Guerreiros e guerreiras presentes...

[andre luiz]

Pessoas deixam saudades...

https://www.youtube.com/embed/L2B6YgeTUfA

Que estejam em paz… nosso obrigado...

Fórum de Transparência, Participação e Controle Social
http://consocial.com.br/

[elda mariza valim fim]

André 

Eu me lembro dessa participação incisiva do Luiz Otávio, ele era gigante!

obrigada por este email em homenagem aos nossos heróis do controle social Plínio, Cecília e Luiz Otávio, que nos deixaram um legado inesquecível de enfrentamento à corrupção.

“Dessa maneira, Ele nos deu as suas grandiosas e preciosas promessas, para que por elas vocês se tornassem participantes da natureza divina e fugissem da corrupção que há no mundo, causada pela cobiça” 2 Pedro 1:4.

Elda Mariza Valim Fim

Presidente da Diretoria Executiva do Observatório Social de Mato Grosso - observatoriosocialmt.org

Especialista da Transparência Internacional - https://knowledgehub.transparency.org/experts/elda-fim

Integrante da Rede de Fé e Integridade Pública - https://fpinetwork.org/2019/09/18/elda-valim-fim-social-entrepreneur/

Membro da Coalisão Amigos da Convenção da ONU Contra a Corrupção - https://uncaccoalition.org/en_US/about-us/members-list/

Cuiabá - Mato Grosso - Brasil

elda...@gmail.com

Facebook Elda Valim

skype eldavalim

55-65-9242-4879

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[Lizete Verillo]

Verdade Elda!! Saudades 

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[elda mariza valim fim]

Muitas saudades Lizete querida! 

“Dessa maneira, Ele nos deu as suas grandiosas e preciosas promessas, para que por elas vocês se tornassem participantes da natureza divina e fugissem da corrupção que há no mundo, causada pela cobiça” 2 Pedro 1:4.

Elda Mariza Valim Fim

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[Marcos Peixoto]

Obrigado pelo e-mail. Meus sentimentos aos familiares e amigos dos falecidos. Abraço André. Marcos 

[elda mariza valim fim]

Pessoas, uma notícia boa, acabou o sigilo dos incentivos fiscais, eu acabei de pedir acesso ao governo de mato grosso, conforme segue:
Tendo em vista a Lei Complementar Federal número 187/2021, que alterou o artigo 198, $ 3º, do CTN, conforme abaixo:  
Art. 198. Sem prejuízo do disposto na legislação criminal, é vedada a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores, de informação obtida em razão do ofício sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades.
         § 3o Não é vedada a divulgação de informações relativas a:
IV - incentivo, renúncia, benefício ou imunidade de natureza tributária cujo beneficiário seja pessoa jurídica.      
Com esta alteração o sigilo fiscal fica excepcionado para todos os "incentivos, renúncias, benefícios ou imunidades" razão pela qual solicitamos:
a) relação de incentivos atualmente em vigência do Prodeic, por CNPJ, contendo o valor incentivado, prazo e condicionantes para manutenção do benefício.
b) relação de pessoas juridicas beneficiárias de outros  "incentivos, renúncias, benefícios ou imunidades" atualmente em vigos, contendo o valor do benefício, prazo e condicionantes para manutenção do benefício.

c) Relação das pessoas jurídicas beneficiárias de "incentivos, renúncias, benefícios ou imunidades" nos últimos 5 anos, com valores dos benefícios fiscais por cnpj.

 sei que não é necessário justificar o pedido, mas como é uma novidade achei melhor fundamentar.

“Dessa maneira, Ele nos deu as suas grandiosas e preciosas promessas, para que por elas vocês se tornassem participantes da natureza divina e fugissem da corrupção que há no mundo, causada pela cobiça” 2 Pedro 1:4.

Elda Mariza Valim Fim

Presidente da Diretoria Executiva do Observatório Social de Mato Grosso - observatoriosocialmt.org

Especialista da Transparência Internacional - https://knowledgehub.transparency.org/experts/elda-fim

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