Pena de morte e suas contradições
Zaque
Sempre que ocorre um crime com requintes de crueldade tem início a
discussão sobre a pena de morte no Brasil e a redução da maioridade
penal. Tenho que admitir que em relação à segunda medida mencionada
para diminuir a violência eu ainda não tenho opinião formada. Preciso
ler mais sobre o assunto e conversar com quem possui uma postura
contrária, já que os argumentos de quem é favorável eu já conheço,
pois são sempre os mesmos: "uma pessoa que pode votar também pode
responder pelo crime que cometeu" ou "uma pessoa de quinze, dezesseis
anos sabe muito bem o que faz".
No que diz respeito à pena de morte eu tenho uma opinião formada: sou
contra. Muitos fatores me influenciaram na adoção dessa postura, e
esses fatores vão desde visitas a presídios, conversas com detentos,
agentes penitenciários e jovens inseridos na criminalidade até
convicções religiosas. Gostaria de narrar algumas experiências que
vivi e que me fizeram crer que a pena de morte é um equívoco. Tive a
oportunidade, por meio da Pastoral Carcerária, de visitar o
Departamento de Polícia de Jardim América e o Mosesp, em Viana, o que
foi uma experiência ímpar. Não vou aqui relatar as condições das
cadeias, e sim, falar sobre as conversas que tive com pessoas lá de
dentro.
Dialogando com um presidiário, ele me falou o seguinte: "sabe, moça,
se alguém for acusado de um crime que não cometeu, se o acusado não
tiver informação, e a família também não, ele fica aqui dentro, mesmo
que não haja provas contra ele. Sabe por que, moça? Porque quanto mais
gente presa, mais o Estado precisa gastar dinheiro com os presos,
quanto mais dinheiro enviado, mais dinheiro desviado para o bolso de
algumas pessoas".
Depois dessa conversa passei a refletir melhor sobre essa questão, até
que fui conversar com um agente penitenciário numa entrevista para o
Primeira Mão, o jornal laboratório do curso de Comunicação Social da
UFES. No final das entrevistas que faço sempre pergunto se há algo
mais que o entrevistado acha importante dizer. Para minha surpresa, o
agente penitenciário falou o seguinte: "olha, acho que é importante
você colocar aí (na matéria) que no presídio tem gente inocente e tem
gente que realmente é criminoso, já cumpriu pena, mas está lá dentro
ainda. Isso acontece porque o preso custa caro. Se tem muito preso, o
investimento tem que ser maior, e é aí que entra o desvio de verba. Há
algum tempo foi enviado dinheiro para reforma do Mosesp. Não foi feito
praticamente nada lá. Para onde foi essa verba?".
A certeza de que muitos inocentes irão morrer é um dos motivos que me
impulsionam a ser contra a pena de morte. Porém, não é só isso. Também
acredito que tal medida será um genocídio de pobres, jovens e negros.
De acordo com pesquisa encomendada pela Organização das Nações Unidas
(ONU), 70% dos jovens assassinados no Brasil são negros, moradores de
periferia e têm entre 15 e 18 anos. Numa outra entrevista que fiz,
dessa vez para uma pesquisa do Programa Conexões de Saberes/UFES, o
gestor da Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado do
Espírito Santo Coronel José Campos Nivaldo me informou que mais de 90%
dos detentos em presídios capixabas tem no máximo 25 anos. O que está
acontecendo com esses jovens? São pessoas totalmente sem
oportunidades. Não possuem área de lazer em suas comunidades para se
distrair, muitas vezes são filhos de pais que vêem no alcoolismo a
única forma de não pensar nos próprios problemas e não sabem o que é
uma universidade porque não conhecem ninguém que estuda lá e porque a
escola não estimula o ingresso no curso superior por achar que esses
jovens são incapazes. Além disso, quando circulam em locais de maior
projeção social são discriminados por serem negros e pobres. Esse
preconceito se reflete nas piadas ofensivas, nos olhares de desprezo e
no ato de negar um emprego para esses jovens por não querer empregar
um "neguinho favelado".
Isso tudo contribui para o aumento da criminalidade. Tenho certeza que
a pena de morte não impedirá atos violentos cometidos por essa
juventude. Sabe porque? Porque essa juventude sabe que vai morrer, com
ou sem pena de morte. A frase dita por eles é a seguinte: "quem entra
nessa vida não vive muito não. Ou é morto por policial, ou é morto por
comparsa ou é morto por alguém de um grupo rival. A gente sabe que vai
morrer". Conversando com um amigo que morou no Morro do Bangú, no Rio
de Janeiro, ele falou que se for hoje lá no morro vai ver quem são os
criminosos, se ele for no ano que vem verá que os criminosos já não
são mais os mesmos, serão outros. Ou seja, os bandidos morrem e novos
bandidos ocupam o lugar daqueles que se foram. Portanto, dizer que a
pena de morte vai exterminar todos os bandidos é um equívoco, pois, em
virtude da falta de políticas públicas, de ações afirmativas, sempre
haverá novas pessoas entrando no mundo do crime.
Não estou dizendo, de forma alguma, que os únicos criminosos são
negros e pobres. Sei que o tráfico de êxtase, as brigas em diversas
boates de classe média que culminam em várias mortes e outras
atrocidades são, na grande maioria dos casos, de autoria de jovens que
estudam em escolas caras, alimentam-se muito bem e possuem as
"bochechas rosadinhas". Creio que as famílias de classe média precisam
rever o tipo de educação que dão para os seus filhos. Encher crianças
e adolescentes de bens materiais e esquecer de transmitir valores é
uma aberração. Entupir os "pimpolhos" de brinquedos caros e ser um pai
ou uma mãe ausente achando que a boneca da Emília é capaz de
substituir as figuras paterna e materna é um erro. Torna-los
consumidores em potencial faz deles eternos insatisfeitos, achando
sempre que têm pouco. Por causa disso, os filhos da elite e da classe
média fazem qualquer barbaridade para ter sempre mais e mais e para
chamar atenção dos pais.
"Os responsáveis pela violência devem ser mortos". Então ta. Vamos
acabar com a raça humana, não vai sobrar mais ninguém no planeta!
Vamos exterminar todos os políticos que nós elegemos e que deixaram
diversas pessoas morrerem sem atendimento nos hospitais por terem
utilizado o dinheiro da saúde para comprar carros, casas e, inclusive,
a boneca da Emília para cuidar de seus filhos. Vamos matar todas as
pessoas que ao verem uma briga, seja na rua, ou na porta da escola,
incentivaram achando isso a coisa mais legal do mundo, dando estímulo
à violência. Vamos dar dez tiros na cabeça de cada pessoa que teve a
oportunidade de transformar a vida de alguém por meio de um trabalho
voluntário ou de outras formas mas não quis fazer isso porque acha que
todo e qualquer trabalho requer uma remuneração. Vamos tirar a vida de
quem está no "asfalto" e quando olha para a pobreza do morro sente
desprezo, sendo que deveria sentir indignação.
E, para finalizar, você, que assim como eu, é Católico Apostólico
Romano, seguidor da Teologia da Libertação, ou simplesmente simpatiza
com a essa linha da Igreja Católica, lembre-se de que Jesus Cristo foi
condenado à morte, crucificado ao lado de mais duas pessoas, sem ter
cometido crime nenhum. Ele apenas incomodou os poderosos com
ensinamentos de ideais que priorizam a igualdade, a justiça social e o
coletivismo em detrimento do individualismo.
link para a postagem no blog: http://polimidia.wordpress.com/2007/02/16/pena-de-morte-e-suas-contradicoes/