
ESTADOS-GERAIS DAS PROVÍNCIAS UNIDAS DE MAURÍCIA
Reunidos para a XXIV.ª Legislatura das Províncias Unidas
III.ª ASSEMBLEIA NACIONAL REVISORA DA CONSTITUIÇÃO
IX.ª SessãoInfante Tomás Filipe Lucas Frederico de São Bruno de Woestein-Lorenburg-Santo Amaro, Cardeal, da Ordem Cartusiana, Monteiro-Mor das Províncias Unidas, Par das Províncias Unidas de Maurícia, Sereníssimo Regente de Noronha, Marquês-Prior d'Ávila, Conde-Senescal de Olhão-o-Novo, Visconde de Tussenstromen, Barão de Arguim, Secretário-General e Grande-Pensionário dos Estados-Gerais das Províncias Unidas de Maurícia, reunidos para XXIV.ª Legislatura das Províncias Unidas, como III.ª Assembleia Nacional Revisora da Constituição,
CONVOCA
todos os Duques, Marqueses, Condes, Viscondes, Barões, Priores, Senhores, Vidames e Terratenentes do Principado de Woestein, do Principado de Angola, do Ducado da Bahia, do Ducado de Calabar, do Ducado de Parahyba, da Vrijland van Pernambuco, do Sereníssimo Principado de Noronha, da Gloriosa República de Albarena, e de todos os demais territórios cuja soberania é da Augustíssima Coroa de Maurício, ao Paleis der Senaat para a
abertura da IX.ª Sessão da corrente Legislatura, a qual ocorrerá com tipologia
normal e com a seguinte Ordem de Trabalhos:
MATÉRIAS:ORDEM DO DIA – APROVAÇÃO DA REVISÃO CONSTITUCIONAL- - TEXTO FINAL CONSOLIDADO DA TERCEIRA REVISÃO DA ILUMINADA CONSTITUIÇÃO NACIONAL, cuja minuta foi submetida pelo Relator.
CRONOGRAMA:- Período de Discussão da Proposta e Debate: da abertura da Sessão até
segunda-feira, dia 08 de Junho, às 18:59 UTC-4 (Manáos), 18:59 UTC-3 (Mauritsstad), 20:59 UTC-2 (Remédios), 23:59 UTC+1 (Faro e Loanda);
- Votações Regimentais: de
segunda-feira, dia 08 de Junho, às 19:00 UTC-4 (Manáos), 20:00 UTC-3 (Mauritsstad), 21:00 UTC-2 (Remédios), terça-feira, 09 de Junho, 00:00 UTC+1 (Faro e Loanda) a
quarta-feira, 10 de Junho, às 18:59 UTC-4 (Manáos), 19:59 UTC-3 (Mauritsstad), 20:59 UTC-2 (Remédios), 23:59 UTC+1 (Faro e Loanda), ou após o ultimo deputado credenciado registar o seu voto na votação global do Texto.
- Discurso do Trono, Homologação e Encerramento da Sessão: a partir do encerramento das votações.
Os Mui Honoráveis Deputados que, por motivos vários, não conseguiram fazer-se credenciar para a anterior sessão, deverão procurar credenciar-se junto da Cadeira na presente sessão, nos moldes previstos na Lei, sem olvidar a protestação do Juramento de Fidelidade. De igual forma, sempre que adquirirem novos senhorios, deverão os Mui Honoráveis Deputados, em qualquer sessão, dar noticia à Cadeira desse facto e alteração.
DECLARO ABERTA A SESSÃO.
Deus guarde V.ªs Ex.ªs,
Non. Iuniis A.D. MMXXVI Praef. Lucae VIII An. XIII
Dado em Mauritsstad, no Paleis der Senaat, aos 05 de Junho de 2026, 13.º ano de reinado do Augustíssimo Lucas de Woestein, 386.º da Saga Histórica.