Holanda debate comprimido letal gratuito para maiores de 70 anos "cansados de viver"

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Jorge Mayer

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Feb 12, 2020, 4:45:17 PM2/12/20
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A Holanda debate a utilização do comprimido letal a maiores de 70 anos
"cansados de viver". Prevê-se que a medida entre na legislação ainda
este ano e que não seja preciso prescrição médica.

Observador 07 fev 2020, 15:57 105

A Holanda está a debater a distribuição gratuita de um comprimido
letal a pessoas com idade superior a 70 anos que estejam “cansadas de
viver”, adiantou o ABC.

Neste sentido, o governo holandês publicou recentemente um estudo
sobre o alcance populacional a que este método de suicídio se dirige e
que pode ser uma realidade este ano.

O estudo divulga que há um grupo da população holandesa com mais de 55
anos que “têm um desejo de morrer consistente e ativo”, apesar de
estarem em perfeitas condições de saúde. Esse grupo representa 0,18%
de um total de 10.000 pessoas, não sendo por isso um número
significativo.

A eutanásia já é legal na Holanda desde 2002, mas só está disponível
apenas em situações de doença terminal e de grande sofrimento, sendo a
decisão assinada por dois médicos independentes. O governo pretende
agora alargar a prescrição a idosos que sintam que completaram a sua
vida, sem que seja necessária uma prescrição médica.

A Holanda é o país onde há mais banalização social da morte assistida
de doentes. Quando a primeira lei da eutanásia foi aprovada, em 2002,
pelo menos 1880 pessoas fizeram uso do comprido mortal, diz o ABC.
Atualmente, com as condições de uso ampliadas, são quase 7.000 as
pessoas que todos anos recorrem ao seu uso, acrescenta a mesma fonte.

A grande influência

Há quarenta anos, Huib Drion, tornava-se o académico mais controverso
da Holanda ao afirmar que o Estado deveria disponibilizar um
comprimido que provocasse a morte a cidadãos com mais de 70 anos, de
forma a estes poderem decidir em que momento querem por termo à vida.
O holandês publicou o livro “A escolha do final da vida para os mais
velhos”, que influenciou o debate parlamentar que resultou na
aprovação da lei da eutanásia. O livro foi escrito depois de um
familiar de Drion lhe contar a experiência horrível em viver os
últimos anos de vida num lar, revela o The Irish Times.

“Muitas pessoas encontrariam uma grande tranquilidade se pudessem ter
um meio para por fim às suas vidas de uma maneira aceitável num
momento em que para eles seja o mais adequado”, pode ler-se no livro
de Huib Drion.

Drion considerava que o comprimido mortal devia estar disponível
gratuitamente, sob prescrição médica, para todas as pessoas com mais
de 70 anos e com doenças incuráveis, diz o The Irish Times. O
medicamento foi nomeado de ‘comprimido Drion’, homenageando o autor da
ideia.

Drion foi um juiz do Supremo Tribunal da Holanda, professor de Direito
e autor de vários ensaios académicos. O juiz holandês morreu de causas
naturais, em 2004, aos 86 anos.

Quem está a favor

O partido D66 da ala liberal, parte da coligação que sustenta a
maioria do governo em Haia, tem influenciado também as opiniões
sociais sobre a morte assistida, tendo inserido no seu programa
eleitoral a questão do comprimido letal para idosos. O partido liberal
considera que o governo tem sido lento a levar a cabo a ideia e por
isso vai avançar com a sua própria legislação, adianta o La Vanguarda.
“O ministro [De Jonga] obviamente sente menos urgência do que eu”,
disse Pia Dijkstra, parlamentar do D66, que argumenta que “os idosos
que já viveram o suficiente devem poder morrer quando decidirem”.

Durante um debate, em junho de 2019, o governo holandês lançou uma
campanha virtual para incentivar pessoas a pensar sobre o fim das suas
vidas, onde são apresentadas instruções sobre os cuidados paliativos
que não questionam as vontades que os afetados pelos sintomas de
demência expressam de morrer, diz o ABC.

Quem está contra

Para que as cidadãos holandeses possam ‘desligar’ da vida quando
considerarem que chegou a sua hora é necessário, não apenas uma
mudança na lei, mas uma profunda consideração e debate sobre o tema,
considera o The Irish Times.

O maior obstáculo do primeiro-ministro Mark Rute tem sido a falta de
aprovação da União Cristã, um partido minoritário de bases religiosas,
que discorda da proposta em casos em que não haja um sofrimento
profundo. “A missão do governo é proteger as pessoas, especialmente
as mais vulneráveis e as mais velhas, e não ajudar ao suicídio”, diz a
deputada Carla Dik-Faber citada pelo ABC.

“Os idosos podem se sentir desnecessários numa sociedade que não
valoriza a velhice. É verdade que existem pessoas que se sentem
sozinhas, outras podem ter uma vida de sofrimento e isso é algo que
não é fácil de resolver, mas o governo e toda a sociedade devem
assumir a responsabilidade. Não queremos ‘consultores de fim de vida’,
queremos ‘guias de vida’. Para nós, todas as vidas são valiosas.”,
acrescenta Dik-Faber ao mesmo jornal.

O tema é tão relevante do ponto de vista político que pode causar o
fim da colisão e derrubar o governo.
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