Pacote Anticrime será tema da primeira edição do “MP Acadêmico” de 2020
DANIEL RIBEIRO VAZ .
Enviado: segunda, 3 de fevereiro de 2020 12:16
Assunto: Pacote Anticrime será tema da primeira edição do “MP Acadêmico” de 2020
O programa “Ministério Público Acadêmico”, iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio da Coordenadoria de Ensino da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) vai iniciar os ciclos de cursos de 2020. O tema abordado da primeira edição do Programa será “Inovações da Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime)”.
O minicurso será no dia 17 de fevereiro, das 8h às 12h, no auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, na sede do MP na capital, e contará com palestras dos promotores de Justiça, Cláudia Daniela de F. Silveira Franco, Deijaniro Jonas Filho, Rogério Ferreira da Silva e Sandro Luiz da Costa.
O intuito é discutir sobre as principais inovações introduzidas pela Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), abordando aspectos relacionados às alterações no Código Penal, Código de Processo Penal e Legislação Penal Extravagante.
O “Programa MP Acadêmico” foi pensado pela Coordenadoria de Ensino da Escola Superior do MP como instrumento complementar para divulgar as atividades institucionais e promover intercâmbio com os discentes e docentes dos cursos de Direito de Sergipe.
Público-alvo
Membros, servidores e estagiários do MPSE, e alunos de Direito das Instituições de Ensino Superior Conveniadas ao Programa.
As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas pelo site da Escola Superior www.esmp.mpse.mp.br do dia 03 a 16 fevereiro.