Partindo do conceito e da evolução histórica do Estado, o autor trata de
temas fundamentais como a definição, o fundamento e as espécies de
sociedade, o conceito e a evolução histórica do Estado, o Estado de
Direito, as causas constitutivas do Estado, a Constituição política, as
formas de Estado, as formas de governo antigas e modernas, a democracia,
o sufrágio e o voto, os partidos políticos, os regimes de governo, as
ideologias políticas e as organizações interestatais. Várias inovações
enriquecem a obra, com destaque para uma abordagem aos partidos
políticos no Brasil, análise minudente sobre o princípio da separação
das funções do Estado, e um capítulo sobre as organizações
interestatais, incluindo tópicos como o Direito Comunitário
(antecedentes da União Européia) e o Mercosul. Além deste nobre material
de pesquisa, o autor promoveu inúmeros acréscimos ao próprio texto,
dentre estes oportunas referências a autores consagrados. Um dos maiores
atrativos da obra, a antologia de clássicos da Política e da Teoria
Geral do Estado foi, também, aumentado, passando a contar com mais
excertos de obras famosas e de difícil acesso para o estudante, em face
de sua raridade ou alto custo. Participam da antologia, entre outros
clássicos, Cícero, S. Tomás de Aquino, Shakespeare, Maquiavel, Marx e
Engels, Lênin, Gustave Le Bon, Mussolini e Hans Kelsen. Ainda no intuito
de complementar as informações acadêmicas, a obra traz oportuna
documentação histórico-legislativa pertinente à Teoria Geral do Estado, a
partir do Primeiro Império brasileiro até a atualidade.
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| Title: Teoria Geral do Estado
Author(s): Marcus Cláudio Acquaviva
Publisher: Manole
Year: 2010
ISBN: 8520430260, 9788520430262 |
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