O discurso de Albino Rubim
Ednilson - Yahoo!
Discurso de transmissão de cargo do Secretario de Cultura Albino Rubim
Publicação: 24/01/11 | 15H01 - Última Atualização: 24/01/11 | 17H01
Salvador, 24 de fevereiro de 2011
Fui escolhido pelo governador Jaques Wagner para dirigir a Secretaria de
Cultura do Estado da Bahia no seu segundo mandato. Quero agradecer sua
confiança; dizer da honra desta missão; afirmar minha satisfação e
assumir agora a responsabilidade de prosseguir o trabalho empreendido
pelo ex-secretário Márcio Meirelles e sua equipe.
Um segundo mandato de governo é o reconhecimento do realizado e implica
no prosseguimento do trabalho. Logo, meu primeiro compromisso é dar
continuidade aos programas e projetos que fizeram avançar de modo
significativo as políticas culturais na Bahia nos últimos quatro anos.
Eu e minha equipe iremos buscar consolidar tais políticas.
Mas um novo governo deve igualmente aperfeiçoar seu trabalho. Aliás,
nosso governador em várias oportunidades tem enfatizado sua disposição
de aprimorar a gestão no segundo mandato. Vamos seguir a orientação do
Governador Jaques Wagner e acrescer às políticas anteriores elementos
novos, sejam eles desdobramentos dos resultados alcançados ou inovações
que respondem aos desafios inscritos nas conjunturas contemporâneas.
Gostaríamos, então, de expor as diretrizes que irão orientar a
continuidade e a inovação que desejamos implantar.
Toda política cultural, para fazer jus à denominação, aciona a política
para desenvolver a cultura. Mas este denominador comum – desenvolver a
cultura – é nitidamente insuficiente para expressar as singularidades
das políticas culturais.
No caso brasileiro e baiano, elas têm que ser pensadas como inscritas na
transformação que acontece hoje na nossa sociedade. Tal processo altera,
através de reformas, as condições sócio-econômicas e inclui parte
significativa da nossa população. Cabe equacionar o que ocorre na
dimensão cultural deste imenso movimento de transformação; lutar pela
consolidação de uma cidadania cultural para todos e pela instalação de
uma cultura cidadã no Brasil e na Bahia.
Trata-se, portanto, de politizar as políticas culturais. Mas este
movimento não pode nunca ser confundido com a instrumentalização da
cultura. As experiências históricas de excessiva politização foram
nefastas para a cultura. Quando a cultura é apenas um instrumento da
política temos sempre uma situação de grande perigo para a cultura.
Política cultural, pelo contrário, significa colocar a política como
instrumento a serviço do desenvolvimento da cultura. Mas a política
cultural como o nome já indica é política, pois implica sempre em:
escolhas, opções e posicionamentos. Nesta perspectiva, nos colocaremos
sempre ao lado dos valores republicanos, democráticos e libertários.
Valores associados à radical democratização da cultura; transparência;
trabalho colaborativo; aprimoramento da gestão; atuação integrada em
rede e definição de prioridades.
Nossa atuação deve ser múltipla, mas focada em prioridades definidas. Os
principais eixos temáticos que orientaram a Secretaria de Cultura são
cinco: diálogo intercultural; institucionalidade cultural;
territorialização da cultura; economia e financiamento da cultura e
transversalidades da cultura.
A cultura não se desenvolve de maneira isolada e auto-suficiente. Seu
enriquecimento requer e supõe sempre intercâmbio. Cooperação, trocas e
tensões são essenciais para o avanço da cultura. Sem um ambiente
dinâmico a cultura não ganha vida.
Mas para que exista intercâmbio é necessária a afirmação de identidades,
concebidas em modalidade não essencialista. As identidades e a
diversidade são premissas para o diálogo intercultural.
Na Bahia precisamos ter políticas para as artes e as culturas populares,
sejam elas afro-baianas, do sertão ou de alguma das regiões culturais
que marcam e dão identidade ao nosso estado. Assumimos aqui o
compromisso de construir políticas para as artes e as culturas
populares, na sua diversidade de manifestações. Políticas que busquem um
contínuo diálogo intercultural com expressões culturais contemporâneas,
locais e globais.
O intercâmbio se fará também através do estímulo ao debate e critica
cultural, em diferenciados suportes, acionados em dicção colaborativa.
Neste sentido, vamos criar fóruns de pensamento crítico para debater
amplamente temas políticos e culturais atuais e reanimar publicações.
Outra prioridade será o desenvolvimento da institucionalidade cultural.
O campo da cultura no Brasil e na Bahia padece de um déficit
institucional. Temos poucas e frágeis instituições. Estamos
comprometidos com: reforma administrativa com implantação plena da
SECULT; Lei Orgânica da Cultura; legislações culturais; Sistema Estadual
de Cultura; Plano Estadual de Cultura; Conferência Estadual de Cultura e
renovação do Conselho Estadual de Cultura.
Vamos racionalizar e potencializar os organismos existentes, com a
redefinição de algumas de suas atribuições. Pretendemos reformar
fisicamente equipamentos – a exemplo do TCA e da Biblioteca Central
– e criar novos organismos, como: o Instituto Baiano de Museus (IBAM),
a Cidade do Carnaval e um Complexo Cultural no Palácio da Aclamação.
A territorialização da cultura – marca fundamental da atuação da
gestão de Márcio Meirelles, que deu à Secretaria uma envergadura
verdadeiramente estadual – vai prosseguir e se consolidar. Ênfase
especial será dada: aos Pontos de Cultura e suas redes; à animação dos
centros culturais localizados nas maiores cidades da Bahia; à
regularização da situação dos representantes territoriais da cultura e
ao fórum dos dirigentes municipais de cultura. Toda a atuação da
Secretaria será perpassada pelo fortalecimento da territorialização da
cultura.
A economia e o financiamento da cultura aparecem como substratos vitais
da promoção e proteção da diversidade cultural. Devemos formular e
implantar um sistema de financiamento amplo que possa dialogar com a
complexidade do campo cultural. Este sistema deve acolher os mais
diversos mecanismos de financiamento à cultura, objetivando sempre
garantir a diversidade, o desenvolvimento e o diálogo intercultural.
Medidas de financiamento criativas, adequadas à diversidade de
expressões culturais, serão formuladas e aplicadas aos campos culturais
específicos. Em colaboração com a comunidade teatral vamos esboçar uma
política de apoio à profissionalização de nosso teatro. Sem esquecer, no
entanto, suas manifestações que não obedecem necessariamente a esta
dinâmica como o teatro experimental e de rua.
Uma das características marcantes da cultura na contemporaneidade é sua
transversalidade. Isto é, a ampliação crescente de sua interface com os
diferentes campos sociais. Hoje a cultura perpassa toda a sociedade. Uma
política cultural contemporânea não pode deixar de considerar as
políticas transversais como momentos imanentes. Faremos um grande
esforço para interagir com as mais áreas sociais, sempre em colaboração
com suas respectivas Secretarias estaduais.
No âmbito destas políticas, privilégio será dado à interação entre
cultura e educação. A premente necessidade de reativar esta conexão pode
ser justificada através de diferentes argumentos. O distanciamento entre
a educação formal e a cultura emerge como um deles. Ele configura um dos
maiores obstáculos para a construção de uma escola atraente, integral e
qualificada, requisito fundamental da democratização da cultura e da
sociedade.
Em outro horizonte, a crescente necessidade de profissionais capacitados
em cultura e mais especificamente em organização da cultura configura
outra razão para buscar incessantemente o reforço desta interação.
Na verdade, o enlace entre cultura e educação tornou-se essencial para
pensar as políticas culturais na atualidade.
Em cooperação com a SEC deverão ser efetuadas publicações conjuntas e
atividades em escolas e centros culturais. Programas e redes de formação
e qualificação em cultura, envolvendo também as universidades públicas
federais e estaduais. Em conjunto com estas instituições pretendemos
construir uma Universidade Popular – de preferência a ser instalada no
Pelourinho – que oferecerá cursos de extensão, nas mais distintas
áreas do conhecimento.
Em perspectiva similar, buscaremos um trabalho colaborativo com a nova
Secretaria de Comunicação, pois na contemporaneidade é impossível
conceber políticas de cultura sem uma associação com a comunicação.
Grande parte da cultura contemporânea é produzida por aparatos
sócio-tecnológicos. O cinema, o rádio e a televisão têm uma influência
fundamental na conformação da cultura midiática como o circuito cultural
hegemônico no mundo e no Brasil contemporâneo. Neste horizonte, o IRDEB
é essencial para as políticas culturais na Bahia.
A cooperação com a área de Ciência e Tecnologia torna-se também
fundamental, em especial para o campo das culturas digitais. No mundo
contemporâneo cada vez mais fica evidente o enlace intimo entre cultura,
ciência e tecnologia. As novas tecnologias produzem comportamentos,
estilos de vida, atitude frente ao mundo, valores e, por conseguinte,
novas modalidades de cultura, expressivas para desvelar o contemporâneo.
Não vou cansar vocês com uma enumeração exaustiva das interfaces da
cultura que pretendemos trabalhar, mas não posso me furtar de dizer duas
palavras sobre a conexão entre cultura e turismo. Sabemos que no passado
tivemos em nosso estado uma relação complicada que levou ao divórcio
entre cultura e turismo. Mas é inconcebível que não sejam estabelecidas
relações em um novo patamar em que tanto a cultura quanto o turismo se
beneficiem desta imprescindível interação.
A realização da Copa do Mundo no Brasil e na Bahia em 2014 abre uma
janela de oportunidades que exige uma potente conexão entre cultura,
turismo e esportes. Aqui temos outro desafio para a Secretaria de
Cultura e para o Governo do Estado como um todo.
Um enorme desafio que tem que ser vencido de maneira altamente
qualificada, pois os olhos do mundo estarão desde, pelo menos, 2013
sobre nós. A visibilidade mundial propiciada pela Copa do Mundo é, sem
dúvida, uma das maiores oportunidades para que a cultura brasileira (e
baiana, por extensão) se movimente em horizonte global, acompanhando e
colaborando com o processo de afirmação internacional do Brasil como
país que cada vez mais interfere nos destinos de nosso planeta.
Neste horizonte comparece o tema da revitalização do Centro Antigo de
Salvador e de nosso patrimônio cultural. Eles só podem ser equacionados
através da colaboração entre o governo estadual, nacional e municipal.
Aqui temos outro espaço para o exercício em plenitude da
transversalidade e do trabalho colaborativo entre as secretarias
estaduais, outros entes estatais e a sociedade civil.
Guimarães Rosa afirmou: “o bonito nas pessoas é que elas ainda não
foram terminadas†. Nunca será demais lembrar que a cultura tem um
papel vital no desenvolvimento das pessoas e das sociedades. Nosso
desejo de revolucionar o mundo; conformar pessoas e sociedades
generosas, solidárias, criativas e justas deve colocar a cultura em um
lugar muito especial nas políticas públicas de governos que buscam a
transformação social por caminhos radicalmente democráticos, como o
Governo da Bahia.