schkoppe, São Jorge dos Ilhéus, Zuidgrens , Sint Agnes [Majerkreek]; Albuquerque, Oranje, Igarassu, Itamaracá, Heynsberg, Nieuw-Emmen, Apody, Brijles, Bravo, Carnaubais, Denniger, Encanto, Monte Alegre, Santa Cecília, São Gonçalo do Amarante, São José do Campestre, Uruaçu, Vingboons, Poststad, As Ilhas, Vila Nova de Nossa Senhora do Livramento das Minas de Rio de Contas, Backis-Agis, Vesting Siegen, Cotegype van der Ley, Hendrikhuis, Passo de Calabar, Loos, Grootekreek, Nova Breda, Rozenkrans, Orangerie, Campos do Rio Real, Zwartstein, Zuid Brugge, Poço das Trincheiras, Dois Riachos [Albuquerque]; Koin, São Lucas da Una, Fernandinha, Engenho Camaragybe, Engenho Jaguarybe, São Raimundo do Curralinho, Sucupyra, Beckmann, Herbe du Nord, Arraial do Porto de Têta dos Urubus de Timbyras, São Raimundo do Curralinho, Citroenboomp, Houtmann-Mosselstein [Camaragybe]; Paraupaba, Macahyba, Francheport Saint-Pierre, Guaracyaba, Araujo Sarney [Paraupaba]; Dalenklein, Nieuw-Landshut, Nieuwhof, Nieuw-Holstein, Zwartstein, São Vilibordo, Laurentia, Baía da Traição, São João de Sabugy, Vila do Príncipe, Groteveld, Waerdembuch, Sint Agnes [Petroburgo]; Serinhaém, Rajada, Cariris Ocidentais, Cariris Orientais, Niew Gelderland, Vila das Alagoas, Kap Saint Augustinus, Engenho Moreno, Nossa Senhora de Piedade, Nazareth, Mirityba, Santo Amaro do Ipitanga, Nossa Senhora das Candeias, Casa da Torre de São Pedro de Rates [Serinhaém]);
  • 0 votos Nee;
  • 0 Abstenções in persona;
  • e 115 Não votantes (Inoby, Gravatá, Nieuw-Lieden, Irecê [Inoby]; Frag, Ararype, Beaumont, Hoogstberg, Neolothringen, Neuhaus, Sobradinho, De Grens, Villa Régia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida de Pirapora dos Caipiras e Babeiros, Villa do Paracatu do Príncipe, São Gonçalo de Lagamar, Arapyraca, Régio Porto de Willekens, Nova Estugarda, São Lucas Evangelista, Zijst, Itabuna, Tremedal, Lonckburg, Saint-Benoit du Belleau, Saint-Bernard d’Araioses, Baía Formosa, Noordmark, Pilar, Pureza, Macao, Pilões, Pombal, Borborema, Serra Branca, Baía Farta, Catumbela, Jol, Mattos-Guerra, Ilhas de Corisco, Cacongo, Sobral, Iracema, Joazeiro do Norte, Nabucostad, Die Baai, Houtebeen De Jol, Goudbergen-Jakobina, Bad Jacuhype, Sant'Anna do Camisão [Frag]; Acary, Angicos, Araruna, Blijfeld, Cajazeiras, Canindé, Cariryassu, Carrapateira, Catingueira, Crato, Cuhyté, Guarabyra, Jardim do Seridó, Jucurutu, Mangabeira, Marckheijd, Matury, Maurity, Nossa Senhora da Candelária, Nossa Senhora da Imaculada Conceição do Piancó, Orós, Peñafort, Picuhy, Quixabeira, Sant'Anna dos Curraes Novos, São Bento do Trairy, Sint Joachim, Sint Ritha, Sint Sebastian, Sint Thomas, Sint Vincent Ferrer, Soledade, Sousa, Taboleiro, Westermark, Ytaupaba, Parandu [Marckheijd]; Lobito, Diogo Cão, Belize, Cubal [Fonseca]; Noortarx, Dicht-bos von Congo, Acayaba de Monctezuma, Khabbaz em Belas, Vila Nova da Rainha Jinga, Ícolo e Bengo, Quissamã, Viana, Kaap-Winelands, Caimbambo, Moorthamer, Ouman, Blawesteen, Santa Rosa do Panasco, Minas do Rio Brumado, Tapujenland, Kleinesteen, Honinggrot [Chalegre]; Goyana, Port Rex, Sint Antonius, Cradock, Graaff-Reinet [Goyana]; Nieuw-Amsterdam [Olijfboom]; Ytaporanga [J. de Paraupaba]).
II.8. – No tocante ao Régio Decreto(-Lei) no. 570, de 06 de novembro de 2025 (Intervém no dispositivo dos Créditos de Terra), exarado pela Augustíssima Coroa, APROVAR, contabilizando-se
  • 188 votos Ja (Padre Vieira, São João do Soter, Gartsmanstad, Feira Nova de Santo Antônio das Minas Geraes do Rio das Balsas, Villanova de Santo Antônio do Cré-cré-cré do Xipsuhy das Minas Geraes no Rio Pardo, Priorado de Ávila, Engenho de São Bento, Sint Felix-Waterval, Sint Stefan, Nazareth-Sint Philipp, Zuid-Sint Antoniusstad, Zielenkruis, Toledo-Osório, Rio Real da Bahia, Tussenstromen, Olhão-o-Novo, Chèvrebouc du Sud, Jeremoabo, Rivieroever Sint Theresia, Badwarm, Weinigbergen, Santíssimo Coração de Jesus de Valença, Nossa Senhora da Victória no Planalto da Conquista, Forte de Henrique Dias, Santo Abelardo do Gongogy, Régia Passagem de Santo Alexandre, Santo Agustín de Vigo dos Montes, São Raimundo de Penaforte (BA), Cupaguaó, Ypuarana, Jarerohy, Nosso Senhor Bom Jesus, São Gonçalo do Amarante, Monte-Mor-o-Velho, Monte-Mor-o-Novo, Arguin, Stadhouder-Gustavus-de-Derde-Stad, Woesteinsbaai, Rijnbach, Koningin-Neustad, Santo Eduardo de Pontevedra-a-Nova, Arraial das Lavras Novas dos Campos de São Pedro do Fanado, São Miguel do Jequitinhonha, Santa Sara Kali das Minas de Diamantes, São João de Ytamarandiba das Esmeraldas, Santo Antônio da Fronteira, Santo Antônio do Córrego do Jacinto [Ávila]; Sint Michael, Esperança, Cunhaú, Kasjoeboom, Westervolt, Trappenbanckert, Forêt du Pajeou, Sint Maria, Majerkreek, Grajahú, Taquaritinga-Capibarybe, Schkoppe, São Jorge dos Ilhéus, Zuidgrens , Sint Agnes [Majerkreek]; Albuquerque, Oranje, Igarassu, Itamaracá, Heynsberg, Nieuw-Emmen, Apody, Brijles, Bravo, Carnaubais, Denniger, Encanto, Monte Alegre, Santa Cecília, São Gonçalo do Amarante, São José do Campestre, Uruaçu, Vingboons, Poststad, As Ilhas, Vila Nova de Nossa Senhora do Livramento das Minas de Rio de Contas, Backis-Agis, Vesting Siegen, Cotegype van der Ley, Hendrikhuis, Passo de Calabar, Loos, Grootekreek, Nova Breda, Rozenkrans, Orangerie, Campos do Rio Real, Zwartstein, Zuid Brugge, Poço das Trincheiras, Dois Riachos [Albuquerque]; Frag, Ararype, Beaumont, Hoogstberg, Neolothringen, Neuhaus, Sobradinho, De Grens, Villa Régia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida de Pirapora dos Caipiras e Babeiros, Villa do Paracatu do Príncipe, São Gonçalo de Lagamar, Arapyraca, Régio Porto de Willekens, Nova Estugarda, São Lucas Evangelista, Zijst, Itabuna, Tremedal, Lonckburg, Saint-Benoit du Belleau, Saint-Bernard d’Araioses, Baía Formosa, Noordmark, Pilar, Pureza, Macao, Pilões, Pombal, Borborema, Serra Branca, Baía Farta, Catumbela, Jol, Mattos-Guerra, Ilhas de Corisco, Cacongo, Sobral, Iracema, Joazeiro do Norte, Nabucostad, Die Baai, Houtebeen De Jol, Goudbergen-Jakobina, Bad Jacuhype, Sant'Anna do Camisão [Frag]; Koin, São Lucas da Una, Fernandinha, Engenho Camaragybe, Engenho Jaguarybe, São Raimundo do Curralinho, Sucupyra, Beckmann, Herbe du Nord, Arraial do Porto de Têta dos Urubus de Timbyras, São Raimundo do Curralinho, Citroenboomp, Houtmann-Mosselstein [Camaragybe]; Paraupaba, Macahyba, Francheport Saint-Pierre, Guaracyaba, Araujo Sarney [Paraupaba]; Dalenklein, Nieuw-Landshut, Nieuwhof, Nieuw-Holstein, Zwartstein, São Vilibordo, Laurentia, Baía da Traição, São João de Sabugy, Vila do Príncipe, Groteveld, Waerdembuch, Sint Agnes [Petroburgo]; Serinhaém, Rajada, Cariris Ocidentais, Cariris Orientais, Niew Gelderland, Vila das Alagoas, Kap Saint Augustinus, Engenho Moreno, Nossa Senhora de Piedade, Nazareth, Mirityba, Santo Amaro do Ipitanga, Nossa Senhora das Candeias, Casa da Torre de São Pedro de Rates [Serinhaém]);
  • 0 votos Nee;
  • 0 Abstenções in persona;
  • e 70 Não votantes (Inoby, Gravatá, Nieuw-Lieden, Irecê [Inoby]; Acary, Angicos, Araruna, Blijfeld, Cajazeiras, Canindé, Cariryassu, Carrapateira, Catingueira, Crato, Cuhyté, Guarabyra, Jardim do Seridó, Jucurutu, Mangabeira, Marckheijd, Matury, Maurity, Nossa Senhora da Candelária, Nossa Senhora da Imaculada Conceição do Piancó, Orós, Peñafort, Picuhy, Quixabeira, Sant'Anna dos Curraes Novos, São Bento do Trairy, Sint Joachim, Sint Ritha, Sint Sebastian, Sint Thomas, Sint Vincent Ferrer, Soledade, Sousa, Taboleiro, Westermark, Ytaupaba, Parandu [Marckheijd]; Lobito, Diogo Cão, Belize, Cubal [Fonseca]; Noortarx, Dicht-bos von Congo, Acayaba de Monctezuma, Khabbaz em Belas, Vila Nova da Rainha Jinga, Ícolo e Bengo, Quissamã, Viana, Kaap-Winelands, Caimbambo, Moorthamer, Ouman, Blawesteen, Santa Rosa do Panasco, Minas do Rio Brumado, Tapujenland, Kleinesteen, Honinggrot [Chalegre]; Goyana, Port Rex, Sint Antonius, Cradock, Graaff-Reinet [Goyana]; Nieuw-Amsterdam [Olijfboom]; Ytaporanga [J. de Paraupaba]).
II.9. – No tocante ao Régio Decreto(-Lei) no. 574, de 08 de dezembro de 2025 (Sistema de Educação Maurense), exarado pela Augustíssima Coroa, APROVAR, contabilizando-se
  • 188 votos Ja (Padre Vieira, São João do Soter, Gartsmanstad, Feira Nova de Santo Antônio das Minas Geraes do Rio das Balsas, Villanova de Santo Antônio do Cré-cré-cré do Xipsuhy das Minas Geraes no Rio Pardo, Priorado de Ávila, Engenho de São Bento, Sint Felix-Waterval, Sint Stefan, Nazareth-Sint Philipp, Zuid-Sint Antoniusstad, Zielenkruis, Toledo-Osório, Rio Real da Bahia, Tussenstromen, Olhão-o-Novo, Chèvrebouc du Sud, Jeremoabo, Rivieroever Sint Theresia, Badwarm, Weinigbergen, Santíssimo Coração de Jesus de Valença, Nossa Senhora da Victória no Planalto da Conquista, Forte de Henrique Dias, Santo Abelardo do Gongogy, Régia Passagem de Santo Alexandre, Santo Agustín de Vigo dos Montes, São Raimundo de Penaforte (BA), Cupaguaó, Ypuarana, Jarerohy, Nosso Senhor Bom Jesus, São Gonçalo do Amarante, Monte-Mor-o-Velho, Monte-Mor-o-Novo, Arguin, Stadhouder-Gustavus-de-Derde-Stad, Woesteinsbaai, Rijnbach, Koningin-Neustad, Santo Eduardo de Pontevedra-a-Nova, Arraial das Lavras Novas dos Campos de São Pedro do Fanado, São Miguel do Jequitinhonha, Santa Sara Kali das Minas de Diamantes, São João de Ytamarandiba das Esmeraldas, Santo Antônio da Fronteira, Santo Antônio do Córrego do Jacinto [Ávila]; Sint Michael, Esperança, Cunhaú, Kasjoeboom, Westervolt, Trappenbanckert, Forêt du Pajeou, Sint Maria, Majerkreek, Grajahú, Taquaritinga-Capibarybe, Schkoppe, São Jorge dos Ilhéus, Zuidgrens , Sint Agnes [Majerkreek]; Albuquerque, Oranje, Igarassu, Itamaracá, Heynsberg, Nieuw-Emmen, Apody, Brijles, Bravo, Carnaubais, Denniger, Encanto, Monte Alegre, Santa Cecília, São Gonçalo do Amarante, São José do Campestre, Uruaçu, Vingboons, Poststad, As Ilhas, Vila Nova de Nossa Senhora do Livramento das Minas de Rio de Contas, Backis-Agis, Vesting Siegen, Cotegype van der Ley, Hendrikhuis, Passo de Calabar, Loos, Grootekreek, Nova Breda, Rozenkrans, Orangerie, Campos do Rio Real, Zwartstein, Zuid Brugge, Poço das Trincheiras, Dois Riachos [Albuquerque]; Frag, Ararype, Beaumont, Hoogstberg, Neolothringen, Neuhaus, Sobradinho, De Grens, Villa Régia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida de Pirapora dos Caipiras e Babeiros, Villa do Paracatu do Príncipe, São Gonçalo de Lagamar, Arapyraca, Régio Porto de Willekens, Nova Estugarda, São Lucas Evangelista, Zijst, Itabuna, Tremedal, Lonckburg, Saint-Benoit du Belleau, Saint-Bernard d’Araioses, Baía Formosa, Noordmark, Pilar, Pureza, Macao, Pilões, Pombal, Borborema, Serra Branca, Baía Farta, Catumbela, Jol, Mattos-Guerra, Ilhas de Corisco, Cacongo, Sobral, Iracema, Joazeiro do Norte, Nabucostad, Die Baai, Houtebeen De Jol, Goudbergen-Jakobina, Bad Jacuhype, Sant'Anna do Camisão [Frag]; Koin, São Lucas da Una, Fernandinha, Engenho Camaragybe, Engenho Jaguarybe, São Raimundo do Curralinho, Sucupyra, Beckmann, Herbe du Nord, Arraial do Porto de Têta dos Urubus de Timbyras, São Raimundo do Curralinho, Citroenboomp, Houtmann-Mosselstein [Camaragybe]; Paraupaba, Macahyba, Francheport Saint-Pierre, Guaracyaba, Araujo Sarney [Paraupaba]; Dalenklein, Nieuw-Landshut, Nieuwhof, Nieuw-Holstein, Zwartstein, São Vilibordo, Laurentia, Baía da Traição, São João de Sabugy, Vila do Príncipe, Groteveld, Waerdembuch, Sint Agnes [Petroburgo]; Serinhaém, Rajada, Cariris Ocidentais, Cariris Orientais, Niew Gelderland, Vila das Alagoas, Kap Saint Augustinus, Engenho Moreno, Nossa Senhora de Piedade, Nazareth, Mirityba, Santo Amaro do Ipitanga, Nossa Senhora das Candeias, Casa da Torre de São Pedro de Rates [Serinhaém]);
  • 0 votos Nee;
  • 0 Abstenções in persona;
  • e 70 Não votantes (Inoby, Gravatá, Nieuw-Lieden, Irecê [Inoby]; Acary, Angicos, Araruna, Blijfeld, Cajazeiras, Canindé, Cariryassu, Carrapateira, Catingueira, Crato, Cuhyté, Guarabyra, Jardim do Seridó, Jucurutu, Mangabeira, Marckheijd, Matury, Maurity, Nossa Senhora da Candelária, Nossa Senhora da Imaculada Conceição do Piancó, Orós, Peñafort, Picuhy, Quixabeira, Sant'Anna dos Curraes Novos, São Bento do Trairy, Sint Joachim, Sint Ritha, Sint Sebastian, Sint Thomas, Sint Vincent Ferrer, Soledade, Sousa, Taboleiro, Westermark, Ytaupaba, Parandu [Marckheijd]; Lobito, Diogo Cão, Belize, Cubal [Fonseca]; Noortarx, Dicht-bos von Congo, Acayaba de Monctezuma, Khabbaz em Belas, Vila Nova da Rainha Jinga, Ícolo e Bengo, Quissamã, Viana, Kaap-Winelands, Caimbambo, Moorthamer, Ouman, Blawesteen, Santa Rosa do Panasco, Minas do Rio Brumado, Tapujenland, Kleinesteen, Honinggrot [Chalegre]; Goyana, Port Rex, Sint Antonius, Cradock, Graaff-Reinet [Goyana]; Nieuw-Amsterdam [Olijfboom]; Ytaporanga [J. de Paraupaba]).
II.10. – No tocante à votação conjunta do Régio Decreto(-Lei) no. 545, de 04 de julho de 2025 (Restabelece a Soberania do Estado do Xingu e integra-o à CMN), e do Régio Decreto(-Lei) no. 579, de 17 de janeiro de 2026 (Que dissolve o Estado do Xingu e dá outras providências), exarados, ambos, pela Augustíssima Coroa, APROVAR, contabilizando-se
  • 174 votos Ja (Padre Vieira, São João do Soter, Gartsmanstad, Feira Nova de Santo Antônio das Minas Geraes do Rio das Balsas, Villanova de Santo Antônio do Cré-cré-cré do Xipsuhy das Minas Geraes no Rio Pardo, Priorado de Ávila, Engenho de São Bento, Sint Felix-Waterval, Sint Stefan, Nazareth-Sint Philipp, Zuid-Sint Antoniusstad, Zielenkruis, Toledo-Osório, Rio Real da Bahia, Tussenstromen, Olhão-o-Novo, Chèvrebouc du Sud, Jeremoabo, Rivieroever Sint Theresia, Badwarm, Weinigbergen, Santíssimo Coração de Jesus de Valença, Nossa Senhora da Victória no Planalto da Conquista, Forte de Henrique Dias, Santo Abelardo do Gongogy, Régia Passagem de Santo Alexandre, Santo Agustín de Vigo dos Montes, São Raimundo de Penaforte (BA), Cupaguaó, Ypuarana, Jarerohy, Nosso Senhor Bom Jesus, São Gonçalo do Amarante, Monte-Mor-o-Velho, Monte-Mor-o-Novo, Arguin, Stadhouder-Gustavus-de-Derde-Stad, Woesteinsbaai, Rijnbach, Koningin-Neustad, Santo Eduardo de Pontevedra-a-Nova, Arraial das Lavras Novas dos Campos de São Pedro do Fanado, São Miguel do Jequitinhonha, Santa Sara Kali das Minas de Diamantes, São João de Ytamarandiba das Esmeraldas, Santo Antônio da Fronteira, Santo Antônio do Córrego do Jacinto [Ávila]; Sint Michael, Esperança, Cunhaú, Kasjoeboom, Westervolt, Trappenbanckert, Forêt du Pajeou, Sint Maria, Majerkreek, Grajahú, Taquaritinga-Capibarybe, Schkoppe, São Jorge dos Ilhéus, Zuidgrens , Sint Agnes [Majerkreek]; Albuquerque, Oranje, Igarassu, Itamaracá, Heynsberg, Nieuw-Emmen, Apody, Brijles, Bravo, Carnaubais, Denniger, Encanto, Monte Alegre, Santa Cecília, São Gonçalo do Amarante, São José do Campestre, Uruaçu, Vingboons, Poststad, As Ilhas, Vila Nova de Nossa Senhora do Livramento das Minas de Rio de Contas, Backis-Agis, Vesting Siegen, Cotegype van der Ley, Hendrikhuis, Passo de Calabar, Loos, Grootekreek, Nova Breda, Rozenkrans, Orangerie, Campos do Rio Real, Zwartstein, Zuid Brugge, Poço das Trincheiras, Dois Riachos [Albuquerque]; Frag, Ararype, Beaumont, Hoogstberg, Neolothringen, Neuhaus, Sobradinho, De Grens, Villa Régia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida de Pirapora dos Caipiras e Babeiros, Villa do Paracatu do Príncipe, São Gonçalo de Lagamar, Arapyraca, Régio Porto de Willekens, Nova Estugarda, São Lucas Evangelista, Zijst, Itabuna, Tremedal, Lonckburg, Saint-Benoit du Belleau, Saint-Bernard d’Araioses, Baía Formosa, Noordmark, Pilar, Pureza, Macao, Pilões, Pombal, Borborema, Serra Branca, Baía Farta, Catumbela, Jol, Mattos-Guerra, Ilhas de Corisco, Cacongo, Sobral, Iracema, Joazeiro do Norte, Nabucostad, Die Baai, Houtebeen De Jol, Goudbergen-Jakobina, Bad Jacuhype, Sant'Anna do Camisão [Frag]; Koin, São Lucas da Una, Fernandinha, Engenho Camaragybe, Engenho Jaguarybe, São Raimundo do Curralinho, Sucupyra, Beckmann, Herbe du Nord, Arraial do Porto de Têta dos Urubus de Timbyras, São Raimundo do Curralinho, Citroenboomp, Houtmann-Mosselstein [Camaragybe]; Paraupaba, Macahyba, Francheport Saint-Pierre, Guaracyaba, Araujo Sarney [Paraupaba]; Dalenklein, Nieuw-Landshut, Nieuwhof, Nieuw-Holstein, Zwartstein, São Vilibordo, Laurentia, Baía da Traição, São João de Sabugy, Vila do Príncipe, Groteveld, Waerdembuch, Sint Agnes [Petroburgo]);
  • 0 votos Nee;
  • 14 Abstenções in persona (Serinhaém, Rajada, Cariris Ocidentais, Cariris Orientais, Niew Gelderland, Vila das Alagoas, Kap Saint Augustinus, Engenho Moreno, Nossa Senhora de Piedade, Nazareth, Mirityba, Santo Amaro do Ipitanga, Nossa Senhora das Candeias, Casa da Torre de São Pedro de Rates [Serinhaém]);
  • e 70 Não votantes (Inoby, Gravatá, Nieuw-Lieden, Irecê [Inoby]; Acary, Angicos, Araruna, Blijfeld, Cajazeiras, Canindé, Cariryassu, Carrapateira, Catingueira, Crato, Cuhyté, Guarabyra, Jardim do Seridó, Jucurutu, Mangabeira, Marckheijd, Matury, Maurity, Nossa Senhora da Candelária, Nossa Senhora da Imaculada Conceição do Piancó, Orós, Peñafort, Picuhy, Quixabeira, Sant'Anna dos Curraes Novos, São Bento do Trairy, Sint Joachim, Sint Ritha, Sint Sebastian, Sint Thomas, Sint Vincent Ferrer, Soledade, Sousa, Taboleiro, Westermark, Ytaupaba, Parandu [Marckheijd]; Lobito, Diogo Cão, Belize, Cubal [Fonseca]; Noortarx, Dicht-bos von Congo, Acayaba de Monctezuma, Khabbaz em Belas, Vila Nova da Rainha Jinga, Ícolo e Bengo, Quissamã, Viana, Kaap-Winelands, Caimbambo, Moorthamer, Ouman, Blawesteen, Santa Rosa do Panasco, Minas do Rio Brumado, Tapujenland, Kleinesteen, Honinggrot [Chalegre]; Goyana, Port Rex, Sint Antonius, Cradock, Graaff-Reinet [Goyana]; Nieuw-Amsterdam [Olijfboom]; Ytaporanga [J. de Paraupaba]).
II.11. – No tocante ao Régio Decreto(-Lei) no. 580, de 14 de maio de 2026 (Altera a Lei Nacional no. 118, de 03 de junho de 2024), exarado pela Augustíssima Coroa, APROVAR, contabilizando-se
  • 192 votos Ja (Padre Vieira, São João do Soter, Gartsmanstad, Feira Nova de Santo Antônio das Minas Geraes do Rio das Balsas, Villanova de Santo Antônio do Cré-cré-cré do Xipsuhy das Minas Geraes no Rio Pardo, Priorado de Ávila, Engenho de São Bento, Sint Felix-Waterval, Sint Stefan, Nazareth-Sint Philipp, Zuid-Sint Antoniusstad, Zielenkruis, Toledo-Osório, Rio Real da Bahia, Tussenstromen, Olhão-o-Novo, Chèvrebouc du Sud, Jeremoabo, Rivieroever Sint Theresia, Badwarm, Weinigbergen, Santíssimo Coração de Jesus de Valença, Nossa Senhora da Victória no Planalto da Conquista, Forte de Henrique Dias, Santo Abelardo do Gongogy, Régia Passagem de Santo Alexandre, Santo Agustín de Vigo dos Montes, São Raimundo de Penaforte (BA), Cupaguaó, Ypuarana, Jarerohy, Nosso Senhor Bom Jesus, São Gonçalo do Amarante, Monte-Mor-o-Velho, Monte-Mor-o-Novo, Arguin, Stadhouder-Gustavus-de-Derde-Stad, Woesteinsbaai, Rijnbach, Koningin-Neustad, Santo Eduardo de Pontevedra-a-Nova, Arraial das Lavras Novas dos Campos de São Pedro do Fanado, São Miguel do Jequitinhonha, Santa Sara Kali das Minas de Diamantes, São João de Ytamarandiba das Esmeraldas, Santo Antônio da Fronteira, Santo Antônio do Córrego do Jacinto [Ávila]; Inoby, Gravatá, Nieuw-Lieden, Irecê [Inoby]; Sint Michael, Esperança, Cunhaú, Kasjoeboom, Westervolt, Trappenbanckert, Forêt du Pajeou, Sint Maria, Majerkreek, Grajahú, Taquaritinga-Capibarybe, Schkoppe, São Jorge dos Ilhéus, Zuidgrens , Sint Agnes [Majerkreek]; Albuquerque, Oranje, Igarassu, Itamaracá, Heynsberg, Nieuw-Emmen, Apody, Brijles, Bravo, Carnaubais, Denniger, Encanto, Monte Alegre, Santa Cecília, São Gonçalo do Amarante, São José do Campestre, Uruaçu, Vingboons, Poststad, As Ilhas, Vila Nova de Nossa Senhora do Livramento das Minas de Rio de Contas, Backis-Agis, Vesting Siegen, Cotegype van der Ley, Hendrikhuis, Passo de Calabar, Loos, Grootekreek, Nova Breda, Rozenkrans, Orangerie, Campos do Rio Real, Zwartstein, Zuid Brugge, Poço das Trincheiras, Dois Riachos [Albuquerque]; Frag, Ararype, Beaumont, Hoogstberg, Neolothringen, Neuhaus, Sobradinho, De Grens, Villa Régia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida de Pirapora dos Caipiras e Babeiros, Villa do Paracatu do Príncipe, São Gonçalo de Lagamar, Arapyraca, Régio Porto de Willekens, Nova Estugarda, São Lucas Evangelista, Zijst, Itabuna, Tremedal, Lonckburg, Saint-Benoit du Belleau, Saint-Bernard d’Araioses, Baía Formosa, Noordmark, Pilar, Pureza, Macao, Pilões, Pombal, Borborema, Serra Branca, Baía Farta, Catumbela, Jol, Mattos-Guerra, Ilhas de Corisco, Cacongo, Sobral, Iracema, Joazeiro do Norte, Nabucostad, Die Baai, Houtebeen De Jol, Goudbergen-Jakobina, Bad Jacuhype, Sant'Anna do Camisão [Frag]; Koin, São Lucas da Una, Fernandinha, Engenho Camaragybe, Engenho Jaguarybe, São Raimundo do Curralinho, Sucupyra, Beckmann, Herbe du Nord, Arraial do Porto de Têta dos Urubus de Timbyras, São Raimundo do Curralinho, Citroenboomp, Houtmann-Mosselstein [Camaragybe]; Paraupaba, Macahyba, Francheport Saint-Pierre, Guaracyaba, Araujo Sarney [Paraupaba]; Dalenklein, Nieuw-Landshut, Nieuwhof, Nieuw-Holstein, Zwartstein, São Vilibordo, Laurentia, Baía da Traição, São João de Sabugy, Vila do Príncipe, Groteveld, Waerdembuch, Sint Agnes [Petroburgo]; Serinhaém, Rajada, Cariris Ocidentais, Cariris Orientais, Niew Gelderland, Vila das Alagoas, Kap Saint Augustinus, Engenho Moreno, Nossa Senhora de Piedade, Nazareth, Mirityba, Santo Amaro do Ipitanga, Nossa Senhora das Candeias, Casa da Torre de São Pedro de Rates [Serinhaém]);
  • 0 votos Nee;
  • 0 Abstenções in persona;
  • e 66 Não votantes (Acary, Angicos, Araruna, Blijfeld, Cajazeiras, Canindé, Cariryassu, Carrapateira, Catingueira, Crato, Cuhyté, Guarabyra, Jardim do Seridó, Jucurutu, Mangabeira, Marckheijd, Matury, Maurity, Nossa Senhora da Candelária, Nossa Senhora da Imaculada Conceição do Piancó, Orós, Peñafort, Picuhy, Quixabeira, Sant'Anna dos Curraes Novos, São Bento do Trairy, Sint Joachim, Sint Ritha, Sint Sebastian, Sint Thomas, Sint Vincent Ferrer, Soledade, Sousa, Taboleiro, Westermark, Ytaupaba, Parandu [Marckheijd]; Lobito, Diogo Cão, Belize, Cubal [Fonseca]; Noortarx, Dicht-bos von Congo, Acayaba de Monctezuma, Khabbaz em Belas, Vila Nova da Rainha Jinga, Ícolo e Bengo, Quissamã, Viana, Kaap-Winelands, Caimbambo, Moorthamer, Ouman, Blawesteen, Santa Rosa do Panasco, Minas do Rio Brumado, Tapujenland, Kleinesteen, Honinggrot [Chalegre]; Goyana, Port Rex, Sint Antonius, Cradock, Graaff-Reinet [Goyana]; Nieuw-Amsterdam [Olijfboom]; Ytaporanga [J. de Paraupaba]).

Pelo que, nos termos da alínea a) do Art. XXXVIII e para os efeitos previstos na alínea h) do Art. XLIV da Iluminada Constituição das Províncias Unidas de Maurícia, considerada esta certidão como válida e representativa da HOMOLOGAÇÃO dos resultados da Sessão a que se referem.

O que nestes termos se da fiel notícia para que conste a todos os cidadãos das Províncias Unidas de Maurícia.

Deus guarde V.ªs Ex.ªs,

Dado em Mauritsstad, no Paleis der Senaat, aos 04 de Junho de 2026, 13.º ano de reinado do Augustíssimo Lucas VIII de Woestein, 386.º da Saga Histórica.

Estatísticas: Enviado por tomasoc — 04/Jun/2026, 19:40


tomasoc
2026-06-04T22:40:52.000Z | https://mauricia.net/agora/viewtopic.php?p=11250#p11250
{}
Reply all
Reply to author
Forward
0 new messages