F. Humberto Cunha Filho et al (Orgs.) - Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial - Edufba, 2020

[Dr. Mauricio Garcia]

F. Humberto Cunha Filho & Tullio Scovazzi (Orgs.) – Salvaguarda Do Patrimônio Cultural Imaterial by Livr'Andante

F. Humberto Cunha Filho & Tullio Scovazzi (Orgs.) - Salvaguarda Do Patrimônio Cultural Imaterial: Uma Análise Comparativa Entre Brasil E Itália

O livro resulta da aproximação de pesquisadores brasileiros vinculados ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza (Unifor) e italianos ligados à Universidade de Milão – Bicocca (Unimib) e à Unitelma Sapienza (Roma), que se reuniram para investigar os processos de salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (PCI) em seus países, considerando os aspectos singulares e aquilo que têm em comum.

Assim, almeja compreender a base jurídica comum ao Brasil e à Itália, no domínio, que é, principalmente a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial (CSPCI) da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Propõe, também, analisar as legislações específicas de cada país e de alguns de seus entes subnacionais (Estado e Região, respectivamente) para, a partir de distintas óticas, ter e oferecer melhor visão ao aprimoramento dos sistemas de promoção e proteção cultural nos países envolvidos e em outras que possam usufruir de um intercâmbio de ideias.

A reunião dessas pessoas que, dentre as afinidades, na academia e nas respectivas militâncias laborais, está a defesa da melhor salvaguarda possível do patrimônio cultural imaterial, decidiram trocar ideias de como as experiências do Brasil e da Itália podem ajudar-se mutuamente, a partir desse livro estruturado segundo uma lógica sequencial muito simples, composta de duas partes, na primeira das quais apresenta-se a normatividade comum aos dois países, e na outra, o que eles têm de peculiar. Em decorrência, os distintos capítulos, embora escritos por diferentes autores, nas línguas por eles eleitas (português, italiano e inglês, além de citações em outros idiomas), são orgânicos e complementares, quando vistos em conjunto, e seguem a ideia de ir do mais geral ao mais específico.

Essa concepção é facilmente perceptível no fato de que o primeiro capítulo, escrito por Tullio Scovazzi, intitula-se “Os aspectos fundamentais da Convenção sobre a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial”, documento internacional comum aos dois países aqui comparados, e a dezenas de outros. A propriedade com que o autor discorre sobre o tema decorre fortemente do fato de ele ter participado da feitura e aprovação do referido documento jurídico emanado da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).