Curso de especialização - DIVULGAÇÃO
Thomaz Nagel
O CURSO
A relação entre educação, escola, políticas educacionais, formação docente, currículos, teorias pedagógicas e o primeiro direito do ser humano a um digno e justo viver tem estado, em certa medida, ausente no pensamento educacional e nas suas políticas, bem como na formação de profissionais da educação básica e de outros(as) profissionais envolvidos(as) com políticas sociais que estabelecem relações com a educação em contextos empobrecidos.
Apesar da quase universalização do acesso à educação básica no Brasil nas últimas décadas – possibilitada principalmente pela implementação de políticas educacionais e políticas sociais articuladas à educação (a exemplo do Programa Bolsa Família, com o sistema de condicionalidades à educação, à saúde e à assistência social) – , abrem-se novos e significativos desafios: é necessário que a ampliação do acesso à educação seja acompanhada de um grande esforço pela melhoria da qualidade da educação, em termos materiais e humanos.
Este Curso de Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social tem a finalidade de provocar debates, reflexões e proposição de ações, sobretudo no que se refere aos processos de educação envolvendo sujeitos que vivenciam a experiência da pobreza ou da extrema pobreza. Esse movimento de reflexão/ação deve partir de uma questão central, qual seja: que respostas a educação brasileira tem dado às vivências da pobreza que adentram as escolas públicas?
Entende-se que a formação continuada de profissionais da educação básica e/ou de outros(as) profissionais envolvidos(as) com políticas sociais que estabelecem relações com a educação de crianças, adolescentes e jovens que vivem em circunstâncias de pobreza ou extrema pobreza pode se constituir num valioso instrumento para a consecução dessa tarefa de melhoria da qualidade da educação e, especialmente, para a luta pela garantia daquilo que socialmente se define como uma vida digna e justa, direito inalienável de todo ser humano.
Proposta do Curso
O Curso de Especialização Educação, Pobreza e Desigualdade Social constitui-se em uma ação voltada à formação continuada de profissionais que atuam na educação básica e/ou em políticas sociais que estabelecem relações entre educação, pobreza e desigualdade social. Esse processo formativo a distância insere-se no contexto da Política Nacional de Formação dos(as) Profissionais do Magistério da Educação Básica e da Rede Nacional de Formação Continuada dos(as) Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública (Renafor), instituídas pelo Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009, e pela Portaria Ministerial nº 1.328, de 23 de setembro de 2011. Ele também responde ao preconizado na Lei nº 13.005/2014, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação. Sua materialização se efetiva por meio da dimensão que trata da formação continuada no âmbito da Iniciativa Nacional Educação, Pobreza e Desigualdade Social.
A Iniciativa Nacional Educação, Pobreza e Desigualdade Social parte da constatação da persistente existência da pobreza no país, que afeta crianças, adolescentes, jovens e adultos. Ela reconhece que a pobreza não deixa de existir no momento em que esses sujeitos entram na escola; ao contrário, os efeitos de tal fenômeno social manifestam-se de maneira contundente nos espaços de educação.
Essa Iniciativa trata das relações entre educação, pobreza e desigualdade social e visa promover reflexões e discussões sobre as vivências em circunstâncias de pobreza e extrema pobreza, bem como em relações sociais e políticas injustas. Confrontar essas vivências com as visões predominantes nas políticas educacionais, na gestão da educação e no contexto escolar da educação básica é um dos principais desafios. O objetivo é promover a práxis em torno de princípios político-ético-emancipatórios assentados no direito à vida, à igualdade e à diversidade.
A formação continuada – no âmbito da Iniciativa Nacional Educação, Pobreza e Desigualdade Social – deverá estar associada a debates e reflexões a respeito da formação inicial, sobretudo nos cursos de Licenciatura e Pedagogia, principalmente a partir da relação entre essa Iniciativa e Programas implementados pelo MEC (PIBID, PARFOR, Universidade Aberta do Brasil – UAB –, dentre outros) ou pelas próprias Instituições Federais de Ensino Superior – IFES. Para além da dimensão “formação continuada”, expressa neste Curso de Especialização, a Iniciativa Nacional Educação, Pobreza e Desigualdade Social promoverá pesquisas sobre essa temática e divulgação dos conhecimentos produzidos.
qUEM PODE FAZER?
É pré-requisito para o ingresso pertencer às categorias descritas como público-alvo, sendo que, nesta edição,
a admissão será priorizada pela ordem descrita abaixo.