XXIV Legislatura • HOMOLOGAÇÃO

[Províncias Unidas de Maurícia]

XXIV Legislatura • HOMOLOGAÇÃO

ESTADOS-GERAIS DAS PROVÍNCIAS UNIDAS DE MAURÍCIA
Reunidos para a XXIV.ª Legislatura das Províncias Unidas
III ASSEMBLEIA NACIONAL REVISORA DA CONSTITUIÇÃO

III.ª Sessão

Infante Lucas Frederico Guilherme de Woestein, Lorenburg e Santo Amaro, Duque de Frag e Par de Maurícia, Marquês de Tremedal, Conde d'Arapyraca, Visconde-consorte de Mendonça-Nascimento, Visconde de Beaumont, Barão de Zijst, Barão de Sueste, na qualidade de Secretário-General e Grande Pensionário dos Estados-Gerais das Províncias Unidas de Maurícia, reunidos para XXIV.ª Legislatura das Províncias Unidas, como III Assembleia Nacional Revisora da Constituição,

DECLARA

que os Duques, Marqueses, Condes, Viscondes, Barões, Priores, Senhores, Vidames e Terratenentes do Principado de Woestein, do Principado de Angola, do Ducado da Bahia, do Ducado de Calabar, do Ducado de Parahyba, da Vrijland van Pernambuco, do Sereníssimo Principado de Noronha, da Gloriosa República de Albarena, e de todos os demais territórios cuja soberania é da Augustíssima Coroa de Maurício, em Estados-Gerais reunidos para XXIV.ª Legislatura das Províncias Unidas, como III Assembleia Nacional Revisora da Constituição, em Sessão Extraordinária em regime Meteórico, após prolífico debate

DELIBERARAM

1. No tocante à Moção de Desconfiança Construtiva, pela qual o Mui Honorável e Ilustríssimo Constituinte André Georgios, Visconde Khabbaz de Chalegre (PNF - CA), busca a confiança desta Câmara para formar governo, APROVAR, contabilizando 83 votos Ja (Noortarx, Dicht-bos von Congo, Acayaba de Monctezuma, Santa Maria Maior [Chalegre]; Quifangondo; Vila Nova da Rainha Jinga; Quissamã; Viana; Kaap-Winelands; Caimbambo; Moorthamer; Ouman; Icolo e Bengo; Khabbaz em Belas; Tabua; Campanário; Serra d'Água; Nossa Senhora do Monte; São Martinho; São Gonçalo; Curral das Freiras; Pico da Arieeiro; Pico Ruivo; Ribeira da Janela; Câmara de Lobos e Cabo Girão [Khabbaz]; Sint Michael, Esperança, Cunhaú, Kasjoeboom e Sint Agnes, Westervolt, Trappenbanckert, Forêt du Pajeou, Sint Maria e Majerkreek, Grajahú, Taquaritinga-Capibarybe e Schkoppe, São Jorge dos Ilhéus e Zuidgrens [Majerkreek]; Padre Vieira, São João do Soter, Feira Nova de Santo Antônio das Minas Geraes do Rio das Balsas, Villanova de Santo Antônio do Cré-cré-cré do Xipsuhy das Minas Geraes no Rio Pardo, Ávila, Engenho de São Bento, Sint Felix-Waterval, Nazareth-Sint Philipp, Zuid-Sint Antoniusstad, Zielenkruis, Toledo-Osório, Rio Real da Bahia, Tussenstromen, Olhão-o-Novo, Chèvrebouc du Sud, Jeremoabo, Rivieroever Sint Theresia, Badwarm, Weinigbergen, Santíssimo Coração de Jesus de Valença, Nossa Senhora da Victória no Planalto da Conquista, Forte de Henrique Dias, Santo Abelardo do Gongogy, Régia Passagem de Santo Alexandre, Santo Agustín de Vigo dos Montes, São Raimundo de Penaforte (BA), Cupaguaó, Ypuarana, Jarerohy, Nosso Senhor Bom Jesus, São Gonçalo do Amarante, Monte-Mor-o-Velho, Monte-Mor-o-Novo, Ilha de Arguin, Stadhouder-Gustavus-de-Derde-Stad, Gartsmanstad e Sint Stephan [São Bruno]; Inoby [Hendrick]; Paraupaba, Macahyba, Francheport Saint-Pierre, Guaracyaba, Vila d'Araújo Sarney, Nea Eboracum Meridionalis [Bertochi]); 17 votos Nee(Cimbres e Pesqueira [Witgoud]; São Salvador [Ben Hased]; Serinhaém, Rajada, Cariris Ocidentais, Cariris Orientais, Niew Gelderland, Vila das Alagoas, Kap Saint Augustinus, Engenho Moreno, Nossa Senhora de Piedade, Goyana, Nazareth, Mirityba, Santo Amaro do Ipitanga, Nossa Senhora das Candeias, Casa da Torre de São Pedro de Rates [Serinháem]); 40 Abstenções in personam (Frag, Tremedal, Arapyraca, Ararype, Beaumont, Hoogsteberg, Régio Porto de Willekens, São Lucas Evangelista, Nova Lorena, Baía Formosa, Baía Farta, Pilar, Noordmark, Grens, Neuhaus, Sobradinho, Pureza, Zijst, Catumbela, Villa Régia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida de Pirapora dos Caipiras e Babeiros, Villa do Paracatu do Príncipe, São Gonçalo de Lagamar, Nova Estugarda, Itabuna, Lonckburg, Saint-Benoit du Belleau, Saint-Bernard d’Araioses, Pureza, Macao, Pilões, Pombal, Borborema, Sobral, Iracema, Joazeiro do Norte, Serra Branca, Jol, Mattos-Guerra, Ilhas de Corisco e Cacongo [Frag]); e 85 Não votantes (Albuquerque, Oranje, Igarassu, Itamaracá, Heynsberg, Sint Antonius, Niew-Emmen, Apody, Brijles, Bravo, Carnaubais, Denniger, Encanto, Monte Alegre, Sta. Cecília, São Gonçalo do Amarante, São José do Campestre, Uruaçu, Vingboons, Poststad, As Ilhas, Vila Nova de Nossa Senhora do Livramento das Minas de Rio de Contas, Backis-Agis, Vesting Siegen, Cotegype van der Ley, Hendrikhuis, Passo de Calabar, Loos, Grootekreek, Nova Breda, Rozenkrans, Orangerie, Campos do Rio Real, Zwartstein, Zuid Brugge, Poço das Trincheiras e Dois Riachos [Albuquerque]; Acary, Angicos, Araruna, Blijfeld, Cajazeiras, Canindé, Cariryassu, Carrapateira, Catingueira, Crato, Cuhyté, Guarabyra, Jardim do Seridó, Jucurutu, Mangabeira, Marckheijd, Matury, Maurity, Nossa Senhora da Candelária, Nossa Senhora da Imaculada Conceição do Piancó, Orós, Peñafort, Picuhy, Quixabeira, Sant'Anna dos Curraes Novos, São Bento do Trairy, Sint Joachim, Sint Ritha, Sint Sebastian, Sint Thomas, Sint Vincent Ferrer, Soledade, Sousa, Taboleiro, Westermark, Parandu e Ytaupaba [Marckheijd]; Lobito, Cubal, Diogo Cão, Belize [Fonseca]; Ytaporanga [Smiley]; Koin, São Lucas da Una, Fernandinha, Engenho Camaragybe, Engenho Jaguarybe, Sucupyra, São Raimundo do Curralinho [Selas]; Nieuw-Amsterdam [Ian]).

2. No tocante à MINUTA CONSOLIDADA DO TOMO PRIMEIRO, apresentada pelo Mui Honorável e Ilustre Segundo Secretário da Mesa e Relator da Revisora Constitucional, APROVAR, contabilizando 65 votos Ja (Noortarx, Dicht-bos von Congo, Acayaba de Monctezuma, Santa Maria Maior [Chalegre]; Sint Michael, Esperança, Cunhaú, Kasjoeboom e Sint Agnes, Westervolt, Trappenbanckert, Forêt du Pajeou, Sint Maria e Majerkreek, Grajahú, Taquaritinga-Capibarybe e Schkoppe, São Jorge dos Ilhéus e Zuidgrens [Majerkreek]; Padre Vieira, São João do Soter, Feira Nova de Santo Antônio das Minas Geraes do Rio das Balsas, Villanova de Santo Antônio do Cré-cré-cré do Xipsuhy das Minas Geraes no Rio Pardo, Ávila, Engenho de São Bento, Sint Felix-Waterval, Nazareth-Sint Philipp, Zuid-Sint Antoniusstad, Zielenkruis, Toledo-Osório, Rio Real da Bahia, Tussenstromen, Olhão-o-Novo, Chèvrebouc du Sud, Jeremoabo, Rivieroever Sint Theresia, Badwarm, Weinigbergen, Santíssimo Coração de Jesus de Valença, Nossa Senhora da Victória no Planalto da Conquista, Forte de Henrique Dias, Santo Abelardo do Gongogy, Régia Passagem de Santo Alexandre, Santo Agustín de Vigo dos Montes, São Raimundo de Penaforte (BA), Cupaguaó, Ypuarana, Jarerohy, Nosso Senhor Bom Jesus, São Gonçalo do Amarante, Monte-Mor-o-Velho, Monte-Mor-o-Novo, Ilha de Arguin, Stadhouder-Gustavus-de-Derde-Stad, Gartsmanstad e Sint Stephan [São Bruno]; Inoby [Hendrick]; Paraupaba, Macahyba, Francheport Saint-Pierre, Guaracyaba, Vila d'Araújo Sarney, Nea Eboracum Meridionalis [Bertochi]; Cimbres e Pesqueira [Witgoud]); 0 votos Nee; 40 Abstenções in personam (Frag, Tremedal, Arapyraca, Ararype, Beaumont, Hoogsteberg, Régio Porto de Willekens, São Lucas Evangelista, Nova Lorena, Baía Formosa, Baía Farta, Pilar, Noordmark, Grens, Neuhaus, Sobradinho, Pureza, Zijst, Catumbela, Villa Régia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida de Pirapora dos Caipiras e Babeiros, Villa do Paracatu do Príncipe, São Gonçalo de Lagamar, Nova Estugarda, Itabuna, Lonckburg, Saint-Benoit du Belleau, Saint-Bernard d’Araioses, Pureza, Macao, Pilões, Pombal, Borborema, Sobral, Iracema, Joazeiro do Norte, Serra Branca, Jol, Mattos-Guerra, Ilhas de Corisco e Cacongo [Frag]); e 121 Não votantes (São Salvador [Ben Hased]; Serinhaém, Rajada, Cariris Ocidentais, Cariris Orientais, Niew Gelderland, Vila das Alagoas, Kap Saint Augustinus, Engenho Moreno, Nossa Senhora de Piedade, Goyana, Nazareth, Mirityba, Santo Amaro do Ipitanga, Nossa Senhora das Candeias, Casa da Torre de São Pedro de Rates [Serinháem]Albuquerque, Oranje, Igarassu, Itamaracá, Heynsberg, Sint Antonius, Niew-Emmen, Apody, Brijles, Bravo, Carnaubais, Denniger, Encanto, Monte Alegre, Sta. Cecília, São Gonçalo do Amarante, São José do Campestre, Uruaçu, Vingboons, Poststad, As Ilhas, Vila Nova de Nossa Senhora do Livramento das Minas de Rio de Contas, Backis-Agis, Vesting Siegen, Cotegype van der Ley, Hendrikhuis, Passo de Calabar, Loos, Grootekreek, Nova Breda, Rozenkrans, Orangerie, Campos do Rio Real, Zwartstein, Zuid Brugge, Poço das Trincheiras e Dois Riachos [Albuquerque]; Acary, Angicos, Araruna, Blijfeld, Cajazeiras, Canindé, Cariryassu, Carrapateira, Catingueira, Crato, Cuhyté, Guarabyra, Jardim do Seridó, Jucurutu, Mangabeira, Marckheijd, Matury, Maurity, Nossa Senhora da Candelária, Nossa Senhora da Imaculada Conceição do Piancó, Orós, Peñafort, Picuhy, Quixabeira, Sant'Anna dos Curraes Novos, São Bento do Trairy, Sint Joachim, Sint Ritha, Sint Sebastian, Sint Thomas, Sint Vincent Ferrer, Soledade, Sousa, Taboleiro, Westermark, Parandu e Ytaupaba [Marckheijd]; Lobito, Cubal, Diogo Cão, Belize [Fonseca]; Ytaporanga [Smiley]; Koin, São Lucas da Una, Fernandinha, Engenho Camaragybe, Engenho Jaguarybe, Sucupyra, São Raimundo do Curralinho [Selas]; Quifangondo; Vila Nova da Rainha Jinga; Quissamã; Viana; Kaap-Winelands; Caimbambo; Moorthamer; Ouman; Icolo e Bengo; Khabbaz em Belas; Tabua; Campanário; Serra d'Água; Nossa Senhora do Monte; São Martinho; São Gonçalo; Curral das Freiras; Pico da Arieeiro; Pico Ruivo; Ribeira da Janela; Câmara de Lobos e Cabo Girão [Khabbaz]; Nieuw-Amsterdam [Ian]).

Pelo que, nos termos da alínea a) do Art. XXXVIII e para os efeitos previstos na alínea h) do Art. XLIV da Iluminada Constituição das Províncias Unidas de Maurícia, considerada esta certidão como válida e representativa da HOMOLOGAÇÃO dos resultados da Sessão a que se referem, se submetem à sanção do Stadhouder para, se for sua vontade, vigorarem como Leis destas Províncias Unidas os supracitados diplomas aprovados, e encaminho ao Augustíssimo Stadhouder a certificação da outorga da confiança desta Câmara ao M.H.D. André Georges, Visconde Khabbaz de Chalegre para que, agradando Sua Majestade, forme um governo em seu nome.

O que nestes termos se da fiel notícia para que conste a todos os cidadãos das Províncias Unidas de Maurícia.

Deus guarde V.ªs Ex.ªs,

Dado em Mauritsstad, no Paleis der Senaat, aos 17 de setembro de 2025, 13º ano de reinado do Augustíssimo Lucas de Woestein, 386º da Saga Histórica.

Estatísticas: Enviado por Lucas von Frag — 17/Set/2025, 16:46

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Lucas von Frag
2025-09-17T19:46:25.000Z | https://mauricia.net/agora/viewtopic.php?p=10510#p10510
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