Mackilem, você levantou uns pontos muito importantes, muitos deles são mais de gestão de preços e otimização tributária do que de sistema mesmo.
No OpenERP até onde eu sei você pode configurar para cada imposto se o imposto já estará incluso no preço ou não. Acho que na localização o padrão para o IPI é não estar incluso mas para o ICMS é estar incluso. No entanto, até onde eu saiba isso não pode ser feito por lista de preço, é uma configuração global.
Acho que o que você quer fazer é configurar ICMS, PIS e COFINS para que não estejam inclusos no preço, acho que a localização suporta isso, só não sei se está bem testado.
No Brasil a indústria adotou o padrão de informar preço com ICMS incluso mas o IPI não. Então é comum um fornecedor passar preço = R$ X,XX + IPI.
Parte da razão para se fazer isso é devido ao fato do ICMS ser calculado por dentro, o cálculo do ICMS é um pouco mais complexo e é uma conta que pouca gente entende então convencionou-se que os preços são sempre com ICMS incluso.
No entanto, hoje por exemplo no meu caso a alíquota de ICMS pode variar de 4% a 18%, é muita diferença!
Na prática, pelo menos entre os importadores começa a haver uma mudança e alguns (ainda poucos) já informam preço líquido de ICMS e IPI, ou seja, preço não inclui ICMS nem IPI. No entanto, cada cliente quer ser informado do preço de uma forma diferente, é difícil agradar todo mundo, veja:
- Clientes Lucro Presumido ou Lucro Real: estes gostam de receber o preço líquido de ICMS e IPI, assim podem mais facilmente comparar os preços dos diversos fornecedores (estas empress se creditam de ICMS e IPI então não deveriam ver estes impostos como custo na compra);
- Clientes SIMPLES: estes geralmente não sabem nada de impostos e não querem nem receber NFe. Para esses clientes todo imposto é custo, eles não se creditam de nada. Então para esses clientes você deveria em geral informar o preço com ICMS e IPI para evitar problemas na venda;
- Consumidor final: mesma coisa, mas com a vantagem das alíquotas para consumidor final serem constantes (icms de 17 ou 18% e ipi deve incluir icms na base de cálculo).
Você perguntou sobre qual a prática. Hoje a prática do mercado é passar um preço com ICMS incluso, mas como o ICMS é variável, assume-se um valor de ICMS para efeito de cálculo e o preço será esse pra todo mundo (geralmente o ICMS assumido = ICMS para venda dentro do Estado = maior ICMS que vc vai pagar). Ou seja, a margem de contribuição será maior para vendas para fora do estado e menor para vendas dentro do estado. Se você quiser fazer justiça para clientes de outros estados pode calcular qual o desconto que compensa a diferença da alíquota inter vs. intra estadual e treinar seus vendedores para aplicarem esse desconto sempre que o cliente for de outro estado.
Para trabalhar dessa forma, divida o mark-up desejado por 1/(1 - 0.0365 - 0.17) para incluir o PIS/COFINS e o ICMS e você vai chegar no mark-up ajustado que já leva em conta esses impostos.
Independente de incluir ou não o ICMS no preço, se você tem armazém/loja em mais de um estado você tem a situação do preço (ou do custo) ser diferente dependendo do armazém que você escolhe para enviar o produto ao cliente (em geral você deveria escolher um armazém/loja que não esteja no estado do cliente). Ou seja, os incentivos no Brasil são para fazer logística burra e não utilizar os armazéns mais próximos do cliente para a entrega, aproveitando assim a alíquota interestadual que é mais baixa. Se os clientes fossem mais preparados isso não faria sentido, mas todo mundo sabe que a maioria dos clientes não entende muito de impostos e se apegam somente ao valor da fatura que vão pagar ao fornecedor, se perdem nos adicionais de alíquota, créditos tributários, etc então esse tipo de "otimização" dá resultado. Além disso, se você trabalha em Lucro Presumido ou Real e tem muitos clientes no SIMPLES, dependendo do estado que o cliente estiver vale muito a pena para as duas partes enviar de outro estado pq no SIMPLES não há crédito de ICMS e muitos estados não cobram diferencial de alíquota das empresas do SIMPLES.
O ideal a meu ver seria se o OpenERP tivesse listas de preço onde para cada lista se pudesse determinar se ICMS e IPI já estão inclusos. Mas hoje não é assim.
Abraço,
Marcelo