Régios Decretos no governo Chalegre - 552 em diante • Régio Decreto no. 568, de 30 de outubro de 2025 (Que nomeia o Secretário-General dos Estados-Gerais)

[Províncias Unidas de Maurícia]

Régios Decretos no governo Chalegre - 552 em diante • Régio Decreto no. 568, de 30 de outubro de 2025 (Que nomeia o Secretário-General dos Estados-Gerais)

De Stadhouderschap

Régio Decreto no. 568, de 30 de outubro de 2025

Ementa: Que nomeia o Secretário-General dos Estados-Gerais.

NÓS, LUCAS, pela graça de Deus e aclamação do povo, das Províncias Unidas de Maurícia eleito sempre augusto Stadhouder e Capitão-General, Garante do Concerto e da Amizade das Micronações, Príncipe de Woestein, Grão-Duque de Lorenburg, Príncipe d'Angola, Duque de Pernambuco, de Calabar, da Bahia, da Parahyba, Marquês de Mauritsstad, de São Salvador, de Vetrolin, de Porto Calvo, de Fredrikstad, de Nieuw-Amsterdam, de São Paulo de Loanda, Shah do Badakhshan, Grão-Marquês de São Miguel, Wildgrave e Raugrave do Xingu, etc., etc., etc., e em nossa histórica posição de Chefe dos Estados-Gerais, e em conformidade com os arts. 36.º, 44.º e 126.º da iluminada Constituição Nacional; a todos a quem a presente vier, Saudamos mui cordialmente e Fazemos saber que:

CONSIDERANDO o resultado da eleição para Secretário-General e Grande Pensionário dos Estados-Gerais, que Nos foi encaminhado;

D E C R E T A M O S :

Art. 1º. – Nomeia-se o sr. Tomás Filipe Lucas Frederico de São Bruno de Woestein-Lorenburg, Marquês-Prior d'Ávila, para a função de Secretário-General e Grande Pensionário dos Estados-Gerais das Províncias Unidas para a XXIV.ª Legislatura.
§ÚNICO – Deverão os Estados-Gerais proceder à eleição de novo Primeiro Secretário e Tenente-Pensionário dos Estados-Gerais na sessão imediatamente subsequente à atual, antes da Ordem do Dia.

Art. 2º. – Revogam-se todas as disposições em contrário.

O presente Régio Decreto vigora a partir de sua publicação no Protocolo Oficial. A Chancelaria das Províncias Unidas o faça imprimir, publicar e correr, em conformidade com o seu conteúdo. Dado na Stadhoudershuis op Paleis Schoonzit em Mauritsstad, na data de sua publicação.

LUCAS S.
Joseph Marck Augustinus Franciscus, Visconde de Camaragybe
Lucas Willem Victor, Duque de Majerkreek, Par de Maurícia
Tibério Mariano César, Duque de Salgueiro

Está conforme o original que recebi para publicação.

Tomás, Secretário-General da Stadhouderschap

Estatísticas: Enviado por tomasoc — 30/Out/2025, 13:09

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tomasoc
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