Laryssa Saraiva Queiroz - Defensoria Pública - Edufpi, 2020
Dr. Mauricio Garcia
Laryssa Saraiva Queiroz – Defensoria Públicaby Livr'Andante |
Laryssa Saraiva Queiroz - Defensoria Pública: Análise Institucional Da Execução Da Política Pública De Assistência Jurídica Gratuita
A presente obra propõe-se a trazer à cena uma instituição jovem na democracia brasileira, apresentando-a desde uma perspectiva histórica e delimitando seus contornos de implementação até os dias hodiernos.
Mostra a que veio a Defensoria Pública, tanto em sua vocação constitucional quanto em seus aspectos reais, práticos, cotidianos. Em se tratando da implantação de uma política pública num país de cidadania deficitária e ainda em construção como o Brasil, sabe-se que, na prática, há outra teoria, nem sempre revelada, que dá o tom da realidade.
Assim, analisar os principais problemas de execução que são enfrentados pela Defensoria Pública é o grande objetivo da obra, alcançado após detalhado estudo de casos e traz à luz questões pouco exploradas na literatura, como os interesses corporativos em outros setores do universo jurídico.
A escrita clara conduz a uma leitura fácil e fluida do início ao fim, trazendo o desenho institucional do modelo de assistência jurídica gratuita aos vulneráveis adotado no Brasil, com base em ampla base de dados.
Seguindo a diretriz do institucionalismo histórico, aposta em explicações institucionalistas, a partir da noção de dependência da trajetória, para a compreensão integrada do tema.
Com base na anatomia do processo geral de implementação, de Draibe, a análise segue, partindo-se da concepção de que as políticas ou programas têm vida: nascem, crescem, transformam-se, reformam-se, eventualmente estagnam e, às vezes, morrem.
A primeira obra de Laryssa Queiroz adveio da dedicada pesquisa elaborada no Mestrado em Ciência Política da Universidade Federal do Piauí, que proporcionou nosso encontro e a possibilidade de trocas sobre o tema em comum, que sempre nos interessou e, que logo percebemos, carecia de maior expressão no mundo acadêmico, pois ainda conta com pouca e tímida literatura.
E assim nasceu mais uma excelente contribuição acadêmica sobre essa instituição, que agrega a Ciência Política e o Direito a um só tempo, interface necessária, que traz a cor da interdisciplinaridade a todo momento, e mostra a potencialidade e riqueza do encontro das duas áreas.
