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Revista zaP! Elizabeth Misciasci

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Nov 1, 2011, 12:03:14 PM11/1/11
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64.860 exemplares Terça-Feira  01/11/2011

       Revista zaP!

 

Assim como os Homens, Mulheres lotam cadeias brasileiras

Postado por Presídios On Line em 01/11/2011 12h22min: 00

Nos últimos anos, a criminalidade ganhou uma personagem no Brasil: as mulheres. Envolvidas, na maioria das vezes, direta ou indiretamente, com o tráfico de drogas, elas, assim como os homens, agora lotam as cadeias e penitenciárias.

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Na década passada, a população carcerária feminina cresceu 261% no País. De 10.112 mulheres presas em 2000, o número saltou para 36.573 em 2010. No Estado de São Paulo, esse crescimento também é evidente. Em seis anos, o número de presidiárias subiu 122%: de 4.195 mulheres detidas em 2005, chegou-se a 9.333 até o último mês de setembro.

Segundo a delegada Daniela Lázaro, diretora da Cadeia Pública Feminina de Santos, anexa ao 2º Distrito Policial (DP), no Jabaquara, os cinco anos em que está à frente da unidade a ajudaram a constatar que o envolvimento de mulheres com o crime cresceu 50% na Baixada Santista.

- "Muitas acabam presas pelo simples fato de estar acompanhando o marido ou o namorado que tem envolvimento com o crime. Mas é possível afirmar que, hoje, elas atuam em pé de igualdade com o homem nesse crime, seja traficando ou com a responsabilidade de guardar toda a droga".

Ainda de acordo com Daniela, muitas mulheres acabam se envolvendo com traficantes em busca de status e luxo, que eles podem oferecer com o dinheiro conquistado de forma ilegal.

A participação delas não se resume à comercialização de entorpecentes. Crimes como furtos e assaltos a mão armada, apesar de raros, já têm participação feminina. Daniela acrescenta que a maioria mantém um vício: o crack.

O delegado e diretor da Cadeia Pública Feminina de São Vicente, anexa ao 2° DP do Município, Wagner Milhardo, conta que o perfil das detentas é muito parecido: jovens entre 20 e 24 anos com pouca estrutura familiar. Na unidade de São Vicente, somente duas mulheres estão confinadas por crimes de homicídio.

Cadeias na Baixada

As cadeias femininas de Santos e São Vicente são as únicas em toda a região do Departamento de Polícia Judiciária do Interior 6 (Deinter 6, que engloba Baixada Santista e parte do Vale do Ribeira). Contudo, elas não têm condições estruturais para receber grande número de presas.

Dividida em quatro celas e com capacidade total para 24 pessoas, a unidade de São Vicente comporta hoje 38. Mas nem sempre foi assim.

- "Eu assumi a direção da cadeia em 2009 e, naquela época, tínhamos mais de 100 presidiárias. Hoje, graças ao empenho de muita gente, estamos conseguindo manter um nível aceitável. Nem quando a cadeia foi inaugurada, em fevereiro de 1998, tínhamos números tão baixos", diz Wagner Milhardo.

Em Santos, a situação é semelhante. Com capacidade para 60 mulheres, a unidade conta com um excesso de 20 reeducandas.

- "Já tivemos 240 dentro dessas celas. Graças a um trabalho em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública, conseguimos vagas no sistema penitenciário da Capital e muitas foram transferidas. Hoje, a maioria das mulheres que temos aqui aguarda audiência", conta Daniela. Esse é um dos principais problemas.

Motivos parecidos continuam igual

Para conhecer o dia a dia das detentas e entender os motivos que as levaram ao crime, A Tribuna visitou a Cadeia Pública Feminina de São Vicente na última quarta-feira e conversou com quatro delas: Carla, de 36 anos, Silmara, de 33, Aline, de 28, e Roberta, de 32 (nomes fictícios). Elas estão detidas por envolvimento com o tráfico de drogas.

Com exceção de Silmara, condenada a 11 anos de reclusão (oito deles já cumpridos), as demais aguardam há meses - ou até anos - uma audiência para saber se serão condenadas ou se voltarão à liberdade.

As justificativas para terem chegado à prisão são parecidas. Carla é a única a estar atrás das grades sem ter se relacionado com um traficante. Segundo ela, sua presença na cadeia deve-se ao fato de, um dia, ter oferecido abrigo a uma amiga que vendia entorpecentes.

- "A polícia recebeu uma denúncia e nos encontrou juntas, ao lado de um ponto de ônibus. Enquanto eu esperava meus filhos saírem da escola, ela (a amiga) se distanciou do local, e eles (os policiais) me abordaram. Acharam drogas nas proximidades e me levaram presa como se eu fosse cúmplice", expõe Carla.

Dor e distância

Ao entrar na cadeia, a rotina de vida não muda somente para as presas, mas para toda a família, que precisa se dividir com as responsabilidades antes assumidas por elas.

- "Tenho quatro filhas (três garotas de 18, 12 e 8 anos e um jovem de 14), mas não tenho pai nem mãe. Depois que fui presa, a menina mais velha passou a tomar conta das irmãs. O menino preferiu morar com a tia. As garotas entendem o que houve e sempre vêm me visitar. Já o menino, tem vergonha. Sinto muita saudade", relata Carla.

Para Roberta, a sensação de dor é ainda maior. Mãe de dois meninos de 16 e 14 anos e uma menina de 10, ela não os vê há meses: os garotos moram com o avô em Goiânia, e a menina, com o pai. Mas ele está com câncer de próstata e não pode levá-la até a cadeia para ver a mãe.

À espera

A principal reclamação das detentas não se refere às condições estruturais da cadeia. Para elas, o problema consiste na demora para as audiências.

- "Boa parte das presas que aqui estão é de Peruíbe, Mongaguá e Itanhaém. Somos informadas de que os fóruns desses municípios são pequenos e contam com poucos funcionários. Isso faz com que mulheres fiquem anos sem saber se serão condenadas ou não", desabafa Roberta.

- "Esse período ensina diversas coisas erradas. Muita gente sai daqui e acaba voltando por fazer besteira. Confinadas, perdemos muito da vida. Quando saem, algumas querem recuperar esse tempo de forma rápida e recorrem a meios errados", justifica Silmara.

Com exceção de Silmara, nenhuma das entrevistadas faz ideia de quando recuperará a liberdade.

Elas são mais difíceis de segurar

Apesar de as duas cadeias estarem com sua capacidade superada, os delegados responsáveis por elas garantem que o clima nas celas é calmo.

- "Nunca enfrentei rebelião aqui. O ambiente é tão tranquilo que algumas pessoas desconhecem a existência da cadeia no bairro", diz Wagner Milhardo, de São Vicente.

A delegada Daniela Lázaro afirma que, para descontrair o espaço em Santos, datas comemorativas são celebradas nos dias de visitas, às quintas-feiras. “Nós fazemos o máximo aqui para trazer um pouco de alegria a esse ambiente pesado. Não sei se isso existe nas celas masculinas, mas as mulheres são mais delicadas, precisam de momentos assim ao lado dos filhos e familiares próximos”.

Segundo Milhardo, o segredo para os anos sem tumulto nas celas é não prometer algo que não possa ser cumprido Homens x Mulheres
As autoridades têm mais dificuldade para lidar com as presas femininas do que com os homens encarcerados. De acordo com o delegado Wagner Milhardo, diretor da Cadeia Pública de São Vicente, anexa ao 2º DP do Município, os homens são mais violentos. Porém, por medo de represálias, mais disciplinados do que as mulheres.
A opinião é compartilhada pela diretora da Cadeia Pública Feminina de Santos, a delegada Daniela Lázaro.

- "É muito mais complicado lidar com mulheres. Hoje, a presa não tem o respeito que tinha antigamente (por autoridades). Elas enfrentam o policial, são muito exigentes e sempre apresentam um tipo de problema para você resolver", descreve.

Da Redação Revista zaP
Com Informações e Entrevistas:
Por: Bruno Lima
A Tribuna da Baixada Santista

 


- "Este descomprometimento com a lei e o descaso de tantos, já desencadearam inenarráveis historias, sendo o agente transformador á converter o covarde em valente"... 

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Imagem Mulheres Encarceradas - Crédito da foto: Elizabeth Misciasci

A Prática do Impraticável

Por: *Elizabeth Misciasci

- Quando a Reação se separa da Razão... 

Exageradamente carregada de preconceitos e obrigações domésticas, algumas mulheres se limitam sem vislumbrar outro amanhã. 
Atendendo as normas disciplinares como regras de condutas que lhe foram invocadas desde a infância, muitas agem e reagem de forma limitada, ou seja, dentro de uma desigualdade social e moral, que são reflexos de seus valores precocemente atribuídos e totalmente comprometidos. 

Assim, não encontrando opções para externarem desejos ou opiniões, nem tão pouco, sentindo-se à vontade para responderem aos quesitos da vida como qualquer "pessoa normal", há muitas que criaram suas próprias rotinas e se adequaram a estas, uma vez que pouco restou... 
-Isso não é passado! 
Falo de casos atuais, onde a mulher que foi delineada para viver e ser apenas o retrato da submissão, esquivando-se, como fruto de uma cultura arcaica que grotescamente imposta, é desleal e na maioria das vezes cruel.

A rigidamente tenebrosa formação feminina passou por muitas lutas às conquistas, e assim foi se mudando um cenário, que "aparentemente" começou a se mostrar menos doloroso e perverso, com o passar dos tempos. Numa mudança gradativa, onde o passado próximo era regido apenas pelo homem e para o homem, deu-se então, início a novos conceitos e atitudes.

Com a emancipação feminina, também começou um rompimento maior e mais célere na instituição familiar, demonstrando que a mulher, se preparava para enfrentar desafios e sofrer por eles, numa nova visão e consequente postura. Contudo, nem sempre tendo "aval, conivência, ou aceitação" dessa evolução, pelo sexo masculino machista, pelos fanatismos, ou por mentes perturbadas.

Portanto, algumas não conseguiram se libertar das regras impostas pelo patriarcado ditatorial, permanecendo mantidas, sob as "regras" à que foram determinadas, desde o berço.

Enquanto isso, outras mulheres, foram (e ainda são) duplamente "massacradas"... Submetidas a uma somatória cruel, englobada impiedosamente, pela retrógrada rigidez das autoridades absolutas, feitas de severas e permanentes normas, as reduzindo às proporções morais, físicas, psicológicas e sociais mínimas; deixando-as "literalmente" em estado de "escravidão" e vergastadas. 
Isso tudo, mais as dores vindas de mãos em que "colocaram-se ou foram "colocadas", ou seja, mãos de índoles maldosas, comportamentos anômalos e cérebros doentios, onde resistindo, remanescentes, como numa continuação da espécie domesticada, não conseguiram, ou conseguem, até os dias atuais, serem donas de suas vidas e proprietárias de seus destinos. 

Porém, as exceções marcam uma nova era, numa época, em que nem todas encontram as maneiras "legalmente corretas" para driblarem o cotidiano e aniquilarem as violências ora passadas e ainda vividas. 

Com marcas indeléveis, mulheres emocionalmente fragilizadas, silenciam, permanecendo assim, até o final de seus dias... Enquanto outras, movidas por inúmeras razões, (que podem ir de um ressentimento acumulado em mágoas, ou o desenvolvimento de uma doença, até o desabrochar de um desequilíbrio) em contrapartida aos sofrimentos vividos, se rebelam e acabam na prática do "impraticável". 

Na maioria das vezes, a reação ou "surto", se dá repentinamente e a "vítima" quase sempre é o "companheiro", algoz, ou alguém que represente a figura próxima de seu "carrasco". 

São muitos os casos de mulheres, que na tentativa de se defenderem, acabaram por acidente, revoltadas ou mesmo por "opção" cometendo uma ação delituosa... 

Sabemos que hoje, o que poderia ter sido evitado (tanto para homens como para mulheres) com alertas registrados em delegacias especializadas, não recebeu (como nem sempre recebe) precaução, providencias ou as imediatas, urgentes e necessárias atenções

Estes despercebidos alarmes, tragédias anunciadas, pedidos de socorro, tanto quanto, as situações que poderiam ser analisadas evitando o "letal", assim como em outras circunstâncias, que, se julgadas em instâncias criminais, fossem devidamente qualificadas como: legítima defesa; resultados de doenças adquiridas, (principalmente os erros causados pelos transtornos e agressões...) por fim, as vitimologias. Que de Fato e de Direito, não foram, nem são olhados e tratados com os cuidados exigidos... Resultando indubitavelmente em trágicos casos, e mortes, tanto quanto, como prisões, destruições de famílias e filhos comprometidamente sequelados. 

A realidade é que a reação que resulta dos anos de violências sofridas, já jogou e ainda joga muitas mulheres atrás das cortinas de ferro...

Há uma realidade dramática, onde a experiência adquirida em meio a socos, murros e pontapés, ou o pânico alimentado em conta-gotas de indiferenças, realça com destaque a inexistência de garantias de se "continuar com vida" depois de uma queixa ou denuncia. 
Este descomprometimento com a lei e o descaso de tantos, já desencadearam inconjugáveis historias, sendo o agente transformador á converter o "covarde em valente"... 

Obvio, resultando em instrumento condutor, á serviço de instrução para uma sentença penal condenatória de muitas mulheres... 

No palco, aonde a tragédia é o pano de fundo, a maioria das mulheres que fazem parte deste drama, ainda somam nas estatísticas, engrossando uma larga camada da sociedade. 

Esses casos são mais comuns do que se pensa, e embora não seja uma regra, o maior índice de ocorrências, chegam de situações, onde aquela que na condição de filha, ao defender a mãe das violências do pai/padrasto, (ou
, os mais impensáveis casos com similaridades) reage às brutalidades no ímpeto. 

Isso,
quando a vítima, não chega ao máximo do sofrimento, ou ao perecer... Daquilo que não é possível inverter, (que se efetua numa única direção, e triste fim, sem possibilidade de retornar à etapa anterior) a pior das consequências...

Diversas são as denuncias em processos crimes deste seguimento, mostrando que a acusada, empregando gestos rápidos, impensados e sem reflexos, atingiram de forma fatal "a então, ora vítima" que antes, era o "o temido agressor". 

Neste episódio em que a razão se separa da ação, a cratera se abre, e o precipício, vai lentamente transformando o contexto. Os valores já opostos substituem identidades, colocam vítimas nos bancos dos réus e os quatro cantos do universo, ganham nova cor e tamanho... 

O que antes era um pesadelo vivido (quase sempre por apenas um) passa a ser tragédia para muitos... 

Assim como muitas ocorrências, que após serem ignoradas, ou, não tratadas com o devido rigor, cautela, atenção e cuidado, levam pra sempre, as 
verdadeiras vítimas... 

O que hoje, e a cada dia mais, transformam ou já se transformaram em incontáveis casos de mulheres "sacrificadas", ingênuas, que sem reação diante "da força", cercadas de inseguranças, desprotegidas, desamparadas, ignoradas, desrespeitadas, e barbarizadas ficaram (e ficam) à mercê dos antigos parceiros, dos que as cobiçam, dos incontrolados, mas, todos, portadores de "instintos assassinos"... 
Daquele que se compraz em fazer sofrer ou ver sofrer, o inexorável... Tiranos, selvagens, que imolaram inúmeras vítimas... Mulheres que "eles" profligaram, destinadas e jogadas ao "irreversível" fim, ao óbito sem Adeus...

Por fim, não estou incitando nenhum tipo de ação violenta, ou reação impensada! Mostro o que está, há muito, comprovado! Não trato aqui, de mulheres psicopatas que não gostam de serem contrariadas, nem tão pouco possuem traços de psicopatia feminina, aqueles que coincidem com os traços encontrados nos homens como insensibilidade, violência e agressão sem que isso implique em culpa. 

Não estou falando nem tratando dos episódios premeditados. Sem referir-me aos casos daquelas em que suas emoções são superficiais e achatadas, mas sim, das que trazem cicatrizes imperceptíveis, àquelas que sobreviveram no inferno, silenciando cada gota de sangue, nutridas das próprias lágrimas derramadas e que, ou pelo medo, ou pela falta de respaldos, providencias, garantias e sem nortes, erraram tudo! 

Uma vez que, muitas, infelizmente, acabam reagindo impetuosamente 

Reagindo no impulso, para se mostrarem presentes e vivas, algumas, (
de forma grave, que não deve jamais ser praticada), tentando a distância das vergonhas, das marcas externas e internas, das brutalidades vividas, tanto quanto, das sentidas perversidades inarráveis que em segredos, e, por anos foram abafados nos escuros de seus quartos ou fundos do que "antes seriam lares"... 
Mulheres "Sobreviventes" acabam por se condenarem e se auto-sentenciarem á penas máximas, condenações estas, que além de colocá-las entre as grades, submetem-nas á punições que, (em 90% dos casos) perdurarão perpetuamente.

Por: Elizabeth Misciasci
impr...@revistazap.org
Falo de Mim
www.revistazap.org
Da Redação Revista zaP!
Based on a work at www.revistazap.org.


SAP confirma fim do período de observação de Sandro Fernandes

Postado por Presídios On Line em 01/11/2011 12h18min: 00

 

Assim como informou o JC na edição do último sábado, desde sua transferência para a Penitenciária 2 de Tremembé, no Vale do Paraíba, o advogado Sandro Luiz Fernandes divide cela com outros detentos. A informação extraoficial obtida pela reportagem foi confirmada ontem em nota emitida pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).

De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, - "o reeducando já cumpriu o período de observação. Sendo assim, no momento goza das prerrogativas do convívio com os demais presos, recebimento de visita aos finais de semana, além também de acesso a biblioteca e ao pátio".

Ainda de acordo com a SAP, - "demais informações de rotina dos presos não são passados, por envolver questões de segurança".

O advogado bauruense é acusado de molestar cinco pessoas, sendo quatro da própria família (duas jovens de 18 anos que teriam sofrido os abusos entre 8 e 16 anos de idade, uma adolescente de 13 anos e um menino de 9 anos) e uma quinta suposta vítima que trabalhou em sua residência.
Sandro e sua esposa Fernanda Fernandes tiveram prisão preventiva decretada no dia 30 de setembro após prestarem depoimento na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). A princípio, Sandro foi levado para a Cadeia Pública de Barra Bonita e Fernanda, investigada por ter sido conivente com os crimes, foi levada para a Cadeia Feminina de Avaí, onde se encontra até hoje em cela individual.
A defesa do casal aguarda parecer do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo sobre o pedido de habeas corpus. O inquérito segue sob segredo de Justiça.

Por: Neto del Hoyo

(JCnet) Jornal de Baurú

 


*Elizabeth Misciasci - Jornalista, Humanista, Escritora, Pesquisadora. Presidente do Projeto zaP!
.Embaixadora Universal da Paz no âmbito do Círculo Universal dos Embaixadores da Paz! (Cercle Universel Des Ambassadeurs De La Paix - Suisse/France)

.Membro Correspondente da Governadoria da INBRASCI no Estado de São Paulo- Instituto Brasileiro Culturas Internacionais -

.Membro Efetivo AVSPE.
·Prêmio Frente Nacional dos Direitos da Criança em 2010

.Honra ao mérito - Clube Brasileiro da Língua Portuguesa - título Humanista Honoris Causa, em Língua Portuguesa, em razão da excelência de sua obra a favor dos Direitos Humanos.

.Delegada para e Estado de São Paulo (Brasil) do CEN- Intercâmbio Brasil Portugal.

.Coordenadora de imprensa do Proyecto Cultural Sur Paulista

.Indicada ao "Prêmio Clara Mil Mulheres" Nobel da Paz

.Certificação de Empreendedor Social pelo Apoio na Campanha Páscoa Solidária 2010

na Categoria Parceiros e Personalidades pela Cia. Loucos do Tarô e o CICESP – Centro de Integração Cultural e Empresarial de São Paulo, realizado em parceria com a Fundação Cafu, Fundação Edmilson, Casa da Sopa de Limeira e Associação Amigos do Amor Maior, em 2010.
.Empreendedora Social pelo Apoio na Campanha Páscoa Solidária 2011.

.ALB Cadeira vitalícia 02, Academia de Letras do Brasil Estado de São Paulo.

.Doutora em Filosofia Univérsica - Ph.I. Filósofo Imortal 'Honoris Causa', por indicação do Presidente da respectiva Academia Professor e Dr. Mario Carabajal.
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