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Revista zaP! Elizabeth Misciasci
Penitenciária terá programação para o Dia da Mulher
Editado e Postado por Elizabeth Misciasci em Presídios On Line aos 04/03/2012 12:04:00
A programação é uma parceria entre a SESAPI, SENAC e Fundação Municipal de Saúde (FMS)
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que acontece no próximo dia 8 de março, a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus), em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi), Senac e a Fundação Municipal de Saúde (FMS), irá realizar de 5 a 9 deste mês, (março de 2012) atividades especiais na Penitenciaria Feminina de Teresina.
A programação será composta por palestras sobre tabagismo e HIV realizadas na segunda-feira (5) e terça-feira (6), distribuição de preservativos, imunização contra Hepatite B, Febre Amarela e Tríplice Viral realizadas na quarta-feira (7).
A quinta-feira (08/03/2012) vai ser marcada pela entrega de fardamento para as internas e a apresentação teatral realizadas por elas. A semana em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que tem o incentivo do secretário Henrique Rebelo, será fechada com uma Celebração Ecumênica e uma oficina de beleza, que proporcionará um aumento na autoestima das reeducandas.
Elizabeth Misciasci
Da Redação Revista zaP!®
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180°
Presídios do interior Recebem Visita Técnica de gestores da SEJUDH-MT
O secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Paulo Lessa, concluiu com êxito, quinta-feira (01.03), a segunda visita técnica às unidades prisionais do interior de Mato Grosso. Foram visitadas sete unidades penais em funcionamento e duas em construção.
Os trabalhos começaram na Cadeia Pública de Rosário Oeste na terça-feira (28.02). Lessa e comitiva da Sejudh visitaram também a cadeia de Nova Mutum, o Centro de Ressocialização de Sorriso, a Penitenciária de Sinop, o Anexo Feminino da penitenciária e as cadeias de Lucas do Rio Verde e Nobres.
Em Sinop, o secretário vistoriou ainda a construção de unidade provisória para acolhimento de adolescentes em conflito com a lei. A obra é realizada com recursos do Estado em área anexa à cadeia pública.
Em Lucas do Rio Verde foram visitadas as obras do Centro de Detenção Provisória, edificado pelo Município em parceria com o Governo do Estado, por meio da Sejudh. Na visita, Paulo Lessa destacou a importância social da parceria e anunciou ao prefeito Mariano Frans a liberação de R$ 300 mil para o empreendimento.
**PROJETOS
No Centro de Ressocialização de Sorriso, Paulo Lessa inaugurou obras de ampliação e adequação para funcionamento de três projetos de capacitação, qualificação e formação oferecidos aos reeducandos.
Uma fábrica de artefatos e blocos de concreto foi viabilizada pela Fundação Nova Chance (Funac) por meio da empresa Andrask e a direção da unidade. Emprega 15 reeducandos e produz 1.6 mil blocos por dia, além de postes e capas de muros.
Parceria com o Conselho da Comunidade de Sorriso proporcionou adaptação de barracão para atividades do projeto “Construindo a Liberdade”, que fabrica cadeiras de rodas com aproveitamento de bicicletas e o projeto “Oficina de Artesanato em MDF”. O espaço também ganhou sala de aula com capacidade para 30 alunos.
O secretário da Sejudh destacou o avanço da unidade prisional com as melhorias e agradeceu a todos, em especial, a juíza Débora Roberta Paim Caldas pelo apoio incondicional dedicado aos projetos. As benfeitorias foram realizadas por parcerias entre a Sejudh e instituições, com destaque para o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Conselho da Comunidade.
**NOVA MUTUM
Na cadeia de Nova Mutum, parcerias estão viabilizando a ampliação da unidade. Três celas foram construídas e encontra-se em acabamento o barracão para oficinas de trabalho e salas para atendimento de saúde e educação. Conforme o juiz João Thiago de França Guerra, a unidade conta com médico e dentista voluntários. O magistrado ressaltou a presença do secretário no local e disse que esse acompanhamento de perto estimula a busca de novas ações por parte dos parceiros.
**SINOP
Na Penitenciária Osvaldo Florentino Leite (Ferrugem), em Sinop, Paulo Lessa conferiu o conserto das celas danificadas no último motim e anunciou que a direção do presídio estará ao encargo de uma servidora de carreira, assim que o ato de nomeação for publicado. Quanto as ações de ressocialização, paralisadas em função do motim, o secretário afirmou que serão retomadas em curto período.
No anexo feminino da penitenciária de Sinop as reeducandas capacitadas em costura industrial pela Funac, em curso realizado em 2011, estão fabricando uniformes para as cadeias da região Norte do Estado. Também estão costurando dez mil sacolas de algodão encomendadas por empresa local para substituir embalagens plásticas em supermercados.
Segundo o secretário, outra atividade nessa unidade são os cursos do Senai realizados com frequência, a exemplo do curso de Eletricista de Baixa Tensão, em andamento com a participação de 24 reeducandas.
O secretário ressaltou que as parcerias mostram o amadurecimento da sociedade e a sensibilização com a penitenciária que são fundamentais ao alcance da humanização dos presídios e a reinserção social da população carcerária.
Na avaliação do secretário, as visitas foram produtivas sob todos os aspectos, entre eles, pelo acompanhamento das ações nas unidades, pela oportunidade de contato com os servidores e, pela identificação de gargalos que seriam imperceptíveis por uma gestão apenas de gabinete.
“Não visitamos unidades apenas para identificar problemas, mas também para prestigiar o trabalho dos servidores nas diversas funções e conhecer in loco a gestão de cada diretor”, disse o titular da Sejudh ao reforçar que os diretores são elos importantes de aproximação entre a comunidade local e o sistema penitenciário.
Paulo Lessa agradeceu os servidores pela dedicação e parabenizou os diretores pelas conquistas nos respectivos municípios. Ele destacou a atuação da Funac e enalteceu o empenho do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Prefeituras, Câmaras Municipais e Conselhos da Comunidade e de Segurança pelos avanços conquistados.
**GESTÃO
Conforme a assessora Especial da Sejudh, Geyza Bianconi, todas as unidades visitadas receberam, no início do ano, viaturas novas para uso operacional. Outra observação refere-se à comida servida nos presídios. Ela destacou que não houve reclamação sobre alimentação em nenhuma das unidades percorridas.
**INVESTIMENTOS
Entre os investimentos do Estado nas cadeias públicas, foram anunciados na visita a contratação de empresa para elaboração do projeto de reforma para a unidade de Rosário Oeste e o projeto de reforma já em elaboração, para a cadeia de Nova Mutum.
Também foram encaminhados os materiais para restauração da rede elétrica da Cadeia de Sorriso. Encontram-se em distribuição, concertinas para instalação nos muros das unidades que ainda não contam com o equipamento de segurança.
Conforme o secretário Adjunto de Administração Penitenciária, tenente-coronel Clarindo Alves Castro, a cadeia de Lucas do Rio Verde, pela fragilidade da construção, não comporta mais reformas. Será desativada assim que concluído o CDP no município.
Na avaliação do coronel, as visitas técnicas capitalizam bons resultados de gestão que resultam diretamente na ampliação da qualidade dos serviços prestados pela Sejudh. Ele informou que a terceira visita técnica ao interior está em planejamento e deverá ocorrer no segundo trimestre de 2012. A primeira visita contemplou a região Sul do Estado e a segunda, os municípios do Médio-Norte.
O superintendente de Cadeias, Altair Vicente Camilo Júnior, destaca que o Sistema Penitenciário caminha para a maturidade e mesmo com os desafios diários no desempenho das funções, diretores, agentes, técnicos e assistentes ainda se dedicam aos projetos de ressocialização.
As visitas foram encerradas na cadeia de Nobres que fechou o roteiro com chave de ouro. A opinião é unânime entre a comitiva e segundo o superintendente, deve-se aos cuidados da direção com as instalações, população atendida e parcerias estabelecidas.
Integraram a comitiva que acompanhou o secretário Paulo Lessa, a assessora Especial da Sejudh, Geyza Bianconni, o secretário Adjunto de Administração Penitenciária, tenente-coronel Clarindo Alves de Castro, o superintendente de Cadeias, Altair Vicente Camilo Júnior e a representante da Secretaria-Adjunta de Direitos Humanos, Maika Regiane Galvão.
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Elizabeth Misciasci
Da Redação Revista zaP!®
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Sejudh
Assessoria de Imprensa
Dia 05 de março, 9:30 horas - Juízes para a Democracia - 2ª reunião Cota Eleitoral das Mulheres
*Nota Rodapé:
Reunião
LOCAL: sede da Associação Juízes para a Democracia, Rua Maria Paula, nº 36, 11º andar *
DATA: 05 de março de 2012
HORÁRIO: 9:30 horas
Há muito a pensar sobre os passos necessários para que as mulheres ocupem efetivamente os 30% dos cargos do Parlamento e muitas tarefas para serem realizadas.
A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo realizará audiência pública no dia 23.3.2012, das 10h00 às 13h00, ( no Auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2020, São Paulo, Capital).
As cotas, até agora não foram respeitadas pela maioria dos partidos. A título de exemplo vejam os dados de alguns partidos ( ou coligações) , nas eleições de 2010 , do Estado de São Paulo (conforme TSE)
Deputado Federal
PT 9, 3% PSDB 9,2% PMDB 7,3% PDT 8,0%
Deputado Estadual
PT 21,4% PSDB 18,6% PMDB 15,3% PDT 6,5%
A legislação eleitoral teve a redação alterada pela 12.034/09 para usar expressão imperativa. Determina que: “Do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo".
O Relatório Global Gender Gap Report, de 2011, do Fórum Econômico Mundial, utilizou vários indicadores, dentre eles participação política.
No geral, o Brasil ficou em 82º lugar, com 66%. Na participação política, o índice é de 5%.
A Fundação Perseu Abramo realizou pesquisa sobre a Mulher Brasileira:
a opinião das mulheres sobre o preparo das mulheres para governar.
Em 2001 era:
59% estão preparadas para governar o país , o estado e a cidade
17% não estão preparadas para governar
19% estão preparadas para governar, mas não em todos os níveis ( estado, país , cidade)
Em 2011:
78% estão preparadas para governar o país , o estado e a cidade
7% não estão preparadas para governar
5 % estão preparadas para governar, mas não em todos os níveis ( estado, país , cidade)
76% estão preparadas para governar ( segundo os homens)
Concordam que a política seria melhor se tivessem mais mulheres em postos importantes:
70% das mulheres
49% dos homens
Pesquisa realizada pela SPM, Ibope, Instituto Patrícia Galvão , em 2010 indica que:
83% dos entrevistados concordam que a presença das mulheres na política e em cargos de poder e decisão melhora esses espaços.
a política de cotas é pouco conhecida e os dados indicam que o conhecimento da lei de cotas torna a aceitação mais alta.
86% concordam total ou parcialmente que , em caso de descumprimento, os partidos devem ser punidos
Os direitos das mulheres só foram alcançados com muita luta e organização.
Contamos com sua presença para esta reunião.
Convide pessoas e entidades de seu contato, da forma que preferir, em seu nome.
Convide as militantes do movimento feminista, dos direitos humanos, militantes de partidos, membros de direção de partidos, deputados, jornalistas, etc...
Precisamos que a reunião seja realizada de modo coletivo e seja o mais ampla possível.
Consideramos que todo@s são organizador@s da reunião.
Pedimos, que confirme sua presença ou de pessoas de sua entidade, caso seja possível, respondendo esta mensagem, ou pelo telefone (11) 3242 80 18, apenas para facilitar a nossa organização.
Saudações
José Henrique Rodrigues Torres
presidente da Associação Juízes para a Democracia
fone: 19 9174 75 68
19 3236 82 22
Kenarik Boujikian Felippe
comissão da cota de gênero eleitoral da AJD
fone: 11 9602 48 53
11 2899 59 50
*Nota: fica próxima da Estação Sé do Metrô, próximo da Câmara Municipal, esquina da Av.. Brigadeiro Luis Antonio, o prédio fica ao lado do posto de gasolina.
Parceria entre Governo do Estado e UEPB garante campus dentro de presídio
A parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária, com a Universidade Estadual da Paraíba garante a construção de um campus avançado no Presídio do Serrotão, em Campina Grande.
A reitora Marlene Alves e o secretário Harrison Targino preparam a inauguração do campus, que está prevista para o início do próximo ano. Na ala feminina, haverá berçário, ambulatório, biblioteca, fábrica de cinto e bolsas e sala multiuso com recursos audiovisuais.
Já para a ala masculina, será construída fábrica de pré-moldados, oito salas de aula, biblioteca, além de salas de informática, leitura e vídeo. Um escritório-modelo jurídico também faz parte do projeto, que constará de três parlatórios, sala de videoconferência, sala para advogados, copa, banheiros e sala de apoio.
Ainda na área da educação foi assinado um convênio com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), pelo qual os detentos poderão cursar desde a alfabetização até a universidade. Também será realizado concurso de contos e poesias em presídios de Campina Grande. A editora da UEPB lançará um livro reunindo essa produção literária dos detentos.
O secretário Harrison Targino ressalta que a UEPB é um exemplo de parceria com o sistema prisional. Para ele, a universidade cumpre com as responsabilidades do Estado em relação aos que romperam com as regras da convivência social e oferece espaços de socialização e de políticas públicas inclusivas que preparam para o retorno ao convívio social.
"O sistema penitenciário não tem apenas o objetivo da contenção, a ressocialização e o desenvolvimento humano também são obrigações do sistema prisional, e para trazer à sociedade um ser humano melhor buscamos parcerias que capacitam, qualificam e dão oportunidade de crescimento ao detento”.
Harrison Targino disse que essa ação conjunta está tornando o sistema penitenciário paraibano mais humanizado. "Avançamos muito na ressocialização através desta parceria com a UEPB que investirá capital humano e financeiro no sistema prisional, mais que isso humanizará a realidade prisional”, ressaltou.
**"Cidadania é liberdade”** – O convênio com a UEPB faz parte do projeto de ressocialização "Cidadania é Liberdade”, lançado pelo governador Ricardo Coutinho, e cuja diretriz é a promoção de ações de educação, trabalho, cultura e saúde voltadas para a ressocialização dos detentos. Pautado em valores éticos e democráticos, o programa cumpre com as responsabilidades do Estado em relação aos que romperam com as regras da convivência social, dando oportunidade para que esses possam se recuperar socialmente.
"A ressocialização pode representar mais que um ganho social, pode levar à redução de índices de reincidência criminal, nosso maior desafio dentro da ressocialização é vencer o preconceito e proporcionar a inclusão social dos detentos, as parcerias de empresas e instituições em um programa específico como o 'Cidadania é Liberdade' são um grande passo”, avalia o secretário.
**Qualificação profissional** – Recentemente, as reeducandas do Presídio Regional receberam certificados de conclusão dos cursos de maquiagem e assistente de cabeleireiro, dentro do programa de qualificação profissional oferecido pelo Governo do Estado em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba.
A diretora do presídio, Raqueline Barreto, informou que 30 reeducandas receberam os certificados após 60 horas de aulas. Novos cursos serão ministrados, entre eles os de capacitação em culinária, artesanato, manicure e secretariado.
"Quando sairmos daqui, teremos uma profissão para trabalhar e começar uma nova vida. Quando for me apresentar em qualquer lugar, vou dizer que sou maquiadora. Minha família terá orgulho de mim”, revela a reeducanda Mirna Silva.
Para o juiz da Vara das Execuções Penais, Fernando Brasilino Leite, não há parâmetro para calcular a importância do projeto como. "A detenta que hoje recebe o diploma desse curso quando sair do presídio tem uma profissão já assegurada. Será incluída na sociedade e no mercado de trabalho, pois essas profissões estão em alta”, assinala.
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Elizabeth Misciasci
Da Redação Revista zaP!®
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Secom-PB
Assessoria de Imprensa
Governador Ricardo Coutinho (PSB/PB) acredita na ressocialização de presidiários
Postado por Elizabeth Misciasci em Presídios On Line
O Governador Ricardo Coutinho e seu Secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, Harrison Targino começaram com o pé direito e muito boa vontade para administrar o Estado. Ao que tange a Segurança Pública, na área Penitenciária está dando exemplo de inclusão social e ressocialização de Egressos ao nomear para Diretor do Presídio de Sapé, a quarenta quilômetros da capital João Pessoa, o ex-apenado Antônio Galdino da Silva Neto, hoje cursando Direito e respeitado na comunidade, como divulga as mídias locais sobre o trabalho que faz junto a comunidade carcerária, seus familiares e a população civil da cidade de Sapé (Brejo paraibano e capital mundial do abacaxi).
A nomeação do Sr. Antônio Galdino da Silva Neto, (pastor evangélico), divide as opiniões por causa de seus antecedentes, mas seu trabalho e sua conduta após pagar sua pena tem lhe dado respaldo para que seja reintegrado a sociedade com o respeito que merece todo cidadão, particularmente aqueles que pagam suas “dívidas” para com a sociedade de seus crimes ou contravenções praticadas. Esta é a bandeira deste cidadão Silva Neto, que torna-se exemplo e referência de que é possível sim ser reabilitado. Não nos moldes dos sistemas e “esquemas”
de gestões suspeitas de presídios em todo país, onde o preso torna-se refém. Ou faz refém agentes penitenciários e diretores, que sem compromisso com a sociedade, procuram tirar vantagem das desgraças de homens e mulheres que são privados da liberdade por terem deslizado e ferido as leis e os direitos de toda uma sociedade.
É acertada a decisão do governador em confiar e nomear um Egresso para diretor de um dos muitos presídios que há na Paraíba. Primeiro, porque este homem sabe por experiência própria como funciona os “esquemas” nos presídios e como o preso deve agir para pelo menos conseguir sair vivo. Sabe, por exemplo, que familiares de presos são usados como reféns e mulas sob ameaças e sem a quem recorrer, porque aqueles que não pretendem ser reabilitados procuram comprar e dominar o pessoal interno para conseguir “mordomias”, que diariamente as mídias mostram, mas as autoridades nenhuma atitude tomam.
A segunda questão que valia a nomeação de Silva Neto é a de que ele é um homem trabalhador, disciplinado, organizado e bom administrador.
Seria um erro avaliar a qualquer pessoa, condenando-a, apenas pelo seu passado maculado, e não lhe abri portas de oportunidades para que prove seu desejo de se reintegrar à sociedade e contribuir para que vivam melhor e feliz, tanto os detentos, quantos seus familiares e a população que é obrigada a conviver sob a égide do medo quanto as possíveis rebeliões, provocadas muitas das vezes pelos próprios agentes da lei, por não honrarem o compromisso que fazem de garantir à toda população segurança e tranquilidade.
Oposição, indignação e até revolta de alguns poucos agentes penitenciários do Estado da Paraíba pode ser encontrado numa página de Orkut em que usam até o brasão da instituição para se identificarem.
Nesta página eles ameaçam , discriminam, e ridiculariza até mesmo seus superiores como o próprio governador Ricardo Coutinho e seu Secretário de Administração Presidiária, comportamento não digno para quem é digno e honra seu cargo de funcionário público, além de homens e mulheres responsáveis pela segurança a integridade física, psicológica tanto dos apenados quando de seus familiares.
Mas, em pouco mais de oito meses de gestão novo diretor Silva Neto tem mostrado que é possível se ressocializar o preso e trazer tranquilidade para seus familiares. Várias atividades ocupacional estão sendo aplicadas dentro do presídio de Sapé, e até um copa de Futsal foi realizada com equipes formadas pelos detentos, sendo a equipe vencedora a do pavilhão 1, que vence por 3 a 2 a equipe finalista, a equipe da cela 3. A comemoração e entrega do troféu a equipe vencedora contou com a presença do Secretário Harrison Targino, que fez a entrega dos troféus e participou do banquete oferecido pela diretoria, funcionários e detentos, juntamente com familiares e amigos.
Matéria Publicada no www.portalnovogama.com.br
Defensoria obtém HC para mulher com transtorno mental presa por 90 dias
A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, defendeu em Cuiabá/MT, o envolvimento do Poder Judiciário na prevenção e resolução de problemas de cunho social. Segundo a ministra, o Judiciário precisa adotar ações para evitar que problemas sociais gerem conflitos que posteriormente venham a ser judicializados. “Não podemos nos limitar a ficar nos gabinetes resolvendo os conflitos que já estão no papel. Temos que tomar a dianteira do processo, assumir papel de protagonista de uma mudança social e evitar que estes problemas cheguem à Justiça”, disse.
As declarações foram dadas na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Mato Grosso, quando a ministra participou da assinatura de convênio entre o TRT/MT, a Fundação Nova Chance (Funac), entidade ligada à Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, a Defensoria Pública e a ONG Rede Permanente de Assistência ao Recluso e ao Egresso (Repare). O convênio, voltado para a reinserção social de detentos no mercado de trabalho, conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e prevê a contratação de cinco reeducandas que hoje cumprem pena no Presídio Feminino Ana Maria do Couto May.
Digitalização - As reeducandas trabalharão na Secretaria do Tribunal Pleno do TRT com a digitalização de processos e, além do salário, terão direito a pedir a remição de pena decorrente dos dias trabalhados. Para cada três dias trabalhados, um dia será abatido da pena fixada pela Justiça. “Essa é uma oportunidade única para nós e para a nossa família, que está fora e pode receber essa ajuda proveniente do nosso trabalho mesmo enquanto cumprimos a pena”, afirmou Andréia Queiroz, uma das beneficiadas pelo convênio.
De acordo com o presidente do TRT 23ª Região, desembargador Osmair Couto, o objetivo do convênio é contribuir para a melhoria na segurança pública e na estabilidade social, por meio da reinserção social de apenados. “Queremos ajudar na construção de um canal de comunicação entre o sistema penitenciário e a sociedade, gerando oportunidades de reinserção social para esses presos. O que é importante para a estabilidade social, para a melhoria na segurança pública e também para a reestruturação pessoal destes detentos, que voltarão ao convívio com a sociedade”, afirmou.
Trabalho - O apoio a projetos de reinserção social de presos, segundo a ministra Eliana Calmon, é necessário para evitar que Egressos sejam atraídos novamente para o crime após cumprirem a pena. “A sociedade hoje vira as costas para estes Egressos. O que nós precisamos fazer é atraí-los e oferecer oportunidades para que essas pessoas fiquem fora do crime, caso contrário serão as organizações criminosas que estenderão as mãos para eles”, disse.
Com o objetivo de sensibilizar órgãos públicos e a sociedade civil para a criação de postos de trabalho e cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema penitenciário, o Conselho Nacional de Justiça criou o programa Começar de Novo, voltado para a ressocialização de egressos do sistema carcerário no mercado de trabalho. Em médio e longo prazo, a intenção é contribuir para a diminuição da reincidência criminal.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias
Coronelismo no Judiciário - Pela Desembargadora Kenarik Boujikian
Postado por Presídios On Line
Judiciário e Coronelismo
Por: *Drª. Kenarik Boujikian Felippe - Em 01 de Fevereiro de 2012
Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal deve decidir uma ação que tem como intuito bloquear a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no que diz respeito à iniciativa dos procedimentos disciplinares contra juízes e desembargadores.
O que esta por trás deste processo e de outros que visam coibir as atribuições fixadas na Constituição Federal ao CNJ, órgão criado com a reforma do Judiciário?
Resposta: o coronelismo, que no Judiciário é forte o bastante para que com unhas e dentes segure os anéis. Está arraigado em sua estrutura de poder, em suas entranhas, aculturou-se de tal modo que é blindada às mudanças estabelecidas pelos legisladores.
O retrato do coronelismo no Judiciário, especialmente perceptível face à atuação do CNJ nestes seus primeiros anos de existência, pode ser apontada particularmente no que representa a terrível “confusão” entre a coisa pública e a privada; nos favorecimentos pessoais de toda ordem, como o pagamento de valores de forma privilegiada, em total desrespeito aos princípios constitucionais da moralidade e transparência; a designação de mais ou menos funcionários nos cartórios pelas relações de amizade, sem critérios objetivos e transparentes; o favorecimento de designação de funcionários para a segunda instância, como demonstrou pesquisa realizada em Pernambuco; o desvio de verbas; os gastos descontrolados, perseguição de juízes por manifestação de opinião; o corporativismo; distribuição de processos muito aquém para desembargadores do órgão especial; impunidade que beneficia as cúpulas e membros dos Tribunais, etc…etc…
Mais grave é o descaso do coronelismo judiciário com os que estão no andar de baixo, que não são pessoas dotadas de dignidade, pois para o coronelismo a existência de andares e castas é uma premissa. Tal foi demonstrado com a realização dos mutirões carcerários. Presos e presas não recebem o tratamento respeitoso de jurisdicionados, como se não tivessem direito de acesso à justiça. Em relação a São Paulo, estranhamente, o CNJ não inseriu o relatório do mutirão, conforme consulta realizada no site.
Registro que o CNJ não pode se imiscuir na questão jurisdicional, sob pena de ferir o princípio consagrado na Constituição Federal e em documentos internacionais, da independência judicial, que não existe em benefício do magistrado, mas do povo, para que o juiz possa decidir, sem que os coronéis do judiciário possam interferir em suas decisões, sem pressioná-los, como a dar telefonemas para que decidam assim ou assado. Isto é fato. Acontece. Recentemente, magistrado do Rio de Janeiro recebeu um telefonema destes e pediu que o presidente apresentasse o pedido por escrito. Acreditem: o presidente do TJRJ assim o fez e conseguiu-se documentar esta conduta.
E mais recentemente, aqui em São Paulo, o próprio presidente declarou em nota pública que comandou a operação militar de desocupação do “Pinheirinho”. Qual o fundamento para que um presidente de tribunal atue em um processo, senão nos casos previstos em lei? Não há previsão legal de poder de avocação de processo e de seus atos por qualquer desembargador.
Há que se reconhecer que o CNJ abriu um pouco da caixa preta deste Poder, por vezes de forma excessivamente midiática e muitas como também fosse um coronel, querendo controlar a conduta pessoal do magistrado, usando da fúria normativa, inclusive querendo que o juiz se submeta às decisões jurisprudenciais, sob pena de sanção para o momento de promoção (apenas alguns exemplos).
O foco do CNJ muitas vezes é equivocado, a gestão administrativa do Judiciário como se fosse uma empresa privada é fruto de uma visão mercadológica do Poder. O que o Judiciário necessita é de práticas democráticas. O CNJ deve ser o guardião da independência judicial, do princípio do juiz natural, deve ser o órgão a pensar e idealizar novas formas de realização de justiça e não apenas ser um cobrador de números.
É necessário também rever a própria estrutura do CNJ, pois o controle social do Judiciário, ninguém pode mais ter dúvida, é imprescindível. Entretanto, é fatal pensar que é basicamente um órgão de cúpula, dirigido pelo próprio presidente do STF, composto majoritariamente por magistrados indicados pelas cúpulas do Judiciário. Onde estão a Universidade, as pessoas de outras áreas, porque só temos pessoas do direito a compor o CNJ, onde estão os sociólogos, os economistas, administradores, filósofos, etc…?
A cidadania tem direito de controlar todos os seus poderes de Estado, pois são seus. O Judiciário deve se subordinar ao povo soberano, os juízes têm que se subordinar ao povo e somente o farão se cumprirem o seu papel de garantidor de direitos.
Como afirmado pela Associação Juízes para a Democracia, em nota pública, a competência disciplinar do CNJ, encontra apoio no art. 103-B, § 4.º, incisos III e V da Constituição Federal, é salutar conquista da sociedade civil. Os mecanismos de controle da moralidade administrativa e da exação funcional dos magistrados garantem legitimidade ao poder.
Nem todos os juízes compactuam com a nefasta tradição de impunidade dos agentes políticos do estado, mas todos os juízes sabem que até hoje nada é feito em relação à conduta dos desembargadores, e o caso de São Paulo, estopim das ações propostas no STF, é exemplar. Muitos ouviram que foi realizado pagamento de forma irregular, mas tudo ficou no âmbito da fofoca, do mal dizer. Mas o que foi feito até que tudo viesse publicamente à tona?
Absolutamente nada, pois a postura preferencial é jogar para debaixo do tapete, como se isto fosse melhor para a imagem do Poder Judiciário.
Não é justo que todos os juízes sejam confundidos com o que existe de mais nefasto no Poder e os relatos e exemplos acima não podem ser generalizados e isto o CNJ pode e deve fazer.
A necessidade de democratização do Judiciário é premente e um bom começo seria o Supremo Tribunal Federal, enviar ao Congresso sua proposta de nova lei de regência, pois passados 23 anos da Constituição Federal, ainda somos obrigados a viver sob uma lei promulgada pela ditadura militar. A colocação do projeto de lei no ambiente próprio, no Congresso Nacional, permitiria que a sociedade discutisse os marcos desejáveis para uma justiça democrática.
Espera-se que o Supremo Tribunal Federal tenha coragem para romper com o conservadorismo que ainda impera no Judiciário e atenda a expectativa social, que foi apresentada pela carta “Pela Transparência e Democratização do Poder Judiciário”, lançada por diversas organizações sociais, que clamam que os órgãos e os agentes do Poder Judiciário brasileiro respeitem os marcos republicanos instituídos com o advento da Constituição de 1988 e com a Reforma do Poder Judiciário.
*Drª. Kenarik Boujikian Felippe, Desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo, co-fundadora e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia
Reeducandas aprendem arte com Voluntário de 64 anos
Postado por Elizabeth Misciasci em Presídios On Line
Voluntário de 64 anos ensina artesanato às reeducandas
- “É o máximo para elas presentear um filho com um carrinho de madeira”, conta o professor solidário.
Em meio ao cotidiano de reclusão, as reeducandas da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto contam com algumas atividades, que servem de refúgio da realidade. A oficina de artesanato em madeira é uma delas.
O responsável pelas aulas é Joaquim Antônio de Almeida, de 64 anos, um ex-banqueiro. Nas aulas de artesanato em madeira, as meninas desenvolvem, durante um ano de curso, peças como brincos e carrinhos. "Tem que ver, elas ficam muito orgulhosas", conta seu Joaquim.
No curso inteiro, as reeducandas desenvolvem de oito a dez peças e, segundo o artesão, é justamente quando as peças começam a ficar prontas que elas percebem a real importância do trabalho.
"A ideia é ajudar as meninas a ter uma profissão. Quando ficam prontas [as peças], elas vendem ou dão de presente. É o máximo para elas presentear um filho com um carrinho de madeira, por exemplo", conta o professor.
As aulas voltam apenas em março, quando formam-se mais duas turmas - aproximadamente 35 pessoas - para terem seis horas mensais de aula.
Voluntário
Seu Joaquim trabalhou em bancos por 28 anos. Depois que parou, engatou o trabalho como artesão, um hobby para ele.
A ideia de abrir o curso "Formação como Artesão em Madeira" na penitenciária surgiu através de um impulso religioso.
"Sou espírita e acho que é importante ser voluntário. E escolhi a penitenciária feminina porque acho que tem mais o perfil das meninas".
Seu Joaquim está há sete anos realizando os trabalhos com as meninas e parece que não vai parar tão cedo. "Elas não querem que eu saia", orgulha-se.
Teatro na penitenciária
Na primeira edição do suplemento "A Cidade no Bairro" no Parque Ribeirão, em 2008, mostramos o trabalho feito pelo professor, ator e diretor de teatro Magno Bucci, dentro da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto. O trabalho de Bucci continua. Ele também é voluntário e, assim como seu Joaquim, ajuda na recuperação social das meninas. O projeto desde o início permanece igual, mas em 2012, é provável que haja uma surpresa, avisa o diretor. "Queremos apresentar na Páscoa a Paixão de Cristo. Acho que esse trabalho é inédito", diz o professor, que completa: "Elas estão muito animadas".
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Elizabeth Misciasci
Da Redação Revista zaP!®
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Com Informações:
Jornal A Cidade Da reportagem
Jornal A Cidade
*Elizabeth Misciasci - Jornalista, Humanista, Escritora, Pesquisadora. Palestrante, Presidente do Projeto zaP!
*Embaixadora Universal da Paz no âmbito do Círculo Universal dos Embaixadores da Paz -
(Cercle Universel Des Ambassadeurs De La Paix - Suisse/France)
* Certificação - FECI (Fundação de Educação e Cultura do Sport Clube Internacional) pelo apoio e divulgação aos I, II, III Concursos de
contos, crônicas, poesias e Histórias do Inter Porto Alegre - Casa do Poeta Latino Americano.
*Membro Correspondente da Governadoria da INBRASCI no Estado de São Paulo- Instituto Brasileiro de Culturas Internacionais -
*Membro Efetivo AVSPE (Academia Virtual Sala dos Poetas e Escritores)
*Prêmio Frente Nacional dos Direitos da Criança
*Honra ao Mérito - Clube Brasileiro da Língua Portuguesa - título Humanista Honoris Causa, em Língua Portuguesa,
em razão da excelência de sua obra a favor dos Direitos Humanos.
*Delegada para o Estado de São Paulo (Brasil) do CEN- Intercâmbio Brasil / Portugal.
*Coordenadora de imprensa do Proyecto Cultural Sur Paulista.
*Indicada ao "Prêmio Clara Mil Mulheres" Nobel da Paz (Um dos 262 nomes, indicados por organizações e redes de mulheres,
sindicatos, universidades, organizações governamentais e não governamentais e pessoas físicas no ano de 2005).
*Certificação de Empreendedor Social pelo Apoio na Campanha Páscoa Solidária 2010,
na Categoria Parceiros e Personalidades pela Cia. Loucos do Tarô e o CICESP – Centro de Integração Cultural e
Empresarial de São Paulo, realizado em parceria com a Fundação Cafu, Fundação Edmilson,
Casa da Sopa de Limeira e Associação Amigos do Amor Maior.
*ALB Cadeira vitalícia 02, *Academia de Letras do Brasil Estado de São Paulo
*Doutora em Filosofia Univérsica - Ph.I. Filósofo Imortal 'Honoris Causa'.
55 (XX) (11) 6461.1907 – (11) 8337.3882 - (11) 9677.9428
http://www.eunanet.net/beth/index.php
http://reticencias.blog-se.com.br/blog
http://www.academialetrasbrasil.org.br/phi2010.html
http://www.avspe.eti.br/avspe2009/ElizabethMisciasci.htm
http://www.academialetrasbrasil.org.br/albsaopaulo.htm