Protokol • Atas de Promulgação

[Províncias Unidas de Maurícia]

Protokol • Atas de Promulgação

Ata da Promulgação

Em nome do povo maurense, estando reunidos em Mauritsstad, nesta Assembleia Nacional Constituinte, sob jura de abandonarmos os trabalhos apenas quando promulgássemos esta Constituição, tendo nós a desenhado, lapidado, construído, debatido à exaustão, de forma a garantir ao cidadão todos os direitos naturais que garantem-se num Estado de direito democrático, promulgamos hoje esta Constituição, cuja promulgação foi dada e passada no Palácio Maurício de Nassau, que foi sede da Assembleia Nacional Constituinte, ao décimo segundo dia de julho do ano de 2013.

Assinamos:

Felipe Aron, Secretário-Geral • Lucas Frederico Guilherme Maria de Woestein o.f.m, Relator • Anderson Paiva • André Cyranka • Bruno Lamenha • Fábio Pedro Racoski • Juliana Benedetti von der Immer Schön Liebe • Leonardo Lavezo-Antonini • Leonardo Ramos • Lucas Vitor Sena • Silvia Soares • Theo van den Linden • Vitor de Bourg

Ata da Promulgação da Primeira Revisão Constitucional

Em nome do povo maurense, estando reunidos em Mauritsstad, nesta Assembleia Nacional Revisora da Constituição, sob jura de abandonarmos os trabalhos apenas quando promulgássemos esta Constituição, tendo nós a desenhado, lapidado, construído, debatido à exaustão, de forma a garantir ao cidadão todos os direitos naturais que garantem-se num Estado de direito democrático, e havendo reformado as maneiras e vícios do texto anterior, sob a proteção de Deus Pai Todo-Poderoso, promulgamos hoje esta Reforma, cuja promulgação foi dada e passada no Palácio Vrijburgh, que foi sede da Assembleia Nacional Revisora da Constituição, ao décimo segundo dia de novembro do ano de 2015.

Assinamos:

Lucas, Príncipe de Woestein, o.f.m., pela graça de Deus eleito Stadhouder e Capitão-General das Províncias Unidas de Maurícia, etc., etc., etc. • Raphaël, Cavaleiro du Lioncourt van Witgoud, Secretário-Geral • Augusto Júnior • Gabriel d’Arles • Lucas, Barão d’Albuquerque • Mário Luís Filipe Teotónio von Rainer • Milena Wanderley • Richard Hoffmann-Bergkamp • Tibério, Marquês de Salgueiro

Ata da Promulgação da Terceira Revisão Constitucional

O Senado e o Povo Maurense.

Estando reunidos em Mauritsstad, nesta Terceira Assembleia Nacional Revisora da Constituição, sob jura de abandonarmos os trabalhos apenas quando promulgássemos esta Constituição, tendo nós a desenhado, organizado, lapidado, construído, debatido à exaustão, de forma a garantir ao cidadão todos os direitos naturais que são garantidos num Estado de direito democrático, e havendo reformado as maneiras e vícios do texto anterior, sob a proteção de Deus Pai Todo-Poderoso, promulgamos hoje esta Reforma, cuja promulgação foi dada e passada no Paleis der Senaat, que foi sede da Terceira Assembleia Nacional Revisora da Constituição, ao nono dia de junho do ano de 2026.

Assinamos:

Tomás, Marquês-Prior d'Ávila e Conde-Senescal de Olhão-o-Novo, Par de Maurícia, Secretário-General • Lucas, Duque de Majerkreek, Par de Maurícia, Relator • Alysson, Visconde de Inoby, Secretário • Lucas, Duque d'Albuquerque e d'Oranje, Par de Maurícia • Lucas, Duque de Frag, Par de Maurícia • Karl, Grão-Duque de Petroburgo • Jorge, Margrave de Marckheijd, Par de Maurícia • Bruno, Marquês de Serinháem • Joseph Marck, Visconde de Camaragybe • Gabriel, Visconde de Paraupaba • Raphaël, Visconde de Goyana • Elisabeth, Jonkvrouw de Paraupaba


E NÓS, LUCAS VIII, PRÍNCIPE DE WOESTEIN, pela graça de Deus e eleição do Povo, sempre eleito Stadhouder e Capitão-General das Províncias Unidas de Maurícia, etc., etc., etc., em nome da Coroa de Maurício, a promulgamos, subscrevemos e aprovamos, e ordenamos à Casa da Stadhouderschap que a imprima e faça correr, pois que assim é nossa mercê. No Paleis der Senaat, ao nono dia de junho, ano da Graça de 2026, 13.º de Nosso reinado, 386.º da Saga Histórica.

Está conforme o original que recebi para publicação.

Tomás, Secretário-General da Stadhouderschap.

Estatísticas: Enviado por tomasoc — 09/Jun/2026, 03:54

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tomasoc
2026-06-09T06:54:08.000Z | https://mauricia.net/agora/viewtopic.php?p=11277#p11277
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