ICMS referente a compra fora do Estado - Contabilizar + Calcular Custo Médio de Produto + Gerar Contas a Pagar Correto

[Paulo]

Bom dia Senhores!

Eu estou com uma dificuldade que acredito seja facilmente resolvida por vocês.

O problema:

Contabilizar uma NF de compra fora do estado de SP (exemplo RS). Para uma empresa optante do Simples Nacional ao realizar uma compra fora do estado incide 6% de icms sobre o valor da NF de compra a ser recolhido pelo comprador, não incluso no preço e agregado ao valor da NF e não recuperável. 

Vamos hipotetizar os seguintes valores:

Preço do produto: 58,10 

Sobre este preço incide um IPI de 10% que será pago ao fornecedor => Valor devido ao fornecedor R$ 63,91

Sendo estes R$ 63,91 o valor total da NF 

Porém para efetios de tributação e custo de estoque deve ser acrescido 6% de ICMS a ser recolhido ao Estado de SP.=> 63,91 * 1,06 = R$ 67,74

Este valor de R$ 67,74 para um empresa que não se credita de ICMS é o custo do produto e ai começam as dificuldades com o OpenERP.

Calculamos o IPI e ICMS para que seja incorporado ao preço de compra nas linhas na PO (Purchase Order), logo chegamos ao total de R$67,74, então o produto será valorizado no estoque em tempo real pelo custo médio de forma correta, e também será contabilizado de forma correta: 

D 58,10 Mercadorias Revenda (Ativo) + 

D 5,81 IPI (Ativo) + 

D 3,83 (Ativo) e no 

Passivo C 67,74 em Fornecedores, por exemplo. 

Porém, o contas a pagar fica errado, aponta uma dívida de 67,74 ao Fornecedor enquanto o correto seria 63,91 ao fornecedor e 3,83 ao Estado.

Se removemos o valor do ICMS da NF, a fatura fica correta, mas a contabilidade fica incorreta, porém poderíamos realizar um lançamento complementar mas o pior de tudo é que o cálculo de custo médio de estoque também fica errado, sem incluir o ICMS externo.

Finalizando não encontrei uma forma de fechar este cálculo corretamente, conforme abaixo:

Fatura devida ao fornecedor: 63,91 

ICMS a recolher: 3,83

Custo do Produto a ser calculado pelo OpenERP: 67,74

Lançamento Contábil: 67,74 (conforme descrito acima)

Alguém poderia me informar o caminho das pedras para solucionar este quebra-cabeça?

Saudações a todos

[Renato Lima]

Olá Paulo,

Neste caso entendo o seguinte:

1. Sua empresa é uma indústria e é do regime normal (Deduzido porque você tributa IPI na venda)

2. Seu cliente é empresa simples nacional (Isso é bem claro)

No caso da Venda:

Se o preço de venda é: R$ 58,10, onde é tributado PIS, COFINS, ICMS e IPI, na localização brasileira existe um flag nos imposto "Desconta este imposto no Preço" que deve ser marcado nos impostos PIS, COFINS e ICMS, porque esses impostos devem ser embutido no preço de venda, desta forma a contabilização seria:

D - Clientes Nacional: R$ 63,91 (Valor referente ao contas a receber)

C - ICMS a Recolher (R$ 3,49)

C - IPI a Recolher (R$ 5,81)

Não sei a sua tributação sobre o PIS e COFINS

C - PIS a Recolher

C - COFINS a Recolher ?

C - Mercadorias para Revenda R$ 54,61

Lembre-se que na venda, o que vai definir a tributação e o regime tributário da sua empresa e não a do seu cliente. que neste caso sendo sua empresa do regime normal.

Nas Compras:

Neste caso entendo o seguinte:

1. Seu fornecedor é optante do regime normal (Deduzo isso porque foi tributado IPI na entrada)

Neste caso a contabilização seria:

C - Fornecedores Nacional - R$ 63,91

D - IPI a Recuperar - R$ 5,81

D - ICMS a Recuperar - R$ 10,46

Não sei a sua tributação sobre o PIS e COFINS

D - PIS a Recuperar ?

D - COFINS a Recuperar ?

D - Mercadorias para Revenda - R$ 47,64

Algumas observações:

1. O valor de Mercadorias para Revenda e Produto Acabado corresponde ao valor do seu estoque e não ao se custo.

2. Você deve ver com o seu contator se você sendo indústria e revendendo um material se incide IPI na revenda (acho que não pois o IPI deve incidir somente nos produtos que são industrializados por você e não vendidos com as operações 5101 e 6101 venda de produção, mas não tenho certeza).

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[Paulo]

Renato,

Boa tarde!

Obrigado pela pronta resposta, mas entendo que o caso seja um pouco diferente...

No exemplo acima acho que não consegui me fazer claro em meu problema. Minha empresa é optante pelo SIMPLES NACIONAL

Estou comprando uma mercadoria FORA DO ESTADO onde o preço do produto comprado é R$ 58,10 que acrescido de IPI (taxado pelo fornecedor) o valor seria 63,91 (Esse IPI eu nem precisaria mencionar) ele esta embutido no preço do meu fornecedor. Sobre este valor de R$ 63,91 será devido pela minha empresa, através de recolhimento posterior pagáveis no dia 15 do próximo mês, R$ 3,83 adicionais referente ao ICMS Externo (compras fora do estado). 

Portanto o custo total deste produto para minha empresa SIMPLES Nacional será de R$ 67,74 neste produto, posto que uma empresa do Simples Nacional não se credita de ICMS. Fiscalmente é apenas isso....

Meu problema: No OpenERP se defino que os impostos sejam somados ao preço base: 58,10 + 5,81 + 3,83 => 67,74 o OpenERP produz um lançamento de custo correto em meu estoque, um lançamento contábil correto e um valor de fatura incorreto! O valor correto da fatura seria apenas 63,91. Portanto, neste caso, será solicitado um pagamento de 3,83 a maior em favor deste fornecedor, enquanto este valor de 3,83 é devido a Estado de SP.

Ou seja, simplificando, empresa Simples Nacional, valor de custo deste produto: 67,74, valor devido ao fornecedor 63,91, valor devido ao Estado 3,83, porém se ambos valores estão lançados na fatura o Openerp aponta que a dívida é apenas ao fornecedor no valor de 67,74 o que esta errado! Se coloco este valor de 3,83 para não incirporar o valor da fatura o Openerp realiza um lançamento de apenas 63,91 como custo em estoque o que também esta incorreto.

Fornecedor vende Produto para empresa Simples Nacional: 58,10

Fornecdor Industria adiciona IPI (10%): 5,81

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Total devido ao Fornecedor na fatura : 63,91

Estado de SP tributa Empresa SIMPLES NACIONAL a recolher ICMS: 3,83 (6% sobre NF)

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Custo do Produto: 67,74 (Empresa Simples Nacional não pode se creditar de ICMS ou IPI, portanto ambos valores devem constituir custo do produto)

Valor devido ao fornecedor no vencimento da duplicata: 63,91

Valor devido ao Estado no dia 15 do mês subsequente: 3,83

Olhando de outro prisma, se defino para o  OpenERP calcular todos os valores e incluí-los na Fatura, temos 67,74 onde o OpenERP inclui o tributo do ICMS corretamente no custo do produto em estoque, e gera um valor de fatura incorreta a ser pago ao forecedor (67,74). Contabilmente efetua um lançamento correto (67,74).

Se solicito que o OpenERP NÂO INCLUA o custo do ICMS na fatura, ele gera um lançamento correto de 63,91 devido ao fornecedor, calcula o custo do produto no estoque INCORRETAMENTE como 63,91 e contabiliza de forma igualmente incorreta, sendo: produto = 54,27 ICMS a Recolher = 3,83 IPI = 5,81.

Veja se agora consegui esclarecer o problema.

Abs

[Paulo]

Senhores,

A fim de solucionar este problema, fui para o plano "B" workaround:

1) Dei entrada no produto via Solicitação de compra -> Pedido configurando para a parte fiscal para que naquela operação fiscal não fosse incluído o ICMS Externo.

2) Recebi os produtos, neste momento o sistema configurado com apuração de estoque em tempo real gera as seguintes transações:

Exemplo:  1000 C Mercadoria para Revenda e 1000 D Stock Valuation

3) Em Contabilidade -> Fornecedores -> Faturas confirme a fatura do fornecedor, neste momento o sistema gera as seguintes transações:

Exemplo: 1000 C Fornecedores Nacionais e 1000 D Mercadoria para Revenda

Até aqui processo normal do sistema, sem novidade

4) Lancei o custo do ICMS Externo (referente a 6% do valor da NF) manualmente gerando uma transação apenas contábil:

Exemplo: 60,00 D Mercadoria para Revenda (Ativo) e 60,00 C em ICMS a Recolher (Passivo)

5) Calculei o preço de custo unitário das mercadorias manualmente e ajustei produto por produto da NF através da rotina de ajuste de preço médio na tela de cadastro dos produtos, informando este novo custo calculado. Neste momento a rotina de ajuste de preço médio de custo ira gerar as seguintes transações:

Exemplo: 60,00 C Mercadoria para Revenda e 60,00 a Débito Avaliação de Estoque

Desta forma o custo do produto fica correto, a fatura do fornecedor também fica com o valor correto e a contabilidade idem. Porém da um trabalhão infernal !!!

O Ideal seria possuir uma forma de incluir este imposto anexo em uma "ordem de pagamento" anexa à fatura e sinalizar à rotina de apuração do custo médio a incorporação de impostos e taxas extras, devidamente rateados e incorporados ao valor da linha de produto. 

Uma iniciativa muito próxima neste sentido é o addon "purchase_tax_include" porém além de apresentar algumas incompatibilidades com a localização brasileira acaba por não assegurar em sua totalidade a manutenção do custo na fatura, recebimento e contabilidade sendo necessário complementar a solução do plugin.

Espero que esta experiência possa auxiliar alguém no futuro

Abs

[Renato Lima]

Olá Paulo,

Ficando mais claro que a sua empresa é optante do simples nacional podemos destacar as contabilizações:

Compras:

Porque você contabiliza ICMS a recolher a compra? se o preço do produto para o seu fornecedor é de R$ 58,10 (esse preço já esta embutido o ICMS) e é acrecido o IPI 10% que dar o total de R$ 63,91 e os lançamentos contábeis:

C - Fornecedores Nacionais - R$ 63,91

D - Produtos para Revenda - R$ 63,91

Como você não recupera créditos e é do simples nacional deve ser integrado o IPI ao valor do lançamento para fazer isso você terá que no cadastro do imposto IPI deixar em branco as contas contábeis de crédito e débito.

Vendas:

Neste caso as suas saídas são tributadas pelo simples nacional e o percentual é calculado dependendo da faixa de faturamento dos últimos 12 meses, que no seu caso parece que é 6%, então vendendo um produto a R$ 65,00 (Simples Nacional já incluído) ficaria:

D - Clientes Nacional - R$ 65,00

C - Simples Nacional a Recolher - R$ 3,90

C - Produtos para Revenda - R$ 61,10

Nos casos acima eu não coloquei os lançamentos das contas de resultado, mas é um exemplo da contabilização tanto da entrada onde você não tem que recolher nenhum imposto, quanto a saída que você deve recolher o imposto no caso do simples nacional, mas o imposto já é incluído no preço.

É importante você sempre verificar com o seu contador e homologar com ele todas as definições fiscais e contábeis da sua empresa no sistema, para se certificar de que esta tudo correto.

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[Paulo]

Grande Renato,

Mais uma vez obrigado pela pronta resposta!

Acho que não ficou claro para você o recolhimento do ICMS na compra fora do estado por antecipação pela diferença de alíquotas interestaduais para empresas optantes pelo Simples Nacional. Esse recolhimento é devido em função da diferenças de alíquotas de ICMS entre es estados e regulamentado pela a Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, que altera a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Exemplo: Efetuo uma compra no Rio Grande do Sul de um produto que possui uma alíquota de ICMS de 12%, a empresa compradora esta sediada em São Paulo e neste estado o produto possui alíquota de 18%. Então aplica-se a lei, que prevê o ICMS por antecipação mediante diferença de alíquotas. Ou seja, ao dar entrada nesta NF devo provisionar o recolhimento de 6% sobre o valor total da NF (18%SP - 12%RS) em antecipação ao fato gerador da venda. O Estado não perde nunca, se eu não vender o produto já paguei pelo ICMS...

Este valor é pago a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo através de um documento GARE ICMS com vencimento no dia 15 subsequente ao mês fato gerador.

Toda empresa optante pelo Simples Nacional não pode se creditar de ICMS ou IPI de compras. Somente transferir parcialmente o crédito nas suas vendas, e somente quando enquadra-se no regime "tributada com permissão de crédito".

Logo, este ICMS e IPI referentes a compra devem compor o custo do produto. 

Portanto o que não consegui realizar com o OpenERP + Localização Nacional na versão 6.1 foi internalizar este custo de ICMS que não consta no documento fiscal e deve ser recolhido a parte, porém integra o custo do produto. 

Para solucionar o problema fiz a manobra que expliquei alguns posts acima, que ao menos viabiliza que os valores fiquem corretos dentro do sistema. POrém o ideal seria encontrarmos uma solução para internalizar tanto a apropriação contábil deste recolhimento como o custo rateado nos produtos.

Abs.