Projeto de lei quer proibir uso de imagens de satélite para embargar desmatadores
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OFFICIO e Ambiente - Inovar
Jun 8, 2026, 8:59:48 AM (5 days ago) Jun 8
to Ana Isabel Paraguay
"[...] A bancada ruralista aprovou urgência na tramitação de um projeto de lei para proibir os embargos remotos, ferramenta que permite ao Ibama bloquear fazendas desmatadas usando imagens de satélite.
A medida ataca um dos pilares da bem-sucedida estratégia de combate ao desmatamento conduzida pelo governo Lula.
Agentes do Ibama alertam que o fim dos embargos remotos vai tornar a fiscalização em áreas remotas mais lenta e cara, sendo o equivalente a “voltar aos tempos do fax”.
A proposta faz parte do “Pacote da Destruição”, que ganha força no Congresso em ano eleitoral.
Em maio de 2025, uma delegação de políticos e fazendeiros paraenses foi a Brasília protestar contra o Ibama. Por trás de tamanha irritação, estavam os embargos impostos a 544 propriedades rurais no município de Altamira, um dos focos do desmatamento na Amazônia. Em todos os casos, derrubadas ilegais detectadas por imagens de satélite levaram os agentes ambientais a proibir o uso das áreas para lavoura ou criação de gado.
“Todos vieram aqui para apresentar e pedir solução a respeito de áreas produtivas no estado do Pará”, disse o governador do Pará, Helder Barbalho, na época. Quase um ano depois, este ressentimento foi destilado em um novo projeto de lei propondo a proibição dos chamados “embargos remotos”.
Hoje, o Ibama utiliza imagens de satélite para identificar onde o desmatamento ilegal está ocorrendo. Assim que detectam uma área recentemente desmatada, os agentes verificam se existe uma licença ambiental autorizando aquele desmate — na Amazônia, cerca de 90% da derrubada da floresta é ilegal. Se não houver autorização, os servidores emitem um embargo diretamente de seus computadores, como medida preventiva.
O sistema é uma das ferramentas que ajudaram o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a reduzir pela metade os números do desmatamento na Amazônia desde que assumiu o cargo, em 2023. “Hoje temos muitas imagens de satélite em resolução altíssima, e a gente consegue cruzar informações de vários bancos de dados”, disse Wallace Lopes, representante da associação de servidores ambientais federais, Ascema, à Mongabay.
[...]."
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