Edital de Apoio a Coletivos da Sociobioeconomia na Amazônia Legal (FAS - Fundação Amazônia Sustentável)

[OFFICIO e Ambiente - Inovar]

"Este edital integra o Programa Nacional de Sociobioeconomia – Prospera, sendo realizado no âmbito do Projeto Sociobioeconomia na Amazônia, sendo fruto de cooperação financeira entre os governos da Alemanha e do Brasil por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW) e com a execução da Fundação Amazônia Sustentável (FAS).

Esta chamada pública é direcionada a coletivos que atuam de forma articulada nas cadeias produtivas da sociobioeconomia na Amazônia Legal. Seu principal objetivo é fortalecer a governança desses arranjos coletivos , ou seja, aprimorar a forma como se organizam, tomam decisões e se articulam entre si e com outros parceiros.

Elegibilidade 

1. Coletivos Produtivos da sociobioeconomia na Amazônia Legal, formais ou informais, incluindo redes, grupos, fóruns e observatórios que atuem no fortalecimento de cadeias produtivas da sociobiodiversidade. 2. Não são elegíveis coletivos sem atuação comprovada nessas cadeias.

3. Cada coletivo poderá trabalhar com uma a três cadeias produtivas, garantindo foco e consistência no desenvolvimento das suas propostas.

4. Áreas de atuação: Amazônia Legal - Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão (porção oeste do estado).

5. Valor da proposta: até R$ 500 mil por projeto. 

6. A proposta deverá prever contrapartida mínima de 25% do valor solicitado.

7. A execução financeira do projeto é de responsabilidade exclusiva da organização proponente, sendo vedado o repasse direto de recursos financeiros às organizações integrantes do coletivo.

8. A organização proponente deverá abrir conta bancária específica, vinculada ao CNPJ, destinada exclusivamente à movimentação dos recursos do projeto.

9. As organizações proponentes e parceiras deverão cumprir as diretrizes de conformidade socioambiental previstas no edital, incluindo a observância do Marco de Gestão Ambiental e Social  (MGAS), da legislação aplicável e dos instrumentos relacionados à Estratégia Nacional de Bioeconomia.

10. Prazo de execução: Até 36 meses.

Coletivos são arranjos de cooperação entre diferentes iniciativas ou organizações que atuam no fortalecimento de cadeias produtivas da sociobiodiversidade, podendo ser constituídos por povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, organizações da sociedade civil, instituições de pesquisa, órgãos públicos entre outros.

As propostas poderão ser enviadas até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 8 de Junho de 2026."

Para mais informações favor acessar 

https://fas-amazonia.org/coletivos/ 

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