FW: Seminário Internacional Cidade e Alteridade
Wilson Madeira Filho
Date: Wed, 15 Aug 2012 23:45:34 -0300
Subject: Fwd: Seminário Internacional Cidade e Alteridade
From: clarisse...@gmail.com
To: cibele....@hotmail.com; claudiae...@hotmail.com; claudio...@tjrj.jus.br; brandaod...@ig.com.br; ver...@hotmail.com; ozeas...@gmail.com; spau...@gmail.com; tatiana...@hotmail.com; tiago...@uol.com.br; thatiana...@yahoo.com.br; vanila...@trf1.jus.br; vcad...@gmail.com; napom...@uol.com.br; wilsonmad...@hotmail.com
Queridos colegas e professores,
De: Selene Herculano <sel...@vm.uff.br>
Data: 15 de agosto de 2012 15:46
Assunto: Fwd: Seminário Internacional Cidade e Alteridade
Para: Daniele Carvalho <dani.ca...@yahoo.com.br>, deborahzambrotti <deborahz...@yahoo.com.br>, denisevidal <denis...@globo.com>, Clarisse Farhat <clarisse...@gmail.com>, Tatiana Cotta Gonçalves <tatiana...@gmail.com>, leovilardi <leovi...@hotmail.com>, Andreia Melo <andre...@gmail.com>, "nathalia.garbois" <nathalia...@yahoo.com.br>, Tatiana Fernandes Silva <tfds...@gmail.com>, Pedro Avzaradel <pedr...@hotmail.com>, Heitor CORREA <delc...@hotmail.com>, Susana Fernandes <susan...@yahoo.com.br>, Wilson Madeira Filho <wilsonmad...@hotmail.com>, vera Rezende <vrez...@openlink.com.br>, Aline Trigueiro <aline_t...@hotmail.com>
----- Mensagem encaminhada de Raissa de Oliveira Murta <ram...@hotmail.com> -----
Data: Wed, 15 Aug 2012 13:14:43 -0300
De: Raissa de Oliveira Murta <ram...@hotmail.com>
Assunto: Seminário Internacional Cidade e Alteridade
Para: "Prof. Selene (UFF)" <sel...@vm.uff.br>
25 de setembro, terça-feira
18h00 ? CREDENCIAMENTO
19h00 ? ABERTURA
- Antonio Augusto Junho Anastasia
Governador do Estado de Minas Gerais
- Glaucius Oliva
Presidente CNPQ
- Mario Neto Borges
Presidente FAPEMIG
- Prof. Dr. Clélio Campolina Diniz
Reitor da UFMG
- Prof. Faiçal David Freire Chequer
Reitor da Universidade de Itaúna
- Profa. Dra. Nilda de Fátima Ferreira Soares
Reitora da UFV
- Prof. Dr. Gregório Assagra de Almeida
Coordenador do Curso de Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna
- Doutor Alceu José Torres Marques
Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
- Prof. Dr. Giordano Bruno Soares Roberto
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG
- Profa. Dra. Ana Louise de Carvalho Fiúza
Coordenadora de Pós-Graduação em Extensão Rural da UFV
- Profa. Dra. Amanda Flávio de Oliveira
Diretora da Faculdade de Direito da UFMG
- Prof. Dr. Boaventura de Sousa Santos
Profa. Dra. Miracy Barbosa de Sousa Gustin
Coordenadores Gerais do Projeto Cidade e Alteridade ? CNPq/FCT
- Apresentação da peça teatral ?A Mala?
Trupe A Torto e a Direito do Programa Pólos da Faculdade de Direito da UFMG
20H10 ? INTERVALO
20h30 ? CONFERÊNCIA DE ABERTURA
As controvérsias e vicissitudes das cidades: alteridade e possibilidades de inclusão
Presidente da Mesa: Prof. Dr. Giordano Bruno Soares Roberto
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG
Conferencista: Prof. Dr. Edésio Fernandes
Professor universitário em diversos países: Inglaterra, Holanda, Estados Unidos, Brasil
Coordenador do IRGLUS ? International Research Group on Law and Urban Space
26 de setembro, quarta-feira
8h30 ? MESA REDONDA
Identidade e alteridade no espaço urbano
Presidente da Mesa: Profa. Dra. Ana Beatriz Vianna Mendes
Professora Adjunta da UFMG
Subtema: Identidade e Violência
Tiago Monge
Coletivo Família de Rua
Membro Organizador do Duelo de Mc?s ? Belo Horizonte
Subtema: Incorporação da alteridade no espaço urbano
Henry Acselrad
Professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ.
Subtema: Movimentos sociais e cultura
Prof. Dra. Heloisa Buarque de Hollanda
UFRJ ? Professora e escritora
Coordenadora do Programa Avançado de Cultura Contemporânea
Curadora do Portal Literal
10h30 ? INTERVALO
10H50 ? CONFERÊNCIA
Criminalização de espaços urbanos envolvendo a população de rua
Presidente da Mesa: Prof. Dr. José Geraldo de Souza (a confirmar)
Reitor da UnB
Conferencista: Profa. Dra. Marie-Eve Sylvestre
Doutora em Direito pela Universidade de Harvard
Professora na Universidade de Ottawa ? EUA
14h00 ? DIÁLOGO INTERNO ENTRE AS EQUIPES BRASILEIRA E PORTUGUESA
19H00 ? MESA REDONDA
Megaeventos, políticas públicas e ameaças ao direito à cidade
Presidente da Mesa: Profa. Dra. Andréa Luisa Moukhaiber Zhouri
Professora da UFMG
Subtema: Megaeventos e políticas públicas
Prof. Dr. Carlos Vainer
Professor Titular do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional ? IPPUR/UFRJ
Diretor da Rede de Observatório de Conflitos Urbanos
Subtema: Ameaças ao direito à cidade
Prof. Leandro Franklin Gorsdorf
Professor da UFPR
Relator Nacional do Direito à Cidade
Subtema: O caso dos barraqueiros do Mineirão
Ernani Francisco Pereira
Presidente da Associação dos Barraqueiros da Área Externa do Mineirão (ABAEM)
20h30 ? INTERVALO
20H50 ? CONFERÊNCIA
A ciência do direito e a heterogeneidade da sociedade contemporânea
Presidente da Mesa: Profa. Dra. Ana Flávia Moreira Santos
Professora Adjunta da UFMG
Conferencista: Profa. Dra. Josefa Dolores Ruiz-Resa
Universidade de Granada ? Espanha
27 de setembro, quinta-feira
08H30 ? MESA REDONDA
Flexibilização trabalhista, ameaças e violações aos direitos do trabalhador urbano
Presidente da Mesa: Prof. Dr. Márcio Túlio Viana
Professor Associado da UFMG - Professor Adjunto III da PUC/MG
Subtema: Mitigação de Princípios Constitucionais: A flexibilização das relações de trabalho no espaço urbano
Profa. Dra. Gabriela Neves Delgado
Professora Adjunta e Coordenadora do Curso de Direito da UNB
Líder do grupo de pesquisa ?Trabalho, Constituição e Cidadania?
Subtema: Violações aos direitos do trabalhador
Helder Amorim
Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho
Subtema: O trabalho na cidade e a concreção do direito
Profa. Dra. Mônica Sette Lopes
Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 3a região de Belo Horizonte
Professora Associada da UFMG
Subtema: Flexibilização trabalhista e conciliação
Profa. Dra. Adriana Goulart de Sena Orsini
Juíza Federal do Trabalho ? Titular da 35ª VT de Belo Horizonte
Coordenadora de Mediação do Programa Pólos de Cidadania
Juíza Auxiliar da Comissão de Acesso à Justiça do Conselho Nacional de Justiça
Professora Adjunta da UFMG
10H30 ? INTERVALO
10H50 ? CONFERÊNCIA
O status de proteção da diversidade social e os direitos étnicos por parte do Estado, na América Latina e no Caribe
Presidente da Mesa: Prof. Dr. Aderval Costa Filho
Professor Adjunto da UFMG
Membro da Coordenação-Geral de Apoio a Segmentos e Comunidades Específicas, Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
Conferencista: Diego Iturralde
Advogado e Antropólogo ? especialista en Antropologia Jurídica e Direitos dos Povos Indígenas.
Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social (CIESAS)
14H00 ? GRUPOS DE TRABALHOS
I ? Identidades Coletivas nos meios urbano e rururbano
II ? Políticas Públicas no meio urbano e rururbano
III ? Mobilização e organização social
IV ? Experiências de acesso às condições de justiça urbana
19h00 ? MESA REDONDA
Participação popular nas cidades
Presidente da Mesa: Dr. Paulo César Vicente de Lima
Promotor de Justiça ? MPMG
Coordenador da CIMOS ? Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Social ? MPMG
Subtema: População em situação de rua nas cidades
Profa. Dra. Maria Cecília Loschiavo dos Santos
Professora Titular em Design USP
Vice-coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa da FSPUSP
Presidente da Comissão de Cultura e Extensão ? USP
Subtema: Medidas socioeducativas e a ameaça de higienização urbana
Profa. Dra. Camila Nicácio
Coordenadora da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (SUASE) ? SEDS-MG
Subtema: Movimentos populares e participação nas cidades
Maria da Conceição Menezes (Sãozinha)
Educadora Popular ? RECID Minas Gerais
20H30 ? INTERVALO
20H50 ? CONFERÊNCIA
Novos diálogos e desafios das práticas de participação popular na gestão das cidades
Presidente da Mesa: Prof. Dr. Rennan Lanna Martins Mafra
Professor Adjunto I da UFV
Conferencista: Prof. Dr. Giovanni Allegretti
Doutorado em Planejamento Urbano, Territorial e Ambiental ? Universidade de Florença ? Itália
Professor- pesquisador do CES/Coimbra ? Portugal
28 de setembro, sexta-feira
08h30 ? MESA REDONDA
A efetivação de direitos no espaço rururbano
Presidente da Mesa: Profa. Dra. Ana Flávia Moreira Santos
Professora Adjunta da UFMG
Subtema: Pesquisa em espaços de exclusão
Profa. Dra. Dorien DeTombe
Presidente da Sociedade Internacional de Pesquisa em Metodologia de Complexidade das Sociedades
Utrecht University e Delft University Technology ? Holanda
Subtema: Direito de Povos e Comunidades Tradicionais
Prof. Dr. Aderval Costa Filho
Professor Adjunto da UFMG
Membro da Coordenação-Geral de Apoio a Segmentos e Comunidades Específicas, Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
Subtema: A relação cidade e campo
Prof. Dr. Rennan Lanna Martins Mafra
Professor Adjunto I do Departamento de Economia Rural e do Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural da UFV
Subtema: A efetivação de direitos coletivos
Prof. Dr. Gregório Assagra de Almeida
Coord. do Curso de Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Consultor Institucional do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais
10h30 ? INTERVALO
10H50 ? CONFERÊNCIA
Assentamentos e reassentamentos: problemas urbanos ou das políticas urbanas?
Presidente da Mesa: Profa. Dra. Márcia Helena Batista Côrrea da Costa
Professora Auxiliar da UEMG ? Divinópolis/MG
Conferencista: Dr. Jacques Távora Alfonsin
Procurador do Estado aposentado
Advogado e Assessor Jurídico de Movimentos Populares
14H00 ? VISITAS DAS EQUIPES BRASILEIRA E PORTUGUESA AOS LOCAIS DE PESQUISA DO PROJETO CIDADE E ALTERIDADE
19H00 ? MESA REDONDA
A luta pelo direito à moradia e o direito à cidade
Presidente da Mesa: Profa. Miracy Barbosa de Sousa Gustin
Professora Associada UFMG
Coordenadora da Pesquisa Cidade e Alteridade ? CNPq/FCT
Professora do Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna
Subtema: A luta por direitos no campo e na cidade
Frei Gilvander Luís Moreira
Mestre em Ciências Bíblicas pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma, Itália
Assessor da Comissão Pastoral da Terra ? CPT
Militante na luta pelos Direitos Humanos na cidade e no campo
Subtema: O direito à moradia
Dra. Marta Alves Larcher
Promotora de Justiça ? MPMG
Coordenadora da Coordenadoria Estadual das Promotorias Estaduais de Habitação e Urbanismo
Subtema: A regularização fundiária e o direito à cidade
Dra. Liana Portilho
Procuradora do Estado de Minas Gerais
Membro do International Research on Law and Urban Space / IRGLUS
Autora e organizadora de diversos livros em Direito Urbanístico
20h30 ? INTERVALO
20h50 ? CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
Seguridade Social, um elemento essencial da democracia
Presidente da Mesa: Dr. José Eduardo de Resende Chaves Júnior (a confirmar)
Desembargador Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais
Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça ? CNJ
Conferencista: Joaquin Aparício Tovar
Catedrático de Direito do Trabalho e Seguridade Social
Universidade de Castilla ? La Mancha
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