MINC_SCDC apresenta balanço de ações
Luzia de Badé
SCDC apresenta balanço de ações
A Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) apresentou à nova titular do Ministério da Cultura, ministra Marta Suplicy, um balanço das principais ações desenvolvidas no âmbito dos Programas Brasil Plural e Cultura Viva. O documento destaca como uma das prioridades da SCDC o fomento à Rede Nacional dos Pontos de Cultura.
A secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, informou que atualmente está trabalhando na qualificação das parcerias e na pactuação com os gestores das 25 redes estaduais e uma do DF, das 44 redes municipais com convênios vigentes, e das duas redes intermunicipais. Segundo ela, “a prioridade foi honrar os compromissos, buscar soluções jurídicas e administrativas, adequando instrumentos e procedimentos para a sustentabilidade do Programa Cultura Viva, que integra 3.703 Pontos de Cultura fomentados nos 26 estados e no DF, com relevante impacto social”.
Pagamentos
Honrando seus compromissos financeiros, a SCDC efetuou o pagamento de convênios de 34 pontos e 31 pontões diretos, além de 19 redes estaduais, 35 redes municipais e uma intermunicipal. Em2012, aSCDC assinou convênio com o Rio Grande do Sul para o fomento de 160 pontos de cultura. Esses pontos vão se reunir numa TEIA estadual nos próximos dias16 a18 de novembro. Também foi estabelecida uma parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/MinC) para o desenvolvimento de ações em oito pontões de bens registrados.
A sistematização do acompanhamento e fiscalização de convênios, e organização das informações e do atendimento dos convenentes, também se apresentou como ações estruturantes. Uma das iniciativas de diálogo e acompanhamento é realizada por meio da ação “Caravana da Cidadania e da Diversidade Cultural”, que promove encontros com gestores públicos – incluindo as secretarias estaduais e municipais de cultura –, parceiros e rede de Pontos de Cultura. Também são aproveitadas as participações em fóruns e teias estaduais, para articular a Teia 2013. A Secretária esteve presente em 18 estados.
Cultura Viva
O diálogo também foi retomado com os parceiros e Redes de Pontos de Cultura, por meio do Grupo de Trabalho Cultura Viva, criado para discutir o Redesenho do Programa, que está sendo realizado em parceria com o IPEA.
Foi apresentado o número de pagamentos realizados em relação às ações de valorização da expressão cultural da diversidade brasileira. A Secretaria realizou o Prêmio Arte e Cultura Inclusiva 2011, contemplando 30 iniciativas, e fez o pagamento de 394 prêmios relativos aos editais de 2009 e 2010: ASA I e II, Cultura Digital, Economia Viva, Tuxaua, Mídia Livre, Cultura e Saúde, Cultura Popular e Cultura Ciganana.
Culturas Indígenas
Na área de fomento às culturas indígenas, foram efetivadas parcerias com organizações da sociedade civil para a implementação de 79 novos pontos de cultura em 67 terras indígenas, o que beneficia 83 etnias. Além disso, estão sendo desenvolvidas iniciativas com as universidades para formação acadêmica, projetos de extensão, difusão e valorização dos conhecimentos tradicionais indígenas. Outro destaque é a realização da 4ª edição do Prêmio Culturas Indígenas, que vai premiar 100 comunidades. Lançado no Seminário Nacional de Culturas Indígenas que aconteceu na Cúpula dos Povos durante a Conferência Rio+20, o prêmio homenageia este ano a liderança indígena Raoni Metuktire.
Infância e Juventude
A Secretaria também investiu no fomento à política cultural para a infância, com a realização do 1º Encontro Nacional de Cultura da Infância, em julho de 2011 no Rio de Janeiro, quando foram estabelecidas parcerias e diretrizes, com o fortalecimento da articulação da Rede Pontinhos de Cultura, e a efetivação do pagamento de 250 prêmios, em 25 estados e no DF.
Com relação ao fomento à política cultural para a juventude, está em curso o Prêmio Agente Jovem de Cultura – já fase de seleção das propostas habilitadas – para reconhecer 500 iniciativas de jovens entre 15 e 29. O prêmio é uma parceria do Ministério da Cultura, por meio da SCDC, com o Ministério da Saúde, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República. Essa parceria estabelece uma perspectiva de ação mais integrada e permanente nesse campo.
Comunidades Tradicionais
Dentre as ações desenvolvidas para o fomento das culturas dos povos tradicionais, a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural realizou, de27 a30 de novembro,em São Luis(MA), a Oficina Nacional de Elaboração de Políticas Públicas de Cultura para Povos Tradicionais de Terreiros.
Realizado em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR/PR), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/MinC) e a Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC), o encontro resultouem um Documentode Diretrizes com subsídios para o 1º Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Também nessa área, por meio de parceria com a Fundação Biblioteca Nacional (FBN/MinC) e a SEPPIR, foi promovida a implantação de 10 pontos de leitura temáticos da ancestralidade africana no Brasil, com uma meta de implementação de mais 20 pontos no próximo semestre.
Identidades Étnicas
Lideranças indígenas da Raposa Serra do Sol. Foto: Américo Córdula
Também foram realizados com o apoio da Secretaria: a comemoração do Dia Nacional dos Ciganos, em 2011 e em 2012, e a Plenária Governamental de Políticas Públicas para os Povos de Cultura Cigana; os Acampamentos indígenas Terra Livre e KariOca, e o Encontro Afroambiental dos Povos Tradicionais de Terreiros, que aconteceram durante a Rio+20.
O diálogo com o segmento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) foi fortalecido por meio da participação no Conselho e Conferência LGBT, inclusive com a produção da agenda cultural desta. A SCDC também participou dos Conselhos e das Conferências Nacionais dos Idosos, dos Direitos da Mulher, da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência, dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Juventude e do Desenvolvimento Agrário.
Outra importante parceria é a expansão da Rede Saúde e Cultura, realizada com a Fiocruz, do Ministério da Saúde, com o objetivo de promover a cultura como determinante social da saúde. As ações de promoção da cidadania e da diversidade cultural resultaram ainda no Circuito Cultura Viva, que foi exposto no Galpão da Cidadania durante a Rio +20 e teve a participação de 30 pontos de cultura do Rio de Janeiro.
Cooperação Internacional
Visita da delegação Argentina ao Ponto de Cultura Atitude, em Ceilândia-DF. Foto: Zildelene Medeiros
O Programa Cultura Viva também foi divulgado no mundo árabe, com a palestra de abertura no Seminário Conexões, pela Assessora Internacional da SCDC Giselle Dupin. O encontro foi realizado na Tunísia, no início de setembro 2012, e teve a participação de artistas e gestores públicos de mais de dez países da região.
Em 2012, a SCDC apresentou à UNESCO o 1º Relatório brasileiro sobre a implementação da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais no Brasil.
Confira aqui os últimos números da SCDC.
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