Pericia em imóvel invadido
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AC Bis
Mar 7, 2025, 11:00:51 AMMar 7
to peritosju...@googlegroups.com
Bom dia!
Fui nomeado para avaliar um condomínio que estava em construção, mas foi invadido.
O projeto prevê 54 casas, mas apenas 20 foram construídas, 10 das quais já com habite-se e as outras 10 em fase de acabamento.
Terei que levar uma equipe de topografia, pois um dos quesitos é determinar a área total do terreno.
Estou com receio em saber o que iremos encontrar. O negócio pode ser hostil.
Alguém já vivenciou esse tipo de situação?
Grato,
Antonio C
Fui nomeado para avaliar um condomínio que estava em construção, mas foi invadido.
O projeto prevê 54 casas, mas apenas 20 foram construídas, 10 das quais já com habite-se e as outras 10 em fase de acabamento.
Terei que levar uma equipe de topografia, pois um dos quesitos é determinar a área total do terreno.
Estou com receio em saber o que iremos encontrar. O negócio pode ser hostil.
Alguém já vivenciou esse tipo de situação?
Grato,
Antonio C
Alexandre J. Paixão
Mar 7, 2025, 1:00:27 PMMar 7
to peritosju...@googlegroups.com
Prezado Antônio C Bis, seguem algumas observações que deverão ser levadas em consideração em seu contexto, totalmente amparadas pelo NOVO CPC.
Quando o perito não consegue realizar a perícia no imóvel, a situação pode ser tratada de diferentes maneiras, dependendo das circunstâncias e do contexto em que a perícia foi solicitada. Aqui estão algumas possibilidades que podem ocorrer em situações similares a sua:
Agendamento de Nova Data: Se o perito não conseguiu realizar a perícia devido a problemas logísticos, como a ausência do proprietário ou do responsável pelo imóvel no local, é comum que seja feito um novo agendamento para que a perícia seja realizada em outra data.
Laudo com Reservas: Em alguns casos, o perito pode elaborar um laudo com reservas, indicando que não foi possível realizar a vistoria completa no imóvel devido a determinadas circunstâncias. Esse laudo pode conter informações parciais baseadas em documentos, fotos, ou outras evidências disponíveis.
Perícia Indireta: Se o acesso ao imóvel for negado ou impossibilitado, o perito pode realizar uma perícia indireta, baseando-se em documentos, fotos, plantas, e outras informações disponíveis. Nesse caso, o laudo pode ser elaborado com base nesses elementos, mas o perito deve deixar claro no relatório que a perícia foi realizada de forma indireta.
Comunicação ao Juiz ou Autoridade Competente: Em casos judiciais, se o perito não consegue realizar a perícia devido à recusa de uma das partes em permitir o acesso ao imóvel, ele pode comunicar o fato ao juiz ou à autoridade competente. O juiz pode então tomar as medidas necessárias, como determinar a realização da perícia com o auxílio da força policial, se for o caso.
Responsabilização pela Negativa de Acesso: Se uma das partes impede o acesso ao imóvel, isso pode gerar consequências legais, como multas ou até mesmo a consideração de que os fatos alegados pela parte que impediu a perícia são verdadeiros (presunção juris tantum).
Substituição do Perito: Em situações extremas, se o perito não consegue realizar a perícia por motivos que fogem ao seu controle, pode ser necessário substituí-lo por outro profissional que possa concluir o trabalho.
É de extrema importância que todas as tentativas de realização da perícia e os obstáculos encontrados sejam documentados pelo perito, para que haja transparência e clareza no processo. Em casos judiciais, o juiz ou a autoridade competente terá a palavra final sobre como proceder diante da impossibilidade de realização da perícia.
Espero ter ajudado
Agendamento de Nova Data: Se o perito não conseguiu realizar a perícia devido a problemas logísticos, como a ausência do proprietário ou do responsável pelo imóvel no local, é comum que seja feito um novo agendamento para que a perícia seja realizada em outra data.
Laudo com Reservas: Em alguns casos, o perito pode elaborar um laudo com reservas, indicando que não foi possível realizar a vistoria completa no imóvel devido a determinadas circunstâncias. Esse laudo pode conter informações parciais baseadas em documentos, fotos, ou outras evidências disponíveis.
Perícia Indireta: Se o acesso ao imóvel for negado ou impossibilitado, o perito pode realizar uma perícia indireta, baseando-se em documentos, fotos, plantas, e outras informações disponíveis. Nesse caso, o laudo pode ser elaborado com base nesses elementos, mas o perito deve deixar claro no relatório que a perícia foi realizada de forma indireta.
Comunicação ao Juiz ou Autoridade Competente: Em casos judiciais, se o perito não consegue realizar a perícia devido à recusa de uma das partes em permitir o acesso ao imóvel, ele pode comunicar o fato ao juiz ou à autoridade competente. O juiz pode então tomar as medidas necessárias, como determinar a realização da perícia com o auxílio da força policial, se for o caso.
Responsabilização pela Negativa de Acesso: Se uma das partes impede o acesso ao imóvel, isso pode gerar consequências legais, como multas ou até mesmo a consideração de que os fatos alegados pela parte que impediu a perícia são verdadeiros (presunção juris tantum).
Substituição do Perito: Em situações extremas, se o perito não consegue realizar a perícia por motivos que fogem ao seu controle, pode ser necessário substituí-lo por outro profissional que possa concluir o trabalho.
É de extrema importância que todas as tentativas de realização da perícia e os obstáculos encontrados sejam documentados pelo perito, para que haja transparência e clareza no processo. Em casos judiciais, o juiz ou a autoridade competente terá a palavra final sobre como proceder diante da impossibilidade de realização da perícia.
Espero ter ajudado
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VANESSA NARDE
Mar 7, 2025, 1:00:32 PMMar 7
to peritosju...@googlegroups.com
Olá, Antonio,
Você pode e deve solicitar apoio policial ao juiz caso haja indícios de risco à sua segurança e à da sua equipe durante a vistoria.
Dado que o condomínio foi invadido e o ambiente pode ser hostil, é recomendável justificar o pedido com base na necessidade de garantir a integridade física dos profissionais envolvidos e a boa condução dos trabalhos periciais. O pedido deve ser feito formalmente nos autos do processo, explicando os motivos da solicitação, como a possibilidade de resistência por parte dos ocupantes e a necessidade de acesso ao imóvel sem impedimentos.
Além disso, é prudente adotar medidas adicionais de segurança, como comunicar previamente a vistoria ao juízo e à polícia, evitar realizar a diligência sozinho e manter contato com o advogado da parte que solicitou a perícia para alinhamento estratégico.
Em sex., 7 de mar. de 2025 às 13:00, AC Bis <anton...@gmail.com> escreveu:
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Atc.,
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