Este Dicionário de Princípios Jurídicos pretende
ser uma obra renovadora pela temática atual e polêmica que enfrenta, sem
perder as características básicas de um repositório tradicional de
termos jurídicos. Aporta a questão à luz da teoria dos princípios que se
constrói nas últimas décadas, imantada pelos valores e pela ética.
Apresenta
110 verbetes na ordem alfabética em que aparecem. Preocupa-se em ser
didático, o que muitas vezes exige o aprofundamento e a extensão maiores
que a de um mero vocabulário jurídico. Oferece no final de cada verbete
sucinta bibliografia como sugestão de leitura.
Os autores em
número de 77 – Professores e juristas consagrados – cultivam a teoria
dos princípios em suas diferentes dimensões, o que permite ao leitor ter
acesso a ampla e harmoniosa informação sobre a principiologia jurídica.
Este
Dicionário vem contribuir sem dúvida para a crítica ao modelo de regras
jurídicas fundado na lógica da subsunção e para a afirmação de
princípios apoiados na ética, no diálogo e na razoabilidade.