XXV Legislatura • I.ª Sessão (Constitutiva) - XXV.ª Legislatura das Províncias Unidas
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Províncias Unidas de Maurícia
Jul 29, 2026, 9:18:57 PMJul 29
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XXV Legislatura • I.ª Sessão (Constitutiva) - XXV.ª Legislatura das Províncias Unidas
ESTADOS-GERAIS DAS PROVÍNCIAS UNIDAS DE MAURÍCIA
Reunidos para a XXV.ª Legislatura das Províncias Unidas
I.ª Sessão (Constitutiva)
Infante Tomás Filipe Lucas Frederico de São Bruno de Woestein-Lorenburg-Santo Amaro, Cardeal, da Ordem Cartusiana, Monteiro-Mor das Províncias Unidas, Par das Províncias Unidas de Maurícia, Sereníssimo Regente de Noronha, Marquês-Prior d'Ávila, Conde-Senescal de Olhão-o-Novo, Visconde de Tussenstromen, Barão de Arguim, na qualidade de Secretário-General interino dos Estados-Gerais das Províncias Unidas de Maurícia, reunidos para XXV.ª Legislatura das Províncias Unidas,
todos os Duques, Marqueses, Condes, Viscondes, Barões, Priores, Senhores, Vidames e Terratenentes do Principado de Woestein, do Principado de Angola, do Ducado da Bahia, do Ducado de Calabar, do Ducado de Parahyba, da Vrijland van Pernambuco, do Sereníssimo Principado de Noronha, da Gloriosa República de Albarena, e de todos os demais territórios cuja soberania é da Augustíssima Coroa de Maurício, ao Paleis der Senaat para a abertura da I.ª Sessão da corrente Legislatura, a qual ocorrerá com tipologia épica e com a seguinte Ordem de Trabalhos:
MATÉRIAS:
- Credenciação dos Mui Honoráveis Deputados dos Estados-Gerais e Juramento de Fidelidade;
- Eleição do Mui Honorável Secretário-General dos Estados-Gerais das Províncias Unidas;
- Eleição do Mui Honorável Primeiro-Secretário da Mesa;
- Eleição do Excelentíssimo Chanceler das Províncias Unidas.
CRONOGRAMA:
- Credenciamento dos Mui Honoráveis Deputados dos Estados-Gerais e Juramento de Fidelidade: da abertura da Sessão até ao final da Sessão;
- Eleição do Excelentíssimo Chanceler das Províncias Unidas e dos Mui Honoráveis Secretário-General dos Estados-Gerais das Províncias Unidas e Primeiro e Segundo Secretários da Mesa: da abertura da Sessão a terça-feira, 04 de agosto, às 15:00 UTC-4 (Manáos), 16:00 UTC-3 (Mauritsstad), 17:00 UTC-2 (Remédios) e 19:00 UTC (Loanda, Faro), do seguinte modo:
Imediatamente, e no mesmo tópico, devem todos os Mui Honoráveis Senhores Deputados, nos termos da Lei Nacional n.° 65, de 12 de Abril de 2021, realizar o Juramento ou Afirmação Solene de Fidelidade, como requerido na mesma, de acordo com a fórmula prevista pela mesma Lei, de acordo com a Emenda Legislativa de 5 de Maio de 2021.
Não serão consideradas as intervenções dos cidadãos que não cumpram com a sua credenciação, bem como com a protestação do Juramento de Fidelidade, nos termos da Lei. De igual forma, o auferimento de vencimento reporta ao dia da realização do Juramento ou Afirmação Solene.
Para a eleição do Excelentíssimo Chanceler das Províncias Unidas e dos Mui Honoráveis Secretário General e Primeiro e Segundo Secretários da Mesa, após a credenciação e juramento, cada Mui Honorável Deputado que assim o deseje deverá apresentar o seu nome à consideração dos seus Mui Honoráveis Pares, não sendo permitidas candidaturas por procurador ou indigitação. As candidaturas serão obrigatoriamente apresentadas no presente tópico. Se a Coroa de Maurício deliberar pro bene Patria indigitar Chanceler por via de Régio Decreto, o debate será realizado em forma de Outorga de Confiança.
Após a ratificação dos seus nomes pelo Stadhouder e Capitão-General das Províncias Unidas, deverão o Excelentíssimo Chanceler das Províncias Unidas e os Mui Honoráveis Secretário-General dos Estados-Gerais e Primeiro Secretário da Mesa repetir o Juramento de Fidelidade, de acordo com as suas novas funções, sendo imediatamente encerrada a sessão, enquanto se aguardar pela Fala do Trono, a ser realizada hors session, como habitualmente.
Como é hábito, a Cadeira se absterá, garantindo a imparcialidade para o caso de empate.
Os Mui Honoráveis Deputados que, por motivos vários, não consigam fazer-se credenciar para a presente sessão, deverão procurar credenciar-se junto da Cadeira nas sessões posteriores, nos moldes previstos para a presente sessão, sem olvidar a protestação do Juramento ou Afirmação Solene de Fidelidade. De igual forma, sempre que adquirirem novos senhorios, deverão os Mui Honoráveis Deputados, em qualquer sessão, dar noticia à Cadeira desse facto e alteração.
Todos os senhorios e alterações serão adicionadas ao rol de senhorios, após o Juramento ou Afirmação Solene de cada Mui Honorável.
Recorda-se os Mui Honoráveis Membros dos Estados-Gerais que, a partir do presente está aberta a possibilidade de uso da palavra no púlpito de Nabuco pelos Mui Honoráveis Membros que desejem apresentar novas matérias a serem incluídas em futuras Sessões.
Deus guarde V.ªs Ex.ªs,
Dado em Mauritsstad, no Paleis der Senaat, aos 29 de julho de 2026, 14.º ano de reinado do Augustíssimo Lucas de Woestein, 387.º da Saga Histórica.
tomasoc
2026-07-29T22:17:29.000Z | https://mauricia.net/agora/viewtopic.php?p=11285#p11285
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ESTADOS-GERAIS DAS PROVÍNCIAS UNIDAS DE MAURÍCIA
Reunidos para a XXV.ª Legislatura das Províncias Unidas
I.ª Sessão (Constitutiva)
Infante Tomás Filipe Lucas Frederico de São Bruno de Woestein-Lorenburg-Santo Amaro, Cardeal, da Ordem Cartusiana, Monteiro-Mor das Províncias Unidas, Par das Províncias Unidas de Maurícia, Sereníssimo Regente de Noronha, Marquês-Prior d'Ávila, Conde-Senescal de Olhão-o-Novo, Visconde de Tussenstromen, Barão de Arguim, na qualidade de Secretário-General interino dos Estados-Gerais das Províncias Unidas de Maurícia, reunidos para XXV.ª Legislatura das Províncias Unidas,
CONVOCA
todos os Duques, Marqueses, Condes, Viscondes, Barões, Priores, Senhores, Vidames e Terratenentes do Principado de Woestein, do Principado de Angola, do Ducado da Bahia, do Ducado de Calabar, do Ducado de Parahyba, da Vrijland van Pernambuco, do Sereníssimo Principado de Noronha, da Gloriosa República de Albarena, e de todos os demais territórios cuja soberania é da Augustíssima Coroa de Maurício, ao Paleis der Senaat para a abertura da I.ª Sessão da corrente Legislatura, a qual ocorrerá com tipologia épica e com a seguinte Ordem de Trabalhos:
MATÉRIAS:
- Credenciação dos Mui Honoráveis Deputados dos Estados-Gerais e Juramento de Fidelidade;
- Eleição do Mui Honorável Secretário-General dos Estados-Gerais das Províncias Unidas;
- Eleição do Mui Honorável Primeiro-Secretário da Mesa;
- Eleição do Excelentíssimo Chanceler das Províncias Unidas.
CRONOGRAMA:
- Credenciamento dos Mui Honoráveis Deputados dos Estados-Gerais e Juramento de Fidelidade: da abertura da Sessão até ao final da Sessão;
- Eleição do Excelentíssimo Chanceler das Províncias Unidas e dos Mui Honoráveis Secretário-General dos Estados-Gerais das Províncias Unidas e Primeiro e Segundo Secretários da Mesa: da abertura da Sessão a terça-feira, 04 de agosto, às 15:00 UTC-4 (Manáos), 16:00 UTC-3 (Mauritsstad), 17:00 UTC-2 (Remédios) e 19:00 UTC (Loanda, Faro), do seguinte modo:
- Apresentação de Candidaturas : da abertura da Sessão a domingo, 02 de agosto, às 15:00 UTC-4 (Manáos), 16:00 UTC-3 (Mauritsstad), 17:00 UTC-2 (Remédios) e 19:00 UTC (Loanda, Faro)[/b],
- Votação: domingo, 02 de agosto, às 15:00 UTC-4 (Manáos), 16:00 UTC-3 (Mauritsstad), 17:00 UTC-2 (Remédios) e 19:00 UTC, a terça-feira, 04 de agosto, às 15:00 UTC-4 (Manáos), 16:00 UTC-3 (Mauritsstad), 17:00 UTC-2 (Remédios) e 19:00 UTC (Loanda, Lisboa);
- Homologação de resultados: imediatamente a seguir ao término das votações.
Imediatamente, e no mesmo tópico, devem todos os Mui Honoráveis Senhores Deputados, nos termos da Lei Nacional n.° 65, de 12 de Abril de 2021, realizar o Juramento ou Afirmação Solene de Fidelidade, como requerido na mesma, de acordo com a fórmula prevista pela mesma Lei, de acordo com a Emenda Legislativa de 5 de Maio de 2021.
Não serão consideradas as intervenções dos cidadãos que não cumpram com a sua credenciação, bem como com a protestação do Juramento de Fidelidade, nos termos da Lei. De igual forma, o auferimento de vencimento reporta ao dia da realização do Juramento ou Afirmação Solene.
Para a eleição do Excelentíssimo Chanceler das Províncias Unidas e dos Mui Honoráveis Secretário General e Primeiro e Segundo Secretários da Mesa, após a credenciação e juramento, cada Mui Honorável Deputado que assim o deseje deverá apresentar o seu nome à consideração dos seus Mui Honoráveis Pares, não sendo permitidas candidaturas por procurador ou indigitação. As candidaturas serão obrigatoriamente apresentadas no presente tópico. Se a Coroa de Maurício deliberar pro bene Patria indigitar Chanceler por via de Régio Decreto, o debate será realizado em forma de Outorga de Confiança.
Após a ratificação dos seus nomes pelo Stadhouder e Capitão-General das Províncias Unidas, deverão o Excelentíssimo Chanceler das Províncias Unidas e os Mui Honoráveis Secretário-General dos Estados-Gerais e Primeiro Secretário da Mesa repetir o Juramento de Fidelidade, de acordo com as suas novas funções, sendo imediatamente encerrada a sessão, enquanto se aguardar pela Fala do Trono, a ser realizada hors session, como habitualmente.
Como é hábito, a Cadeira se absterá, garantindo a imparcialidade para o caso de empate.
Os Mui Honoráveis Deputados que, por motivos vários, não consigam fazer-se credenciar para a presente sessão, deverão procurar credenciar-se junto da Cadeira nas sessões posteriores, nos moldes previstos para a presente sessão, sem olvidar a protestação do Juramento ou Afirmação Solene de Fidelidade. De igual forma, sempre que adquirirem novos senhorios, deverão os Mui Honoráveis Deputados, em qualquer sessão, dar noticia à Cadeira desse facto e alteração.
Todos os senhorios e alterações serão adicionadas ao rol de senhorios, após o Juramento ou Afirmação Solene de cada Mui Honorável.
Recorda-se os Mui Honoráveis Membros dos Estados-Gerais que, a partir do presente está aberta a possibilidade de uso da palavra no púlpito de Nabuco pelos Mui Honoráveis Membros que desejem apresentar novas matérias a serem incluídas em futuras Sessões.
DECLARO ABERTA A SESSÃO.
Deus guarde V.ªs Ex.ªs,
Dado em Mauritsstad, no Paleis der Senaat, aos 29 de julho de 2026, 14.º ano de reinado do Augustíssimo Lucas de Woestein, 387.º da Saga Histórica.
Estatísticas: Enviado por tomasoc — 29/Jul/2026, 19:17
tomasoc
2026-07-29T22:17:29.000Z | https://mauricia.net/agora/viewtopic.php?p=11285#p11285
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