1ª Conferência Regional Sobre Transparência e Controle Social
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OAB Dourados
Feb 22, 2012, 1:24:13 PM2/22/12
to Escola Frei Eucario, Escola Izabel Muzzi, Escola Januario Pereira de Araujo, Escola Rosa Camara, Ethel Eleonora Miguel Zavarize, Eudelio Almeida de Mendonça, Euller Carolino Gomes, Eunice Pardin, Evandro Efigenio Rodrigues, Eveline de Jesus Cardinal, Evelise dos Santos Oliveira, Everton Gomes Correa, Everton Torres de Oliveira, Fabiana Corrêa Garcia Pereira de Oliveira, Fabiane Claudino Soares, Fabiano Rodeline Coquetti, Fabio Alexandro Perez, Fabio Ceschin Fioravanti, Fabio de Souza Zanella, Fábio Estevão Marchetti, Fabio Machado Braga, Fabio Paschoal Marques da Silva, Fabio Sampaio de Miranda, Fábio Trad OAB/MS, Fabio Verdasca de Luca, Fabíola Nogueira Prado de Lima, Fabíola Renata Cavalheiro Caldas, Fabricio Braun, Fabricio Vieira dos Santos, Fagner Medeiros Arena da Costa, Falconeri Prestes, Fármacia Progresso, Fatima Elisabete Luiz Gonçalves, Faustino Martins Ximenes, Fausto Nobres da Silva, Felipe Cazou Azuma, Felipe Duarte, Felipetto(uoll), Fernanda A.de Souza, Fernanda Amarilio Gomes, Fernanda Aparecida de Souza, Fernanda Borges, Fernanda da Silva Araújo Ribeiro, Fernanda Grattão Polis, Fernanda Lalucci Braga, Fernanda Machado Souza OAB, Fernanda Vieira Klein Lopes, Fernando Bonfim Duque Estrada, Fernando C.M. de Carvalho, Fernando Cesar Guerra Bargodache, Fernando Jose Barauna Recalde, Fernando Ricardo Portes, Flavia Leticia Backes de Brito, Flávio Antonio Meza casa, Flavio Freitas de Lima, Florence Kaminski Ferter, Florisvaldo Souza Silva, Folha de Dourados, Foto Cine Prudente ( Jorge ), Francisco Liborio, Franco Maegaki Ono, Gabriel Calgaso Arce, Gabriel Fiel Lutz, Gabriela Carlos Fraga, Gabriela Dierings, Gabriela Oliveira de Castro, Gabriela Ribeiro de Souza, Geancarlo Leal de Freitas, Gedalva Benitez, Gelza Jose dos Santos, Genis Glória Rodrigues Baltha, George Maia Mistral, Geraldo Carlos Diniz, Geraldo Resende Pereira, Gervasio Scheid, Giani Cristina Torres de Souza, Gianni Dias Aguillar Nogueira, Gilberto Biagi de Lima, Gilberto Montene, Gilberto_de_Siqueira, Gildo Nespoli, Gilmara de Fatima Jardim, Gino José Ferreira - DEM (19/11), Gisele Baggio da Silva Sartor, Gisele Ribeiro Faverão, Gisele Santiago Freitas Mariano, Gisele Santine de Oliveira, Giseli Manini, Giselly Pitinari Cordeiro, Gislaine Garofallo Garcia, Gislaine Gomes Martins, Gislene Biagi de Lima, Gislene de Menezes Machado, Giuliano Corradi Astolfi, Gládines de Matos Zanatta, Gráfica Douratipo, Grieco Dimitri de Castilho, Grupo OAB Dourados, Guilherme Sakemi Ozomo, Gustavo Cruz Nogueira, Haroldo Paulo Camara Medeiros, Hassan Hajj, Helber de Oliveira Freitas, Helder Baruffi, Helen Elise Húçalo, Helio de Freitas, Henrique Rasslan, Hermes Henrique Moreira Maciel, Herrigthon Santos Oliveira, Heryck, Hevelym Silva de Oliveira, Hoken - Seguradora - José Hisayama, Humberto Teixeira Junior-PDT (29/10), Hyuri Krystian Becker Samaniego, Ian Sibin Araujo, Idenor Machado, Idiran Jose Catellan Teixeira, Ieda Berenice Fernandes dos Santos, Igor Renan Fernandes Biaggi, Ilo Rodrigo de Farias Machado, Ilton Aparecido de Assis, Ilton Santos Sabala, imai assessoria, Imprensa Seccional OAB-MS, Indianara Aparecida Noriller Bittencourt, Ines Batisti Dantas Vieira, Inio Roberto Coalho, Ione, Isaac Duarte de Barros Junior, Isabel Arteman Leonel de Melo, Isabela Stefanes Pacheco, Isabella Maria Oliveira Silveira, Isau de Oliveira, Ismael Gonçalves Cruz, Ismael Ventura Barbosa, Itacir Molossi, Itaro Cavalcante Asato, itar...@hotmail.com, Ivanir Ribeiro da Silva, ivo....@motor3france.com.br, Izabella Alcantara Ribeiro, Izabella Caetano Costa, Izomar Galeano, jaci notacontrol, Jacques Cardoso da Cruz, Jaime Caldeira, Jaime Caldeira Jhunyor, Jairo de Quadros Filho, Jairo Jose de Lima, jair...@hotmail.com, Jakeline Costa, Jamir Nedeff, Janaína Mara Pacco Mendes, Janaina Prescinato Miranda Martins de Araujo, jan...@oabms.org.br, Janice Vargas de Carvalho Linhares, Janieli Vasconcelos da Paz, januarioper...@gmail.com, japones...@hotmail.com, Jaqueline Kurita, Jaqueline Pinheiro Siqueira, Jatene da Costa Matos, Jean Carlos de Andrade Carneiro, Jean Henrique Davi Rodrigues, Jean Pierre Sott, Jeferson Antonio Baqueti, Jeferson dos Santos Souza, Jeferson Moreno, Jeferson Rivarola Rocha, Jefferson Mattos, Jeronimo Teixeira da Luz Ollé, Jessica Rocha Oliveira, Jezi Ferreira Alencar Xavier, Jezihel Pena Lima, jmur...@hotmail.com, Joana Prado de Ávila, Joaninha Antunes de Almeida, Joao Alfredo Vieira Carneiro, João Alves dos Santos, Joao Arnar Ribeiro, Joao Batista dos Santos, Joao Bosco Teixeira de Rezende, João Carlos Torraca Brandão, Joao Derli Farias Souza, João Eduardo Bueno Netto Nascimento, João Fagundes, João Francisco Clemente Neto, João Guilherme F Maranhão, Joao Marques de Oliveira, João Nelson Cassel, João Paulo Coimbra Neto, Joao Paulo Lacerda da Silva, João Pedro Pasqual Neto, João Vanderley da Silva, Joao Wainer Moreira Filho, Joaozinho Scaliante, Joaquim Carlos Klein de Alencar, Jocir Souto de Moraes
A 4ª Subseção da OAB/MS convida Vossa Senhoria para participar da PRÉ-CONFERÊNCIA REGIONAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL – REGIÃO DE DOURADOS, preparatória para a 1ª Conferência Regional Sobre Transparência e Controle Social - Região de Dourados-MS, esta com a participação de representantes de 11(onze) Municípios DATA: 23-02-2012 (quinta-feira). PRÉ-CONFERÊNCIA (Primeira Etapa).
HORÁRIO: 13:00h
LOCAL: 4ª Subseção da OAB/MS (Rua Onofre Pereira de Matos 1712. Dourados-MS)
Informações: . GRATUITO.
Venha fazer parte da História!
P R O G R A M A Ç Ã O
23 de fevereiro de 2012, às 13:30h. NA OAB DE DOURADOS.
12:30h às 13:30h - credenciamento e inscrições.
13:30h – Início. Abertura.
13:45h – Palestras. CGU = Apresentação da CONSOCIAL.
Receita Federal = Transparência, Combate à Corrupção,
Participação Popular na Fiscalização, Conselhos Municipais como Controle.
14:30h = Debate.
15:00h = Intervalo.
15:15h = Organização dos Grupos.
15:30h = Discussões e Propostas em Grupo.
16:30h = Plenária.
17:30h Encerramento.
SAIBA MAIS SOBRE A CONSOCIAL, A SEGUIR:
A Constituição Federal, em especial artigo 37, e 5º-XXXIII, determinam que as Administrações Públicas e os Poderes Públicos, no exercício de suas funções, devem respeitar, dentre outros, os Princípios da Legalidade, Moralidade, Publicidade, Transparência, Impessoalidade.
A sociedade brasileira, em várias Conferências e Discussões, sempre apresentou suas preocupações com o tema. Assim, em setembro de 2009, a Controladoria Geral da União – CGU realizou o 1º Seminário Nacional Sobre Controle Social. Mais de 500 participantes. Ao final do evento foi entregue um abaixo-assinado ao Ministro-Chefe da CGU, solicitando a convocação de uma CONFERÊNCIA NACIONAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL.
Assim, foi convocada a 1ª Conferência Nacional Sobre Transparência e Controle Social, com o tema: A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública. A nacional será realizada dias 18 a 20 de maio de 2012 em Brasília, com representantes de todos os Estados do Brasil. Antes, terão as Estaduais, precedidas das Regionais ou Municipais.
OBJETIVO: discutir e apresentar propostas sobre os seguintes temas:
I - promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos;
II- mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública;
III - a atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle;
IV - diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção;
Na Conferência REGIONAL DE DOURADOS deverão participar 11 Municípios, conforme convites da CGU, quais sejam:
- Dourados, Caarapó, Itaporã, Antonio João, Tacuru, Douradina, Maracajú, Fátima do Sul, Vicentina, Jateí, Glória de Dourados, e Juti podendo outros interessados aderirem.
Pré-Conferências Realizadas: já foram realizadas asa Pré-Conferências em Caarapó, Itaporã, Antonio João, Tacuru. Em Dourados será dia 23. Em Maracajú será dia 25.
Essas pré-conferências são preparatórias para a Conferência Regional de Dourados, a se realizar dias 27 e 28 de fevereiro. Nesta, além das discussões e escolha de 20 (vinte) melhores propostas para a Conferência Estadual, ainda se fará: Eleição de 58 (cinqüenta e oito) Delegados a serem enviados à Conferência Estadual no caso de todos os municípios já citados aderirem à Conferência Regional de Dourados: Antônio João; Caarapó; Deodápolis; Douradina; Fátima Do Sul, Glória de Dourados; Itaporã; Jateí; Juti; Maracaju; Tacuru e Vicentina.
Serão participantes da Conferência Regional as seguintes categorias: I – representantes da sociedade civil, com direito a voz e voto; II - representantes do poder público, com direito a voz e voto; III - representantes dos conselhos de políticas públicas, com direito a voz e voto; IV - membros da Comissão Organizadora Regional - CORE, com direito a voz e voto; V – convidados e observadores com direito a voz nos grupos de trabalho e sem direito a voto.
P A R T I C I P E !
VAMOS EXERCER A DEMOCRACIA E A CIDADANIA!
4a. Subseção OAB Dourados-MS
www.oabms.org.br/dourados
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