
ESTADOS-GERAIS DAS PROVÍNCIAS UNIDAS DE MAURÍCIA
Reunidos para a XXIV.ª Legislatura das Províncias Unidas
III.ª ASSEMBLEIA NACIONAL REVISORA DA CONSTITUIÇÃO
IV.ª SessãoInfante Tomás Filipe Lucas Frederico de São Bruno de Woestein, Lorenburg e Santo Amaro, Cardeal, da Ordem Cartusiana, Marquês-Prior d'Ávila, Conde-Senescal de Olhão-o-Novo, Visconde de Tussenstromen, Barão de Arguim, Sereníssimo Regente de Noronha, na qualidade de Secretário-General e Grande Pensionário dos Estados-Gerais das Províncias Unidas de Maurícia, reunidos para XXIV.ª Legislatura das Províncias Unidas, como III.ª Assembleia Nacional Revisora da Constituição,
DECLARA
que os Duques, Marqueses, Condes, Viscondes, Barões, Priores, Senhores, Vidames e Terratenentes do Principado de Woestein, do Principado de Angola, do Ducado da Bahia, do Ducado de Calabar, do Ducado de Parahyba, da Vrijland van Pernambuco e do Sereníssimo Principado de Noronha, em Estados-Gerais reunidos para a XXIV.ª Legislatura destas Províncias Unidas, como III.ª Assembleia Nacional Revisora da Constituição, na sua IV.ª Sessão, após prolífico debate, esgotada a Ordem de Trabalhos, a concluíram, pelo que se
DECLARA ENCERRADA A IV.ª SESSÃO DA XXIV.ª LEGISLATURA.
Dado em Mauritsstad, no Paleis der Senaat, aos 3 de novembro de 2025, 13.º ano de reinado do Augustíssimo Lucas VIII de Woestein, 386.º da Saga Histórica.