Urgente - Relato reuniao da Comissao da Revisao Constitucional]]]

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Moroni

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Mar 16, 2006, 7:44:06 AM3/16/06

RELATO DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA PEC DA REVISÃO CONSTITUCIONAL 14-03-2006

O primeiro trabalho foi de convencimento dos parlamentares que entravam na Comissão para que não assinassem a lista de presença, para não dar quorum na reunião. Anexo lista dos parlamentares membros da comissão especial.

A carta escrita ao deputado Michel Temer, Presidente da Comissão, foi assinada por 79 organizações e movimentos. Foi protocolada na secretaria da Comissão e entregue do Presidente por um grupo formado pelas organizações presentes. Destacamos a necessidade de continuidade do processo de audiências públicas para que outras organizações representativas da sociedade fossem ouvidas. Depois a carta foi distribuída aos parlamentares e assessores presentes à reunião.
O resultado foi tirado em uma pequena reunião entre os parlamentares presentes (5), e anunciado pelo Presidente: estava decidido interromper o processo de votação do relatório e passar a ouvir os partidos políticos com assento na Casa. Também seriam realizadas outras audiências já requeridas por parlamentares.

Ficou ainda acertado com o relator, dep. Roberto Magalhães (PFL/PE), a realização de uma audiência com organizações e movimentos. O INESC ficou de apresentar uma proposta de quais organizações deveriam ser ouvidas e apresentar ao relator e ao Presidente da Comissão. Estamos trabalhando nesta proposta agora. Vamos propor, alem de audiências em Brasília, audiências regionais em Recife, Belém, São Paulo, Cuiabá e Porto Alegre.

Fomos bem sucedidos em interromper o processo, resta o desafio de conversar com os partidos políticos buscando influenciar suas posições e ainda construir uma proposta de mesa para a audiência com o relator e presidência da comissão.

Sugerimos que os movimentos/organizações manifestem aos deputados membros da comissão o seu apoio a realização das audiências nas regiões e a necessidade de um tema mais amplo sobre um importante tema como este.

Agradecemos a todos os movimentos e organizações que rapidamente responderam a mobilização.

INESC – Instituto de estudos socioeconômicos