REINO DE NASSÓVIA
Imperium
et potestas
__________________________________________________
DECISÃO
REAL
I.MMXV
Aos
vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, Eu,
Walbert, Governante de Nassóvia, DECIDO:
Artigo
1º -
Encerrar DEFINITIVAMENTE as atividades do Reino de Nassóvia;
Artigo 2º - Declarar CESSADOS os efeitos jurídicos de todo e qualquer ato conduzido pelo Estado nassoviano;
Artigo 3º - Devolver as terras da região conhecida como Nova Holanda, bem como do Arquipélago de Fernando de Noronha, ao Reino do Brazil;
Artigo 4º - Declarar que reconheço como terra nullius toda a extensão territorial da Ilha de Lastovo (42° 45′ 60″ N, 16° 53′ 55″ E), no Mar Adriático, bem como as terras do território da Nova Suábia (72° S 5° E), no Continente Antártico;
Artigo 5º - Tomar a POSSE das terras da Ilha de São Brandão, no Oceano Atlântico, onde fundarei a Régia Coroa de Hy Brazil, e manterei o lema “Imperium et potestas”.
Publique-se.
António Walbert d'Silva-Paula y Ramirez de León
Senhor das Terras de Hy Brazil