Calculo de ICMS - ST e Redução

[Luis Felipe Miléo]

Bom dia,

Acabei de ligar para meu contator para esclarecer as seguintes situações: 

CST:

a) 10 - Tributada e com cobrança de ICMS por substituição tributária

b) 20 - Com redução de base de calculo

c) 70 -Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição

Supondo que os valores sejam:

PRODUTO 100,00

IVA: 25%

RED: 33,33%

ICMS INTERNO: 18%

ICMS Normal 100 * 18 % =  R$ 18,00

Valor total da Nota R$ 100,00 

TOTAL de ICMS R$ 18,00

a )  ICMS C/ ST CST: 10 - Tributada e com cobrança de ICMS por substituição tributária

Base de calculo de ICMS ST = ( Valor da Mercadoria + %IVA ) 

Base ST = 100 * (1 + 0,25) = R$ 125,00 

ICMS ST = Base de calculo de ICMS ST * ICMS INTERNO

ICMS ST = 125,00 * 0,18% =  22,5 

ICMS a ser recolhido = ICMS ST - ICMS Normal

ICMS a ser recolhido = 22,5 - 18,00 = R$ 4,50

-----

Preço da mercadoria ( com icms ) = 100,00

ICMS ST = 22,60

Valor da NF emitida R$ 104,50

ICMS Normal sobre vendas = 18,00

b ) ICMS 20 - Com redução de base de calculo

--
Luis Felipe Sant' ana

+5512 8135-1450

+5511 3522-8530

Consultoria e Serviços em Tecnologia

[Luis Felipe Miléo]

Enviei sem acabar.... entretanto para o item a) 

O ICMS normal deverá constar como de costume 

e 

O Valor Agregado IVA: devera ser informado ao duplicar a TAXA: ICMS Subst

Alterando o nome para referência ICMS Subist 25% 

Colocando no campo MVA: 0,25

Os outros ainda estou realizando os testes.

Realmente não era para ter enviado o Email agora.

Abraços 

[Helio Gomes]

Luis Felipe,

Eu sei que você postou por engano, mas como estou avançando nos testes do Simples com ST achei que poderia contribuir, já que fiz exatamente como você disse.

A única diferença que vi na sua fórmula é que minha alíquota é de 28,45%. Estou simulando por aqui mas está dando uma diferença entre os valores que calculo com o Excel e os calculados no Openerp (6.1) entre 0,1% (valor total da nota) e 3% (valor do ICMS ST).

Não sei se há mais alguma coisa a fazer ou se é como o cálculo está implementado no Opeerpn que causa a diferença. Vou tentar descobrir.

O pior é que entrei no site http://www.substituicaotributaria.com/SST/substituicao-tributaria/ para tentar tirar a dúvida mas os cálculos deles são muito diferentes, não tem nem como considerar.

Se eu descobrir mais alguma coisa eu posto aqui.

Abraços.

[Helio Gomes]

Luis Felipe,

Mais uma informação: percebi que a diferença em reais é sempre a mesma, por isso os percentuais de erro são tão diferentes. Vou colocar um exemplo:

                                      | Total Produtos | ICMS ST | Total da Nota |

Cálculo pelo Excel (enviado à SEFAZ)  |     1.890,72   |  96,83  |  1.987,55     |

Calculado pelo OpenERP                |     1.890,72   | 100,72  |  1.991,44     |

Diferença                             |         0,00   |   3,89  |      3,89     |

Ainda preciso descobrir de onde vem esta diferença. Já tentei mudar os percentuais de impostos em ICMS Subst mas não mudou nada, o que é no mínimo estranho.

Vou te mantendo informado se descobrir outras pistas do problema.

Abraços

On Thursday, February 2, 2012 2:07:39 PM UTC-2, Luis Felipe Miléo wrote:

[Danimar Ribeiro]

Tem um outro cálculo que é o ajuste de MVA.

Será que um ou outro não está levando em conta esse valor ajustado já?

--
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[Renato Lima]

Olá Pessoal,

Há algum tempo atras eu havia começado a elaborar um documento com os cálculos de impostos suportados pelo OpenERP com o objetivo de esclarecer para os usuários e fazer um levantamento dos cálculos que resta ser implementando https://docs.google.com/document/d/19Nay5YicI0aH3auNTypdm_t8wPGSuuxH5_u9OAYZOdY/edit?usp=sharing  

O calculo dos impostos do ICMS ST funciona como descrito neste documento, praticamento em todos os casos, com:

- Redução de base do ICMS própria;

- Redução de base do ICMS de "destino";

- Inclusão do IPI na base de calculo do ICMS ST;

- Com MVA ajustado;

- Com percentual do ICMS destino diferente do ICMS próprio;

Temos clientes que emitem nota fiscal com ST do regime normal, em teoria também deveria funcionar no caso do Simples Nacional.

Mudando um pouco de assunto recentemente eu trabalhei bastante na tributação do simples nacional na versão 7.0 para informar o valor de crédito do simples nacional e na rotina de exportação da CSOSN, para quem esta na versão 6.1 e quiser fazer o backport, também para quem esta começando a suar a versão 6.1 conselho usar a branch https://code.launchpad.net/~openerp-brazil-team/openerp.pt-br-localiz/fiscal_position como tinha falado em posts anteriores.

Sobre o documento dos cálculos dos impostos precisamos de voluntários para finaliza-lo e postar o openerpbrasil.org com o objetivo de esclarecer essas dúvidas.

Grande abraço,

Renato Lima

Sócio Diretor

Aketion

www.akretion.com/pt-BR 

[Luis Felipe Miléo]

Hélio

Posso simular seu caso aqui,

Me mande as informações dos produtos e vejo se estou tendo a diferença.

Att

Luis Felipe Miléo

skype: luisfelipemileo

http://mileo.co

https://launchpad.net/~mileo

https://github.com/mileo

[Gilmar Lima]

Boa noite!

Ainda estou iniciando no OpenERP e não sei como ele efetua o calculo de ST no fonte, mas trabalhei na equipe de manutenção em uma empresa que tinha problema direto com clientes reclamando de diferenças nos cálculos de ST efetuado no sistema ERP (Sistema de comercio e varejo), e 80% dos problemas que encontrávamos referente a essas pequenas diferenças estava relacionado a casas decimais, quantidade de dígitos apos a virgula que eram envolvidos no calculo. Talvez você dando uma olhada nisso resolva.

[Helio Gomes]

Luis Felipe,

Sobre a diferença de cálculo eu já descobri: o Openerp está calculando o ICMS ST sobre o icms_st_base quando deveria ser sobre o icms_base. Inclusive sua fórmula está correta, ou pelo menos é igual a do meu contador, o cálculo do Openerp é que está diferente. Vou ajustar isso hoje, e também vou tentar acertar alguns problemas na criação do TXT, que acho que são só configuração.

Vou tentar também a branch que o Renato sugeriu, apesar de não saber muito bem como fazer isso.

Abraços

On Thursday, February 2, 2012 2:07:39 PM UTC-2, Luis Felipe Miléo wrote:

[Renato Lima]

Olá Pessoal,

@Helio

A base de calculo do ICMS (icms_base) é diferente da base de calculo do ICMS ST (icms_st_base), talvez no seu caso seja a mesma por não ter IPI, mas a base do icms é: (Total Mercadorias + Frete + Seguro + Outras Despesas) - Redução. A base do ICMS ST é: (Total Mercadorias + Frete + Seguro + Outras Despesas + IPI) - Redução. Mesmo nos casos onde não existe IPI você pode ter diferenças de redução de base no ICMS próprio e ICMS ST.

Para deixar um pouco mais claro, você poderia fazer uma tabela com o calculo que você esta fazendo e com a formula que o seu contator fez para ajudar a entender qual o calculo que você esta fazendo? vou dar alguns exemplo:

Dados Inicias:

Base de calculo: 1000,00

Alíquota ICMS Próprio: 12%

Alíquota ICMS ST : 17%

MVA Ajustado : 45%

% Red. Base ICMS Próprio: 40%

% Red. Base ICMS ST: 40%

Valor IPI : 0,00

Calculo Base de ICMS Próprio com Redução:

Base Reduzida = Base ICMS * (100 – % Red. Base ICMS Próprio)  / 100

Base Reduzida = 1000,00 * (100 – 40) / 100

Base Reduzida = 600,00

Calculo Base ICMS ST:

Base ICMS ST = (Base ICMS  + IPI)* MVA Ajustado  / 100

Base ICMS ST = (1000,00 + 0,00) * (100 + 45)  / 100

Base ICMS ST = 1450,00

Calculo Base Reduzida ICMS ST:

Base Reduzida ST = Base ICMS ST * (100 – % Red. Base ICMS ST)  / 100

Base Reduzida ST = 1450,00 * (100 – 40) / 100

Base Reduzida ST = 870,00

Valor ICMS Próprio:

Valor ICMS Próprio = Base Reduzida *Alíquota ICMS Próprio / 100

Valor ICMS Próprio = 600 * 12 / 100

Valor ICMS Próprio = 72,00

Valor ICMS ST:

Valor ICMS ST = (Base Reduzida ICMS ST * Alíquota ICMS ST / 100) – Valor ICMS Próprio

Valor ICMS ST = (870,00 * 17 / 100) – 72,00

Valor ICMS ST = 147,90 – 72,00

Valor ICMS ST = 75,90

@Luis

No campo base do ICMS ST base você esqueceu de colocar o IPI na formula e a % redução de base do ICMS ST, certo?

Espero ter ajudado,

Renato Lima

Sócio Diretor

Akretion

www.akretion.com/pt-BR

[Helio Gomes]

Renato,

A fórmula está num email que não consigo encontrar, mas segue a planilha que montamos baseada na fórmula.

Honestamente o cálculo do OPenerp me parece fazer mais sentido, pois é baseado no valor do icms_st, porém ele está diferindo do contador e também de um cliente que nos envia os cálculos com o pedido. Não tinha me ocorrido a questão do IPI, que ainda não recolhemos. O que me preocupa mais é usarmos o cálculo do OpenERP e os clientes reclamarem.

Eu atualizei minha instalação com a branch que você sugeriu, mas hoje não consegui fazer testes. Vou ver se amanhã, como é feriado, consigo trabalhar um pouco mais nisso.

Abraços,

Helio

[Helio Gomes]

Pessoal,

Última informação: Meu contador 0 X 1 Openerp.

Ontem dedicamos nossa tarde a resolver esta questão e o cálculo que o Renato apresentou está correto - meu contador pisou na bola feio e agora nos resta acelerar a implantação da NFe do Openerp e ir atrás do prejuízo. Comparamos o Openerp com o site http://www.substituicaotributaria.com/SST/substituicao-tributaria/ e com uma planilha que um auditor passou para meu sócio.

Para calcular no OpenERP bastou configurar o ICMS Subst em todos os produtos com MVA 0,2845 e valor 0,1800. Com isso, os cálculos ficam exatos. Só falta agora eu testar a branch que o Renato sugeriu, o que vou fazer amanhã, pois minha prioridade agora é gerar o TXT para envio à SEFAZ com CST 201, experiência que até agora foi frustrante.

Abraços.

[Renato Lima]

Olá Helio,

Infelizmente pela complexidade da nossa legislação e as constantes mudanças acaba gerando dúvidas até mesmo para quem é da área de contabilidade/fiscal, eu não sou contador de formação, mas trabalho com ERPs principalmente nesta parte contábil/fiscal há 13 anos, e neste tempo já arrumei briga com muitos contadores... rsrsrsrsrsrs. O que sempre fazemos em nossos projetos de implementação é homologar todos as operações fiscais e cálculos dos impostos com o contador responsável da empresa e deixa ele ciente de tudo, pois ele é o responsável pela empresa perante ao fisco, então toda decisão contabil/fiscal tem que ter o aval do contador, mas quando existe uma divergência com o contador gente procura mostrar os artigos das leis, como o RICMS para ter embasamento.

Sobre as CSTs você pode dar uma olhada na rotina de exportação da branch da versão 7.0 e fazer o backport para a versão 6.1 da parte que trata a CST do simples nacional porque eu fiz isso na versão 7.0 da localização.

Espero ter ajudado,

Renato Lima

Sócio Diretor

Akretion

www.akretion.com/pt-BR

--

[Henrique Meira]

Hélio, você fixou o MVA e a Alíquota Interna no imposto "ICMS Subst" ?

E quando você tiver operações entre estados? Por exemplo, a alíquota interna do RJ é de 19% e não 18%, e neste caso, o diferencial (que resultará no valor do imposto retido) deverá ser calculado com a alíquota de 19%.

henrique.

[Renato Lima]

Henrique e Helio,

Na verdade você deve criar um ICMS Subist para cada estado onde tem a incidencia da ST, pois além da diferença da alíquota de destino o MVA/IVA pode ser diferente então um exemplo básico seria:

ICMS Subist SP 39,80%;

ICMS Subist RJ 41,00%.

Os percentuais são exemplos e dentro de cada impostos você colocaria o MVA, a aliquota e a redução de base caso exista.

Espero ter ajudado,

Renato Lima  

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[Helio Gomes]

Renato,

Eu testei sua branch ontem mas tive que voltar para a original porque tive alguns problemas. Já no lançamento de pedidos não apareciam a Categoria, Operação FIscal nem Posição Fiscal dos clientes. Quando eu tentava acessar a categoria só aparecia Bonificação. Como eu não tinha muito tempo, voltei para a versão antiga pois minha instalação de desenvolvimento ainda não está pronta, estou fazendo estes testes em produção. Sei que sou louco, mas foi o jeito de começar.

Abraços

[Raphael Valyi]

2013/5/3 Helio Gomes <helio...@gmail.com>

Renato,

Eu testei sua branch ontem mas tive que voltar para a original porque tive alguns problemas. Já no lançamento de pedidos não apareciam a Categoria, Operação FIscal nem Posição Fiscal dos clientes. Quando eu tentava acessar a categoria só aparecia Bonificação. Como eu não tinha muito tempo, voltei para a versão antiga pois minha instalação de desenvolvimento ainda não está pronta, estou fazendo estes testes em produção. Sei que sou louco, mas foi o jeito de começar.

Ola Helio,

o motivo pelo qual isso é uma outra branch e exactament porque a migraçao entre as duas ao é nada trivial. Se fosse teriamos simplesmente continuido na mesma branch.

Agora é serio, nunca testa branches nem novos modulos na prod assim nao maluco. Voce pode corromper seu banco de uma forma que nao vai ter dinheiro certo que resgata. E isso pode ainda ficar escondido para quem nao tem anos de experiença com isso. Ou seja vc pode ainda ter a impressao que esta tudo certo e continuar com o seu banco corrompido ate baterem outros dados que vc vai ver que foi corrompido e que seja tarde demais para fazer qualquer coisa.

-- 

Raphaël Valyi

Founder and consultant

http://twitter.com/rvalyi

+55 21 2516 2954

www.akretion.com

[Henrique Meira]

Entendido. Vou realizar alguns testes.

A propósito, passei a regra que você demonstrou para um especialista fiscal aqui da empresa, e ele assegurou que está correto, alias, vejo em muitas mensagens que a discussão em torno de cálculos de imposto deve ser discutido com contadores, particularmente sou contrário à esta posição, uma vez que o objetivo fim da contabilidade não é o cálculo de impostos, e por isto não me surpreende muito que os contadores por diversas vezes erram nos cálculos. O correto é conversar com especialistas fiscais.

Neste caso, se precisarem discutir algum assunto específico da área fiscal, me contactem que posso promover uma reunião com pessoas com este perfil.

henrique.

[Renato Lima]

Henrique,

Só para deixar claro, geralmente em empresas que tem a contabilidade externa, é feita a contabilidade e a escrituração fiscal no mesmo escritório contábil as vezes é a mesma pessoa que faz as duas, por isso que me referi ao contador, mas veja bem, você tem a pessoa que faz a escrituração fiscal e deve conhecer o calculo dos impostos, mas quem é o responsável legal pela empresa perante ao fiscal é o contador (isso não é minha opinião é a lei) o que segundo a contabilidade tributária:

"Outros tributos brasileiros exigem escrituração e cálculos diversos, não só da União, mas também dos estados, municípios e Distrito Federal. A rigor, essa especialização não faz parte da Contabilidade Tributária, mas de uma atividade específica conhecida como Escrita ou Escrituração Fiscal..."

http://pt.wikipedia.org/wiki/Contabilidade_tribut%C3%A1ria

Isso deixa claro que o contador não é a pessoa que vai fazer a escrituração fiscal e os cálculos dos impostos, mas em outra parte do texto esta escrito:

"Contabilidade Tributária como o ramo da contabilidade responsável pelo gerenciamento dos tributos incidentes nas diversas atividades de uma empresa, ou grupo de empresas, adaptando ao dia-a-dia empresarial as obrigações tributárias, de forma a não expor a entidade às possíveis sanções fiscais e legais." 

http://pt.wikipedia.org/wiki/Contabilidade_tribut%C3%A1ria 

Eu particularmente não concordo com o seu pensamento, porque como o contador pode responsável diante do fisco de uma empresa em entregar as declarações fiscais e garantir que elas estejam certas e não saber como foi feito o calculo para chegar naquele valor? Na minha opinião ele deveria saber pelo menos os cálculos já que tem responsabilidade perante ao fisco, e por causa desta responsabilidade do contador todas as mudanças operacionais que fazemos durante a implementação do OpenERP procuramos envolver o contador que por sua vez pode pode compartilhar com o analista tributário de sua equipe.

Recentemente eu li um artigo interessante sobre contabilidade e os problemas mais comuns quem quiser dar uma olhada http://www.insistimento.com.br/empreendedorismo/financas/como-um-contador-pode-ferrar-a-sua-vida-parte-1

Abraço,

Renato Lima

Sócio Diretor

Akretion

www.akretion.com/pt-BR

[Carlos]

Neste link existe um aplicativo da Fazenda-MG , que tem um aplicativo que realiza os calculos de ST :  http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/substituicao_tributaria/files/InstSTAnexoXV-1.9.4.2.exe

[Helio Gomes]

Renato,

Sou louco mas nem tanto - tinha tudo backupeado e restaurei logo me seguida; :-)

Aliás, este procedimento de backup sempre faço, só não consegui deixar automático ainda.

Vou terminar minha instalação de desenvolvimento e já vou criar duas, uma para testes da versão que está em produção e outra para testar esta branch.

Abraços

[Alexandre Portella Ribeiro]

Pessoal,

Estou usando a versão 6.1.

Sobre substituição tributária, fiz um teste com apenas um produto acompanhando uma nota de compra e conseguimos chegar no resultado. :)

A dúvida que ficou é se devemos criar uma taxa, por exemplo, ICMS Subst 18% para cada NCM (Classificação Fiscal dos Produtos) que utilizamos. Isso porque o valor do MVA é ajustado de acordo com a natureza do produto (caracterizado pelo NCM).

Além disso, assumindo que deva ser feito isso mesmo, precisaria colocar a taxa de ICMS Subst 18% manualmente nas taxas de compra e/ou de venda em cada produto de acordo com o NCM dele?

Grato, 

Alexandre

--

[Helio Gomes]

Alexandre,

Não testei o seu caso mas acho que, depois de configurar corretamente o NCM e atualizar todos os produtos, basta configurar as posições fiscais com as alíquotas devidas para cada situação.

Abraços

[Helio Gomes]

Henrique,

Estas situações acho que resolvemos usando as posições fiscais, não?

Abraços

[Helio Gomes]

Luis,

Eu descobri qual era o problema. Na verdade meu contador não estava errado, nem tampouco a fórmula do Openerp. O problema é que o cálculo do Openerp ignora a existência do Simples - e não é só o Openerp, mas vi este problema em outros simuladores. Depois de consultar a SEFAZ e me certificar do cálculo correto, eu fiz a seguinte mudança no account.py:

• Troquei a linha "result_icmsst['taxes'][0]['amount'] = (icms_st_base  * icms_st_percent) - icms_value" por
• # Verifica se é SIMPLES
          if icms_percent > 4:
                  result_icmsst['taxes'][0]['amount'] = (icms_st_base  * icms_st_percent) - icms_value
          else:
                  result_icmsst['taxes'][0]['amount'] = (icms_st_base  * icms_st_percent) - (((result['total'] + ipi_value) * (1 - icms_st_percent_reduction)) * icms_st_percent)                         

O que esta mudança faz é simplesmente checar se é Simples e, se for, calcula o imposto como se a alíquota do Simples fosse a cheia. Está funcionando 100%. Só não proponho a mudança no Launchpad porque a maneira que estou definindo se é ou não Simples está muito arcaica - só checo se a alíquota é maior do que 4%.

Abraços

[Alexandre Portella Ribeiro]

Helio e demais,

A questão de alterar o NCM e clicar no botão "aplicar para todos os produtos" eu entendi.

O problema é ter que criar um "ICMS Subst 18% 9032.89.89", com o valor de MVA ou até o valor de Redução específico para esse NCM (9032.89.89) e depois ter que fazer uma posição fiscal para essa situação.

Na posição fiscal, temos que substituir a taxa coringa "ICMS Subst" por uma das "ICMS Subst 18%", mas qual? Não tem uma relação 1:1.

Por essa razão, acho que teremos que colocar a taxa específica no cadastro de produto (taxas de compra e taxas de venda) manualmente, sem passar pela posição fiscal.

Abraços

[Helio Gomes]

Alexandre,

Até onde entendo, a posição fiscal só vai calcular os impostos que estão no NCM. Por exemplo:

Produto NCM AAAA - ICMS Subst AAAA, alíquota 18%

Produto NCM BBBB - ICMS Subst BBBB, alíquota 12%

Posição fiscal:

ICMS NCM AAAA | Taxa para troca Subst AAAA, alíquota 18%

ICMS NCM BBBB | Taxa para troca Subst BBBB, alíquota 12%

Na hora de executar a posição fiscal do produto BBBB, ele não vai ter o ICMS do AAAA, então a linha do AAAA linha deve ser ignorada na posição fiscal.

Abraços

[Luis Felipe Miléo]

É um pouco complicado entender mais o Open permite sim esse tipo de parametrização, parametrizar os impostos, deve se focar no mais corriqueiro e as taxas mais especificas você tem que brincar com oq o sistema tem:

- Operação de Troca em caso de uma empresa que venda produtos com ST e sem ST 

- Taxas especificas por NCM 

- Ou ainda taxas especificas por produto.

Ai vc pode fazer como no simples zerar varias taxas nas posições fiscais.... 

Abraços

[Daniel Furcht]

Ok, boas informações.

Sou novo na lista e no Openerp, estou achando incrível o potencial deste modelo de ERP.

Não sou programador, mas posso contribuir na minha area, que é de servidores e redes.

Ref. a este tópico, fico ainda com dúvidas nas CSTs:

Como cadastro as origens da mercadoria ?

Tinhamos 0 - Nacional, 1 - Estrangeira Importação direta e 2 - Estrangeira Adquirida no mercado nacional.

A partir do Ajuste Sinief 20, de 7 de novembro de 2012, temos agora 8 possibilidades:

0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5;

1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;

2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;

3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a  40% (quarenta por cento);

4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/07;

5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento);

6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX;

7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX.".

Com estas alterações, passo a ter necessidade de um campo extra no produto ou NCM, que seria onde indicaria que o produto esta na lista CAMEX, o que resulta em alteração substancial na aliquota interestadual de ICMS.

[Alexandre Portella Ribeiro]

Miléo,

Interessante a forma que você fez a sua parametrização.

Porque que no nome das taxas de Substituição Tributária você optou por usar o valor do MVA ou da Redução e não do NCM? Pergunto isso, porque como o valor dos MVAs das taxas devem ser atualizados com o tempo, seria mais fácil localizar, trocar os valores e ficar invisível para o usuário final, por exemplo, o pessoal de compras.

Sobre a posição fiscal, não conhecíamos a necessidade de criar uma troca de CST para cada NCM. Foi um aprendizado para nós.

Obrigado,

Alexandre

[Alexandre Portella Ribeiro]

Só uma ressalva, queria dizer "Sobre a operação fiscal, não conhecíamos a necessidade de criar uma troca de CST para cada NCM. Foi um aprendizado para nós." e não "Sobre a posição fiscal, não conhecíamos a necessidade de criar uma troca de CST para cada NCM. Foi um aprendizado para nós."

[Luis Felipe Miléo]

Eu não canso de estudar essa parte tributária, pensar, tentar entender. Cada hora se descobre algo novo. Algum macetinho. Mas isso já vai fazer dois anos que fervo a cabeça com OpenERP. 

Qualquer duvida NÃO RECORRENTE tamo ai

 []s

[Alexandre Portella Ribeiro]

Estamos pensando em fazer o seguinte.

Exemplos (dados não oficiais):

-------------

- Taxas -

-------------

ICMS Subst 18% 8530.10.10   (MVA 20%)

ICMS Subst 18% 8530.11.10   (MVA 25%)

ICMS Subst 18% 8531.12.10   (MVA 10%)

ICMS Subst 18% 8531.13.10   (MVA 15%)

ICMS Subst 12% 8530.10.10   (MVA 10%)

ICMS Subst 12% 8530.11.10   (MVA 15%)

ICMS Subst 12% 8531.12.10   (MVA 11%)

ICMS Subst 12% 8531.13.10   (MVA 12%)

ICMS Subst 7% 8530.10.10   (MVA 21%)

ICMS Subst 7% 8530.11.10   (MVA 22%)

ICMS Subst 7% 8531.12.10   (MVA 13%)

ICMS Subst 7% 8531.13.10   (MVA 14%)

------------------------

- Posição Fiscal -

------------------------

Não teremos, pois trocar a taxa "ICMS Subst" por qual das de cima?

--------------------------------------------------------------------

- Cadastro de Classificação Fiscal dos Produtos -

--------------------------------------------------------------------

NCM 8530.10.10

Taxas de Venda

IPI 15%

PIS

COFINS

ICMS Interno

ICMS Externo

ICMS Subst 18% 8530.10.10

ICMS Subst 12% 8530.10.10

ICMS Subst 7% 8530.10.10

Ao clicar no "Atualizar Todos os Produtos", apenas os produtos que tiverem ICMS ST carregarão 3 taxas. O operador, ao montar um pedido de compra ou de venda, deve conhecer um pouco de posição fiscal e optar por uma ou nenhuma das 3 taxas de ICMS ST em cada linha do pedido.

Isso porque não tenho a mínima ideia de como utilizar a posição fiscal para trocar a taxa coringa para uma das taxas.

Grato,

Alexandre

[Luis Felipe Miléo]

Vamos dar um exemplo:

Vc deixa ICMS St e troca o ICMS ST -> ICMS ST X 

Quem vai fazer essa troca é a regra de posição fiscal ao selecionar a regra correta

Quando vc fizer uma venda para dentro do estado vai trocar por ICMS Subst 18% 8530.10.10

Generalizando para os estados do sudeste e sul ICMS Subst 12% 8530.10.10

E para outros estados ICMS  7% 8530.10.10

Isso vc pode aplicar de estado para estado, alterando qualquer taxa que quiser. 

O ideal é que vc coloque regras especificas no NCM e e deixe o resto generico que será aplicado quando a regra de posição fiscal encontrar a regra adequada.

Att

[Alexandre Portella Ribeiro]

Miléo,

Mas para funcionar dessa forma, não teria que criar uma operação fiscal específica para uma Substituição Tributária para cada NCM?

Fiz um select distinct e temos um pouco mais de 300.

Sei que tem NCM que é tratado no grupo, por exemplo, 8530.XX.XX e outros no subgrupo, por exemplo, 8531.10.XX e que outros não possuem Sub Tributária.

Mas mesmo assim, é um trabalho gigante ao criar uma regra de posição fiscal para cada estado para cada NCM com ST que tivermos. 

Eu imagino o seguinte:

------------------------------

- Operações fiscais -

------------------------------

Compra de importados Sub Trib 8530.10.10

Compra de importados Sub Trib 8530.11.10

Compra de importados Sub Trib 8530.12.10

Compra de importados Sub Trib 8530.13.XX

Compra de importados Sub Trib 8531.XX.XX

Compra para revenda dentro do estado Sub Trib 8530.10.10

Compra para revenda dentro do estado Sub Trib 8530.11.10

Compra para revenda dentro do estado Sub Trib 8530.12.10

Compra para revenda dentro do estado Sub Trib 8530.13.XX

Compra para revenda dentro do estado Sub Trib 8531.XX.XX

Revenda de merc dentro do estado Sub Trib 8530.10.10

Revenda de merc dentro do estado Sub Trib 8530.11.10

Revenda de merc dentro do estado Sub Trib 8530.12.10

Revenda de merc dentro do estado Sub Trib 8530.13.XX

Revenda de merc dentro do estado Sub Trib 8531.XX.XX

Venda de merc dentro do estado Sub Trib 8530.10.10

Venda de merc dentro do estado Sub Trib 8530.11.10

Venda de merc dentro do estado Sub Trib 8530.12.10

Venda de merc dentro do estado Sub Trib 8530.13.XX

Venda de merc dentro do estado Sub Trib 8531.XX.XX

Devolução de merc dentro do estado Sub Trib 8530.10.10

Devolução de merc dentro do estado Sub Trib 8530.11.10

Devolução de merc dentro do estado Sub Trib 8530.12.10

Devolução de merc dentro do estado Sub Trib 8530.13.XX

Devolução de merc dentro do estado Sub Trib 8531.XX.XX

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fora do estado

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- Regra de posição fiscal -

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Para cada uma das opções acima.

Partindo do estado que estamos (SP) para os outros 24 estados.

Se fizermos isso, e num futuro um produto com NCM diferente do que temos aparecer, fuuuuuu. Teremos que criar tudo isso para apenas um NCM ou grupo específico.

Com o tempo, a base ficaria maior imensa.

No final das contas, ainda acredito que seria melhor o usuário escolher qual taxa das Sub Tributária usar, uma vez que ele vai saber escolher a operação fiscal (caso seja feito o proposto acima).

[Luis Felipe Miléo]

Quando vc cria uma venda, a categoria padrao do estabelecimento è selecionada. A ao alterar o cliente a posicao fiscal è determinada via regra de posicao fiscal troca as taxas retira as de fora do estado, isenta o cliente de algum imposto, adiciona algum outro e etc.

A posicao fiscal determina a operacao fiscal com a sua cfop e csts.

No caso da cateogoria for venda e o produto for revenda ou venda com st, deve ser determinado por produto, na aba l10n_br.

Vamos supor vc tem varios produtos de revenda com st, separando o que varia do que nao varia..... temos ncms com taxas especificws de icms st com suas IVAs / MVA ....

Entao icms interno e externo sao determinados pelas regras e alterados pelas suas ctes. No caso da venda desse produto exemplo para um estado sem convenio st, deve-se zerar os / o icms st na posicao fiscal do estado.

Da mesma maneira que se zera qualquer icms st em um posicao fiscal sem icms st.

[]s

[Sidnei Brianti]

Olá Senhores

Estou com um problema aqui que não sei por onde começar.

Já consegui cadastras os IPI, ICMS, PIS e CONFINS e na venda aparece direitinho.

Agora o bixo tá pegando nessa *erda de ICMS-ST

Abaixo coloquei uma tabela de um NCM que possuo.

Como cadastro isso?

O Sistema calcula o MVA Ajustado e ICMS-ST atraves de codigo python?

Ou tenho que criar varios icms-st por exemplo caso Brasilia

ICMS - 7%-17% MVA - 35% - ICMS-ST 18,72%

ICMS - 4%-17% MVA - 35% - ICMS-ST 22,54%

E tem ainda SC que redução de MVA para empresa Simples!!!

Não sou programador. Posso dizer que sou usuario nivel médio.

Se resolver isso posso fazer testes reais em paralelo.

E colocar em produção já em Janeiro.

Sidnei