Kazuo Watanabe - Cognição no Processo Civil - Saraiva, 2015

[Dr. Mauricio Garcia]

Table of contents :
CRÉDITOS
SUMÁRIO
BREVE EXPLICAÇÃO
PREFÁCIO DA 4ª EDIÇÃO
PREFÁCIO DA 1ª EDIÇÃO
INTRODUÇÃO
Capítulo 1 - A efetividade da tutela do direito e a instrumentalidade do processo
1. Preocupação pela efetiva tutela de direito por meio do processo
2. As perspectivas de direito material e de direito processual na análise da problemática
3. Ponto de confluência das duas perspectivas e a relevância da pesquisa dos aspectos constitucionais do direito processual e do estudo da “dimensão constitucional” do direito e da justiça
4. Importância do tratamento mais criterioso do problema da organização judiciária
5.a) Criação do CEBEPEJ – Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais
5.b) Conselho Nacional de Justiça e Pesquisas Judiciárias
5.c) A Resolução n. 125, de 29 de novembro de 2010, do CNJ: seu alcance e importância
Capítulo 2 - Cognição e sua importância como técnica processual
6. A cognição e sua relevância
7. Cognição e classificação das ações
7.1. Classificação tradicional
7.2. Classificação de Pontes de Miranda
7.3. Classificação de Celso Neves
7.4. Classificação de Chiovenda
7.5. Classificação de Botelho de Mesquita
8. O binômio “conhecimento – execução” e a síntese alcançada pelos juristas da Idade Média entre duas concepções opostas, a romana e a germânica. Sua influência atual
9. A importância da cognição pela própria natureza da atividade do juiz
10. Relativização da dicotomia “processo de conhecimento – processo de execução”
Capítulo 3 - Conceito de cognição e motivação
11. A cognitio no direito romano
12. Conceito de cognição
12.1. Seu caráter prevalentemente lógico
12.2. Componentes de caráter não intelectual
13. Cognição e avaliação equitativa dos fatos
14. Cognição e aperfeiçoamento cultural dos juízes, direito à “cognição adequada” e o princípio do juiz natural
15. Cognição e motivação, obrigatoriedade da motivação e o princípio do juiz natural
Capítulo 4 - Objeto da cognição: questões processuais, condições da ação e mérito da causa
16. Trinômio de questões
17. Questões processuais
18. Condições da ação
18.1. Teoria eclética da ação
18.2. Teoria do direito abstrato de agir
18.3. Diferenças teóricas e práticas das perspectivas concretistas e abstratistas
18.4. Necessidade de conciliação das posições contrastantes
18.5. Coordenação entre direito e processo no plano lógico
19. Cognição e sua importância para a compreensão do fenômeno da coordenação direito – processo
20. Mérito da causa
20.1. Considerações iniciais
20.2. Mérito e objeto do processo. Pretensão processual de dupla direção (Cândido R. Dinamarco)
20.3. Elementos objetivos do processo, objeto litigioso e mérito (Celso Neves)
20.4. Mérito e pretensão objeto do pedido (Pontes de Miranda)
20.5. Mérito, objeto litigioso e objeto do processo
20.6. Questões de mérito
Capítulo 5 - Modos de utilização da cognição como técnicas processuais
21. A cognição considerada nos planos vertical e horizontal
22. Combinação das várias modalidades de cognição para a concepção de processos com procedimentos diferenciados
22.1. Cognição plena e exauriente
22.2. Cognição parcial e exauriente
22.3. Cognição plena e exauriente secundum eventum probationis
22.4. Cognição eventual, plena ou limitada e exauriente
22.5. Cognição sumária ou superficial
23. Cognição, procedimento e cláusula do “devido processo legal”
Capítulo 6 - Cognição sumária
24. Conceito de cognição sumária
25. Breve escorço histórico sobre a cognição sumária
26. Cognição sumária e processos sumários cautelares e não cautelares
26.1. Processo sumário cautelar
26.2. Direito substancial de cautela, mérito da ação cautelar e cognição sumária
26.3. Ação cautelar e ação principal. Dispensabilidade eventual da ação principal: critério para sua determinação
26.4. Processo sumário não cautelar
27. Cognição sumária como técnica de concepção de processos diferenciados e ajustados à sociedade moderna
Conclusão
Bibliografia
Notas

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[Dr. Mauricio Garcia]

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