XXIV Legislatura • VII.ª Sessão – XXIV.ª Legislatura

[Províncias Unidas de Maurícia]

XXIV Legislatura • VII.ª Sessão – XXIV.ª Legislatura

ESTADOS-GERAIS DAS PROVÍNCIAS UNIDAS DE MAURÍCIA
Reunidos para a XXIV.ª Legislatura das Províncias Unidas
III.ª ASSEMBLEIA NACIONAL REVISORA DA CONSTITUIÇÃO

VII.ª Sessão

Infante Tomás Filipe Lucas Frederico de São Bruno de Woestein-Lorenburg-Santo Amaro, Cardeal, da Ordem Cartusiana, Monteiro-Mor das Províncias Unidas, Par das Províncias Unidas de Maurícia, Sereníssimo Regente de Noronha, Marquês-Prior d'Ávila, Conde-Senescal de Olhão-o-Novo, Visconde de Tussenstromen, Barão de Arguim, Secretário-General e Grande-Pensionário dos Estados-Gerais das Províncias Unidas de Maurícia, reunidos para XXIV.ª Legislatura das Províncias Unidas, como III.ª Assembleia Nacional Revisora da Constituição,

CONVOCA

todos os Duques, Marqueses, Condes, Viscondes, Barões, Priores, Senhores, Vidames e Terratenentes do Principado de Woestein, do Principado de Angola, do Ducado da Bahia, do Ducado de Calabar, do Ducado de Parahyba, da Vrijland van Pernambuco, do Sereníssimo Principado de Noronha, da Gloriosa República de Albarena, e de todos os demais territórios cuja soberania é da Augustíssima Coroa de Maurício, ao Paleis der Senaat para a abertura da VII.ª Sessão da corrente Legislatura, a qual ocorrerá com tipologia épica e com a seguinte Ordem de Trabalhos:

MATÉRIAS:

ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO DA REVISÃO CONSTITUCIONAL

• - Tomo VII – Das Províncias e Comunidade de Nações, cuja minuta foi submetida pelo Relator.

PERÍODO APÓS A ORDEM DO DIA

• - Outras matérias urgentes, que possam surgir e urjam atuação urgente por parte da Câmara.

CRONOGRAMA:

- Período de Discussão das Propostas e Debate: da abertura da Sessão até terça-feira, dia 10 de Março, às 19:59 UTC-4 (Manáos), 20:59 UTC-3 (Mauritsstad), 21:59 UTC-2 (Remédios), 23:59 UTC (Faro e Loanda);
- Votações Regimentais: de terça-feira, dia 10 de Março, às 20:00 UTC-4 (Manáos), 21:00 UTC-3 (Mauritsstad), 22:00 UTC-2 (Remédios), quarta-feira, 11 de Março, 00:00 UTC (Faro e Loanda) a sexta-feira, 13 de Março, às 19:59 UTC-4 (Manáos), 20:59 UTC-3 (Mauritsstad), 21:59 UTC-2 (Remédios), 23:59 UTC (Faro e Loanda), ou após o ultimo deputado credenciado registar o seu voto na votação global do Tomo.
- Encerramento da Sessão: a partir do encerramento das votações.


Os Mui Honoráveis Deputados que, por motivos vários, não conseguiram fazer-se credenciar para a anterior sessão, deverão procurar credenciar-se junto da Cadeira na presente sessão, nos moldes previstos na Lei, sem olvidar a protestação do Juramento de Fidelidade. De igual forma, sempre que adquirirem novos senhorios, deverão os Mui Honoráveis Deputados, em qualquer sessão, dar noticia à Cadeira desse facto e alteração.

Recorda-se os Mui Honoráveis Membros dos Estados-Gerais que, a partir do presente está aberta a possibilidade de uso da palavra no púlpito de Nabuco pelos Mui Honoráveis Membros que desejem apresentar novas matérias a serem incluídas em Moção na actual ou futuras Sessões.

As discussões ocorrerão por artigo ou capítulo das proposituras, que serão discutidos e votados. A forma final do Tomo será consolidada e votada na etapa de Votações Regimentais.

DECLARO ABERTA A SESSÃO.

Deus guarde V.ªs Ex.ªs,

a.d. V Non. Martiis A.D. MMXXVI Praef. Lucae VIII An. XIII

Dado em Mauritsstad, no Paleis der Senaat, aos 3 de Março de 2025, 13.º ano de reinado do Augustíssimo Lucas de Woestein, 386.º da Saga Histórica.

Estatísticas: Enviado por tomasoc — 03/Mar/2026, 20:25

---

tomasoc
2026-03-03T23:25:32.000Z | https://mauricia.net/agora/viewtopic.php?p=11184#p11184
{}