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unread,May 16, 2011, 9:37:55 PM5/16/11Sign in to reply to author
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Inclitos doutores,boa noite.
Aproveitando a experiencia de cada um,gostaria de colocar um caso concreto para dar a solução para uma pessoa que me procurou no escritorio,porém,é uma causa trabalhista!!!rs aceito sugestões!!!
Cenário: Uma pessoa vendeu um onibus em 1995 com recibo assinado e tudo,salvo melhor juizo, ela fez um recibo a mão(pois na epoca não tinha outro).
Passado algum tempo começou a receber multas no seu nome,foi quando ela bloqueou o veiculo por falta de transferencia(tem documento do detran com protocolo e tudo!!).
Em março/2011 ela teve R$ 6,900,00 bloqueados por conta de uma ação trabalhista de 1998,ao qual ela esta como diretora de uma cooperativa,porém,ela desconhece totalmente isso e garante que nunca assinou nada inclusive ao ver o processo "in loco" na justiça do trabalho a assinatura dela não é nem de perto o que esta na Jucesp.
o Onibus que fôra vendido em 1995 foi vendido para um dos presidentes
da cooperativa(com os dados ele,segundo ela,falsificou a assinatura dela).
Ela só soube disso tudo quando recebeu um mandado de penhora no dia 05/05/2011(atraves do oficial de justiça).
Ela não recebeu nenhum aviso do banco que seu dinheiro estava bloqueado desde março/2011(pois segundo ela é uma conta poupança que fizera com seus irmãos para um processo de arrolamento que futuramente vão fazer!!e por isso quase não movimentam).
Eu olhei o processo e lá não tem nenhuma citação dela,inclusive quando estava vendo o processo tinha outra pessoa que foi "lesada" com a falsificação de sua assinatura e que também figurava na cooperativa de transporte como diretora e que também tinha sido bloqueado R$ 4.500,00.
Minhas duvidas?
1-No processo não tinha nenhuma citação dela,nem por edital nem por nada(segundo aprendemos causa de nulidade absoluta e é materia de ordem publica pode ser a qualquer tempo???)
2-Por não ser a assinatura de
la pode ser alegada "incidente de falsidade" artigo 390 cpc,com isso suspenderá o processo principal??
3-Os R$ 6,900,00 bloqueados desde Março/2011 estão perdidos??
Bom são essas minhas duvidas e conto com a coloboração dos doutos para uma saida razoavel para a cliente.
sem mais,
Sergio