Reuniao nesta quinta, dia 25. Compareça

[Ademir Fernandes Gonçalves]

Gente

Nesta quinta feira, 18h00, receberemos a Mestranda Letícia Ferrarini
que discorrerá sobre Responsabilidade Civil segundo doutrina do Prof.
Eugenio Fachin Neto.

Até porque estaremos recebendo convidada é importante que todos
compareçam e também porque precisamos ordenar a conclusão dos
trabalhos do Grupo.

Abraço

[Jacqueline Hugen Martins]

Pode contar com a minha presença!

Abraços!

Jacqueline.

[Ademir]

Sigam o exemplo da Jacqueline !

Ademir Fernandes Gonçalves
ade...@advogar.com
www.advogar.com
(51) 3330.0294

[Vitor Gomes]

Aqui é o Vitor, mesmo com prova na quinta e na sexta estarei presente.

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Atualizado em 23/06/2009




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[Ademir]

Jacqueline, Victor, Natalia e eu.

Juntem-se aos bons (rsrsrs) !

[Carolina Formigoni]

Vou seguir também!
 
Posso pegar meu livro?

Carolina Teixeira Formigoni

 




 
> From: ade...@advogar.com
> To: pesquisadore...@googlegroups.com
> Subject: {Pesquisadores dano moral} Re: Reuniao nesta quinta, dia 25. Compareça

[Ademir]

Claro, Carolina.

 

Jacqueline, Victor, Natalia, Carolina e eu na quinta! Esta,os crescendo!  

[dad...@gmail.com]

Oi colegas... podem contar com minha presença tb!!

Abços Daniella

Em 23/06/09, Ademir<ade...@advogar.com> escreveu:

[cristina claro]

Fico muito feliz c/ os colegas que poderão ir na quinta, mas eu não posso ir. É fim de semestre e semana passada pensei em não ir para estudar melhor, pois tinha prova na sexta e fui. Só que infelizmente não fizeram nenhum comunicado que não teria aula e me desloquei até a PUC. Aguardarei o trabalho por email.   att   cristina claro

De: Ademir <ade...@advogar.com> Assunto: {Pesquisadores dano moral} Re: Reuniao nesta quinta, dia 25. Compareça Para: pesquisadore...@googlegroups.com Data: Terça-feira, 23 de Junho de 2009, 16:29

Claro, Carolina.   Jacqueline, Victor, Natalia, Carolina e eu na quinta! Esta,os crescendo!       Ademir Fernandes Gonçalves ade...@advogar.com www.advogar.com (51) 3330.0294

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[CARLOS HOMEM]

OLA PROF ADEMIR

EU TAMBEM QUERO FAZER PARTE DESSA CORRENTE PRA FRENTE E ESTAREI LA
JUNTO COM A JACQUELINE COM O VITOR, A NATALIA A CAROLINA, A DANIELA
.......

UM ABRAÇO
CARLOS


Em 23/06/09, dad...@gmail.com<dad...@gmail.com> escreveu:

[Ademir]

Queria avisar para a JACQUELINE, para o VITOR, pra NATALIA CAROLINA e
DANIELA que vai ter HOMEM na quinta.

Corrente da quinta: só tem craque!

[faustine dossa da silva]

 prof. Ademir..
 confirmo minha presença.. até mais..
  faustine 
 
> Date: Tue, 23 Jun 2009 08:13:44 -0700
> Subject: {Pesquisadores dano moral} Reuniao nesta quinta, dia 25. Compareça
> From: ade...@advogar.com
> To: pesquisadore...@googlegroups.com

[Jeferson Luis Torres Soares]

Esterei lá, Jeferson Soares

[Ademir]

A nota abaixo é do site Espaço Vital de hoje e estampa mais uma vitória da conduta anti damage punitive ou do "nao queremos indústria do dano moral" fixando ao maior banco brasileiro e um dos maiores do mundo, a reparação de 30 mil reais por filho em razão do falecimento da mãe durante assalto havido em uma agência bancária.

 

Claro que nao se conhece o nível econômico familiar da vítima e de seus dependentes, mas, mesmo com todo respeito que se deva ter a uma decisão judicial, fixar em trinta mil tal reparação é valor que vulgariza a vida humana e desserve à sociedade que vai aos bancos porque sendo de pouca expressão em nada alterará as condutas bancárias de segurança.

 

Querem outra: morte em 1994, responsabilidade OBJETIVA e, pois sem necessidade de apuração de culpa, e a decisão do TJRJ é de 2009, QUINZE LONGOS ANOS, a qual naturalmente desafiará recurso especial e extraordinário, talvez embargos e agravos.

 

Assim a indústria do dano moral nao sobreviverá!  

 

Banco do Brasil é condenado a indenizar filhos de vítima morta em assalto

(24.06.09)

O Banco do Brasil foi condenado a pagar R$ 30 mil por danos morais a cada um dos três filhos de Rosenete Carneiro da Cunha, de 53 anos, morta numa troca de tiros entre assaltantes e seguranças do banco em abril de 1994, durante tentativa de assalto à agência de Belford Roxo, na Baixada Fluminense.

Segundo os desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJ do Rio, "o roubo é fato previsível na atividade bancária, e a instituição tem que tomar todas as medidas para garantir a segurança do cidadão".

A ação de indenização foi movida pelos três filhos da vítima. Segundo eles, o tiroteio teria começado após um vigilante da agência ter se atracado com um dos assaltantes.

Em primeira instância, a sentença aceitou os pedidos e condenou o banco a reparar o dano moral com R$ 100 mil para cada um dos autores, despesas com funeral e demais danos materiais, além do pagamento de custas judiciais e honorários de 10%.  O Banco Brasil recorreu.

O banco sustentou que os serviços de segurança não teriam nenhuma relação com a atividade fim do banco e que a responsabilidade pelos atos praticados pelo vigilante seria da empresa contratada. Argumentou ainda que não teve culpa no incidente que vitimou a dona de casa, fazendo alusão ao "descontrole emocional dos assaltantes".

O relator do processo, desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto, ressaltou ser "indiscutível a falha na prestação de serviço pelo banco". Segundo ele, "a responsabilidade da instituição financeira é objetiva e seu dever de indenizar independe da existência de culpa".

"Nesse contexto, é inquestionável a existência do dano moral, pois morte violenta da mãe, de 53 anos de idade, causa dor e angústia", escreveu o desembargador. O valor da indenização, porém, foi reduzido para R$ 30 mil para cada um dos filhos

[Roberta Dorneles]

Eu também!!!!   Professor, vou apresentar meu texto do Rolf Madaleno???   Roberta Dorneles.   --- Em ter, 23/6/09, Ademir <ade...@advogar.com> escreveu:

De: Ademir <ade...@advogar.com> Assunto: {Pesquisadores dano moral} Re: Reuniao nesta quinta, dia 25. Compareça Para: pesquisadore...@googlegroups.com Data: Terça-feira, 23 de Junho de 2009, 16:29

Claro, Carolina.   Jacqueline, Victor, Natalia, Carolina e eu na quinta! Esta,os crescendo!

Ademir Fernandes Gonçalves ade...@advogar.com www.advogar.com (51) 3330.0294

[Renata]

Prof. Ademir e demais colegas: sinto, mas não poderei comparecer nesta quinta ao grupo. Como nossas aulas são marcadas de 15 em quinze dias eu marquei outro compromisso para esta quinta, e não tenho como desmarcar. Na semana passada eu estive aí na PUC, pois não sabia que não teríamos aula. Como sou aluna da Uniritter, e também porque moro longe, pra mim não é tão fácil quanto para alguns colegas comparecer na PUC toda semana, porém gostaria de ser informada sobre o formato do trabalho final do grupo, o qual já manifestei interesse anterior em abordar a temática "dano moral coletivo no direito do trabalho". Algumas perguntas: teremos nº mínimo e máximo de páginas? o trabalho é no formato de artigo? precisamos formatar nas normas da ABNT? precisamos abordar alguns pontos específicos (teremos roteiro como nas pesquisas jurisprudenciais?) Aguardarei o retorno. Renata Ladwig. --- Em qua, 24/6/09, Roberta Dorneles <roberta....@yahoo.com.br> escreveu:

[Letícia]

Contem com minha presença!!

Letícia Leszczynski Pretto.

On 24 jun, 20:52, Renata <rezinha_...@yahoo.com.br> wrote:
> Prof. Ademir e demais colegas:
> sinto, mas não poderei comparecer nesta quinta ao grupo.
> Como nossas aulas são marcadas de 15 em quinze dias eu marquei outro compromisso para esta quinta, e não tenho como desmarcar.
> Na semana passada eu estive aí na PUC, pois não sabia que não teríamos aula.
> Como sou aluna da Uniritter, e também porque moro longe, pra mim não é tão fácil quanto para alguns colegas comparecer na PUC toda semana, porém gostaria de ser informada sobre o formato do trabalho final do grupo, o qual já manifestei interesse anterior em abordar a temática "dano moral coletivo no direito do trabalho".
> Algumas perguntas: teremos nº mínimo e máximo de páginas? o trabalho é no formato de artigo? precisamos formatar nas normas da ABNT? precisamos abordar alguns pontos específicos (teremos roteiro como nas pesquisas jurisprudenciais?)
> Aguardarei o retorno.
> Renata Ladwig.
>

> --- Em qua, 24/6/09, Roberta Dorneles <roberta.dorne...@yahoo.com.br> escreveu:

>
> De: Roberta Dorneles <roberta.dorne...@yahoo.com.br>
> Assunto: {Pesquisadores dano moral} Re: Reuniao nesta quinta, dia 25. Compareça
> Para: pesquisadore...@googlegroups.com
> Data: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009, 20:42
>
>  
> Eu também!!!!
>  
> Professor, vou apresentar meu texto do Rolf Madaleno???
>  
> Roberta Dorneles.
>  
>
> --- Em ter, 23/6/09, Ademir <ade...@advogar.com> escreveu:
>
> De: Ademir <ade...@advogar.com>
> Assunto: {Pesquisadores dano moral} Re: Reuniao nesta quinta, dia 25. Compareça
> Para: pesquisadore...@googlegroups.com
> Data: Terça-feira, 23 de Junho de 2009, 16:29
>
> Claro, Carolina.
>  
> Jacqueline, Victor, Natalia, Carolina e eu na quinta! Esta,os crescendo!  
>  
>  
> Ademir Fernandes Gonçalves
> ade...@advogar.comwww.advogar.com
> (51) 3330.0294
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[Ademir]

Reforço de qualidade. Nós, mais Letícia ! Precisamos da Rosana e de mais
gente!

[Lucas Feijó Vieira]

Enquanto isso, quando os ilustres Magistrados são autores de ações por indenização por danos morais os valores das indenizações são um pouco maiores (segue abaixo reportagem do Espaço Vital):

 

Indenização de R$ 593 mil para juiz paulista ofendido por jornal

(29.06.09)

Um jornal de Santa Cruz do Rio Pardo (interior de São Paulo) foi condenado a pagar R$ 593 mil de reparação por danos morais a um juiz, valor que corresponde a dois anos e meio de faturamento bruto da empresa, segundo seu proprietário, o jornalista Sérgio Fleury Moraes.

A sentença já está em fase de execução. Moraes, dono do jornal "Debate", afirmou à Folha de S. Paulo  que a decisão é uma "pena de morte econômica", uma vez que irá obrigá-lo a fechar o semanário, publicado há 32 anos.

A ação de reparação por danos morais, movida pelo juiz Antônio José Magdalena, transitou em julgado em 2002. O jornalista foi condenado, na época, a pagar mil salários mínimos, mais os custos decorrentes do processo (honorárias e despesas processuais).

Na sexta-feira passada, Moraes foi intimado oficialmente de que tem 15 dias para pagar o valor. Ele afirma que, na prática, isso vai significar o fim do jornal, que tem faturamento mensal bruto de R$ 20 mil; a principal máquina vale R$ 40 mil.

O juiz Magdalena sustentou na ação que foi vítima de uma campanha difamatória do jornalista e que o dinheiro da indenização será repassado a quatro entidades de serviço social. O magistrado autor da ação comparou "a atuação do jornalista à do dono de uma empresa de transportes que determina que seus caminhões viajem a 150 por hora e depois diz que faliu em razão das multas e dos acidentes".

O objetivo da ação, diz o juiz, em nenhum momento era levar ao fechamento do jornal. Segundo o magistrado, o fato de Moraes insistir no tema e recrudescer os ataques contribuiu para o valor final da indenização.

A ação teve início em 1995, depois que o "Debate" publicou reportagem que dizia que o juiz morava em casa com o aluguel pago pela prefeitura e contava com uma linha telefônica também custeada pelo município. Em 1996, a repercussão da disputa entre o juiz e o jornalista ultrapassou as fronteiras da cidade e ganhou repercussão nacional, quando Magdalena, que já movia ação de indenização por danos morais contra Morais, determinou que o jornalista fosse preso, em caso relativo a uma ação eleitoral.

Por meio de sua assessoria, o Comitê de Liberdade de Expressão da Associação Nacional de Jornais afirmou que "acompanha o caso atentamente e tem certeza de que o princípio constitucional de irrestrita liberdade de expressão acabará prevalecendo, inclusive no sentido de que eventuais indenizações correspondam ao dano e à capacidade de reparação do acusado".

Levantamento feito pela Folha de S. Paulo em 2008 mostrou que as reparações por danos morais fixadas em ações ajuizadas por magistrados contra veículos de imprensa têm valor aproximadamente três vezes maior que as estipuladas em ações movidas por pessoas de outras áreas de atuação. A indenização média para magistrados ficou em 1.132 salários mínimos (R$ 526 mil); já para as outras pessoas ela ficou em 361 salários mínimos (R$ 168 mil).

 

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lucas...@mirandaguimaraes.com.br
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