Tenho visto muita gente interessada em usar dados de consultas de CNPJ e CPF, ou para validar cadastros de clientes ou fornecedores, ou para verificar a situação cadastral antes de emitir uma NFe.
Gostaria de comentar que há no mercado algumas opções, mas que é preciso avaliar como tais serviços são prestados, e qual a finalidade do uso que se deseja fazer.
Caso 1: fontes privadas de dados cadastrais.
Neste tipo de dados existe o SERASA, BOA VISTA SERVIÇOS, SPC BRASIL, e vários outros provedores menores no mercado, que atuam principalmente para suportar serviços de cobrança, ou de análise de risco de crédito. Estas bases são atualizadas por diversas fontes, e entre elas, os próprios clientes do serviço fornecem dados de cadastro de seus clientes, realimentando o sistema da base de dados, mas também, contribuindo para alterações cadastrais não confiáveis, nos casos em que a alteração não foi feita a partir de fontes de consultas públicas.
Caso 2: fontes públicas de dados cadastrais para bases locais.Os provedores de dados cadastrais neste caso obtém os dados a partir de consultas públicas em sites oficiais, como Receita Federal e Sintegra Estadual. Podem enriquecer a base cadastral com dados complementares não disponiveis nas bases públicas, como data de nascimento, ou nome da mãe, email ou telefone, e que não são dados públicos.
Acontece que em alguns casos os cadastros estão desatualizados pois estão baseados em consultas antigas, algumas há mais de 30 dias.
No caso de endereço de CPF, email ou telefones, dados pessoais NÃO SÃO PÚBLICOS, e a divulgação ou comerciliazação destes dados para pessoas físicas pode ser questionada na Justiça. Portanto é bom ter cuidado.
Caso 3: automação de consultas públicas de dados cadastrais.Este serviço é baseado em robotização de consultas públicas que se poderia fazer na RFB ou no Sintegra, Suframa, ou Simples Nacional, ou outros sites quaisquer.
Neste caso, não se está comercializando dados cadastrais de uma base privada ou pública, mas sim um serviço para automação da consulta pública, que retorna os dados obtidos na consulta ao site alvo, ON LINE e em REAL TIME, portanto informação quente, pública, e a mais atualizada disponível. este é o serbiço que se deve contratar caso você queira realmente integrar um sistema para processos de cadastros ou verificação da situação cadastral antes da emissão de NFe.
Para saber da integridade e confiabilidade do seu provedor de consultas, faça simplesmente algumas perguntas:
- Se a empresa oferece serviços da base privada do SERASA, por exemplo, a empresa precisa ser credenciada como distribuidor SERASA. peça o CNPJ da empresa, e verifique no SERASA. A mesma regra vale para SPC Brasil e BOA VISTA SERVIÇOS. Além do mais, estas empresas definem um preço mínimo do serviço que deve ser praticado por todos os seus representantes autorizados... Desconfie de preços muito baixos, pois consultas básicas custam a partir de R$ 3,00.
- Se a empresa usa bases privadas que diz terem sido atualizadas a partir de consultas em sites públicos oficiais, peça uma cópia dos comprovantes de consulta em HTML ou PDF. Por exemplo, as de CPF na RFB emitem um codigo de protocolo da consulta, que pode ser verificado on line. O mesmo vale para o Sintegra SP por exemplo. Não há webservices gratuitos de consultas públicas cadastrais oficiais, a não ser os da SEFAZ ESTADUAL, que não entrega protocolo de consulta, não tem dados completos, e ainda exige o Certificado Digital da empresa solicitante na consulta.
- Se a empresa garante que os dados são obtidos por meio de automação de consultas públicas a sites oficiais, ela deve entregar na resposta do Webservice uma cópia do HTML da consulta, pois ele é a fornte dos dados consultados entregues. Estes dados são "parseados" do HTML, logo, não há motivo para não terem isso na resposta. De qualquer form, basta fazer uma consulta on line usando o seu browser no site da RFB ou do Sintegra para você conferir no ato.
- Finalmente, peça amostras de entregáveis de consultas e avalie a qualidade da informação.
Consultas públicas automatizadas existem há mais de 10 anos no mercado. todas são baseadas em técnicas de crawling, associadas à técnicas de quebra do CAPTCHA, e elas tem algumas coisas em comum:
- Tem tempo de resposta entre 3seg e 60seg no webservice, dependendo da tecnologia de crawling adotada, e de como faz a quebra de CAPTCHA.
- O custo mínimo da consulta inicia em R$ 0,25, mas o valor cai a parti de volumes como 5.000 consultas mensais, podendo custar em média R$ 0,15 ou menos para volumes acima de 20mil consultas mensais.
- Os preços por consulta são uma referência, mas variam em função do tipo de consulta (algumas são mais caras), ou de modalidade de contrato, exigência de franquia mínima, se for pré-pago ou pós-pago, e outros serviços de valor agregado.
- O provedor pode cobrar mais caro um pouco por suporte técnico na integração, ou por garantir melhor SLA.
Espero ter ajudado alguns analistas interessados no assunto.
Caso queiram conhecer um serviço baseado em automação de consultas públicas cadastrais, on line e em real time, visitem o site www.keyconsultasweb.com.br.