Licitação do ônibus - Audiências regionais

[Rafael Calabria]

Ola galera do Ocupa,

Para quem não me conhece, além de conselheiro de Pinheiros sou, pesquisadr em Mobilidade Urbana do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).

O Idec, junto com outras entidades parceiros, está acompanhando o Edital de licitação dos ônibus de São Paulo desde 2015, e nas próximas semanas uma nova versão do edital deve entrar em consulta pública.

O motivo do meu contato é que na semana que vem a Secretaria de Mobilidade de Transportes irá realizar Audiências Públicas nas Prefeituras Regionais, e com isso estamos contatando Conselheiros Participativos e outros cidadãos das regionais para participarem das reuniões cobrando e fiscalizando o governo.

Qual é o problema?

Iremos colaborar mais com vocês ao longo da discussão, mas agora, gostaríamos de colocar alguns pontos urgentes.

As audiências foram convocadas antes da publicação da minuta do Edital que deveria ser o assunto da discussão. Ou seja, as audiências não terão o documento que seria a pauta da audiência, além disso, as audiências foram marcadas às pressas, 32 audiências em 3 dias! Impedindo que pessoas que moram em uma subprefeitura e trabalhem em outra, ou pessoas que queiram possam ir em mais de uma audiência, e por fimdificultando que técnicos da Secretaria e da SPTrans consigam acompanhar com qualidade todas as audiências.

O que podemos fazer?

Contudo entendemos que temos que aproveitar todos os espaços de participação, com isso, sugerimos a vocês que participem da audiência, levem todas as demandas e problemas que os bairros e as regionais tenham, e cobrem:

1 - o agendamento de novas audiências regionais após a publicação do Edital, sem sobreposição de datas;

2 - a publicação do edital junto com comunicação e apresentação em linguagem simples e acessível a todos os cidadãos;

3 - o Secretário garantiu em reunião do Conselho de Transportes (ontem) que ao menos 3 técnicos da SPTrans estariam em cada audiência, fiscalizem se isso foi cumprido;

4 - um período de consulta pública suficiente, claro e bem divulgado para que se possa discutir com qualidade os termos do contrato que é bastante intenso, impactará a cidade por anos e custará bilhões aos cofres públicos,

5 - compartilhe esta mensagem com os demais conselheiros da sua sub, ou outros conselheiros que você conheça e com mais pessoas que se interessem pelo assunto dos ônibus em São Paulo para comparecer à audiência;

As Audiências

As Audiências serão dia 26 nas Zonas Centro e Oeste, dia 27 nas Zonas Norte e Sul, e no dia 28 as audiências da Zona Leste.

Veja todos os detalhes nos anexos:

Acompanhe pelos canais das entidades:

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

- https://www.facebook.com/idecbr/  -  http://www.idec.org.br/

Cidade dos Sonhos

- https://www.facebook.com/cidadesdossonhos/

Rede Nossa São Paulo

- https://www.facebook.com/nossasaopaulo/  -  http://www.nossasaopaulo.org.br/

Compareça, leve suas demandas e exija novas audiências!

Qualquer dúvida, entre em contato.

Meu celular é 99916-6461

[Haydee Svab]

Boa noite!

Programei postagem na página do Face do #ocupa.

Seria bom se cada conselheiro(a) compartilhasse esse email nas suas Prefeituras Regionais.

Abs

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Haydée Svab
http://blog.hsvab.eng.br/